Cap. 48 182 NCMs · 18 posições
Papel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão.
48.02 Papel e cartão, não revestidos, do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, com exclusão do papel das posições 48.01 ou 48.03; papel e cartão feitos à mão (folha a folha).
4802.20 Papel e cartão próprios para fabricação de papel ou cartão fotossensível, termossensível ou eletrossensível
4802.40 Papel próprio para fabricação de papéis de parede
4802.5 Outro papel e cartão, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras
4802.54.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 3.25% 4802.54.91 Fabricado principalmente a partir de pasta branqueada ou pasta obtida por um processo mecânico, de peso inferior a 19 g/m2 3.25% 4802.54.99 Outros 3.25% 4802.55.10 De largura não superior a 15 cm 3.25% 4802.55.91 De desenho 3.25% 4802.55.92 Kraft 3.25% 4802.55.99 Outros 3.25% 4802.56.10 Em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 3.25% 4802.56.91 Para impressão de notas (papéis-moeda) 0% 4802.56.92 De desenho 3.25% 4802.56.93 Kraft 3.25% 4802.56.99 Outros 3.25% 4802.57.10 Em tiras de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 3.25% 4802.57.91 Para impressão de notas (papéis-moeda) 0% 4802.57.92 De desenho 3.25%
48.04 Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os das posições 48.02 e 48.03.
4804.1 Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner
4804.2 Papel Kraft para sacos de grande capacidade
4804.3 Outro papel e cartão, Kraft, de peso não superior a 150 g/m2
4804.4 Outro papel e cartão, Kraft, de peso superior a 150 g/m2, mas inferior a 225 g/m2
4804.5 Outro papel e cartão, Kraft, de peso igual ou superior a 225 g/m2
4804.51.00 Crus 3.25% 4804.52.00 Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico 3.25% 4804.59.10 Semibranqueados, com um conteúdo de 100 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo químico 3.25% 4804.59.90 Outros 3.25%
48.05 Outro papel e cartão, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 3 do presente Capítulo.
4805.1 Papel para ondular (canelar*)
4805.2 Testliner (fibras recicladas)
4805.40 Papel-filtro e cartão-filtro
48.06 Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outro papel calandrado transparente ou translúcido, em rolos ou em folhas.
48.08 Papel e cartão ondulados (canelados*) (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, exceto o papel do tipo descrito no texto da posição 48.03.
48.09 Papel-carbono (papel químico), papel autocopiativo e outro papel para cópia ou duplicação (incluindo o revestido ou impregnado, para estênceis ou para chapas ofsete), mesmo impresso, em rolos ou em folhas.
48.10 Papel e cartão revestidos de caulim (caulino) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, mesmo com aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão.
4810.1 Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras
4810.13.10 De largura não superior a 15 cm 3.25% 4810.13.81 Metalizados 3.25% 4810.13.82 Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário) 3.25% 4810.13.89 Outros 3.25% 4810.13.91 Papel revestido ou recoberto em uma face, do tipo wet strength, resistente à umidade e ao meio alcalino 3.25% 4810.13.99 Outros 3.25% 4810.14.10 Em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 3.25% 4810.14.81 Metalizados 3.25% 4810.14.82 Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário) 3.25% 4810.14.89 Outros 3.25% 4810.14.90 Outros 3.25% 4810.19.10 Em tiras de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 3.25% 4810.19.81 Metalizados 3.25% 4810.19.82 Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário) 3.25% 4810.19.89 Outros 3.25% 4810.19.91 Papel revestido ou recoberto em uma face, do tipo wet strength, resistente à umidade e ao meio alcalino 3.25% 4810.19.99 Outros 3.25%
4810.2 Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico
48.11 Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, exceto os produtos do tipo descrito nos textos das posições 48.03, 48.09 ou 48.10.
4811.10 Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados
4811.4 Papel e cartão gomados ou adesivos
4811.41.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 3.25% 4811.41.90 Outros 3.25% 4811.49.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 3.25% 4811.49.90 Outros 3.25%
4811.5 Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (exceto os adesivos)
4811.51.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 3.25% 4811.51.21 De silicone, exceto gofrados na face recoberta ou revestida 3.25% 4811.51.22 De polietileno, estratificado com alumínio, impresso 3.25% 4811.51.23 De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico 3.25% 4811.51.28 Outros, gofrados na face recoberta ou revestida 3.25% 4811.51.29 Outros 3.25% 4811.51.30 Outros, impregnados 3.25% 4811.59.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 3.25% 4811.59.21 De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico 3.25% 4811.59.22 De silicone 3.25% 4811.59.23 De polietileno, estratificado com alumínio, impresso 3.25% 4811.59.29 Outros 3.25% 4811.59.30 Outros, impregnados 3.25%
48.13 Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, em cadernos ou em tubos.
48.14 Papel de parede e revestimentos para parede semelhantes; papel para vitrais.
48.16 Papel-carbono (papel químico), papel autocopiativo e outro papel para cópia ou duplicação (exceto os da posição 48.09), estênceis completos e chapas ofsete, de papel, mesmo acondicionados em caixas.
48.17 Envelopes, aerogramas, cartões-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência.
48.18 Papel do tipo utilizado para papel higiênico e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, do tipo utilizado para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em forma própria; lenços, lenços (toalhitas) demaquilantes, toalhas de mão, toalhas de mesa, guardanapos, lençóis e artigos semelhantes, de uso doméstico, de toucador, higiênicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose.
48.19 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes.
4819.10.00 Caixas de papel ou cartão, ondulados (canelados*) 15% 4819.20.00 Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não ondulados (canelados*) 9.75% 4819.30.00 Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm 9.75% 4819.40.00 Outros sacos; bolsas e cartuchos 9.75% 4819.50.00 Outras embalagens, incluindo as capas para discos 9.75% 4819.60.00 Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes 9.75%
48.20 Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, classificadores, encadernações (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluindo os formulários em blocos de papel múltiplas vias, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono (papel químico), de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou cartão.
4820.10.00 Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel… 9.75% 4820.20.00 Cadernos 0% 4820.30.00 Classificadores, encadernações (exceto as capas para livros) e capas de processos 9.75% 4820.40.00 Formulários em blocos de papel múltiplas vias, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono (papel químico) 3.25% 4820.50.00 Álbuns para amostras ou para coleções 9.75% 4820.90.00 Outros 9.75%
48.21 Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não.
48.22 Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos.
48.23 Outro papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose.
4823.20 Papel-filtro e cartão-filtro
4823.20.10 De peso superior a 15 g/m2, mas não superior a 25 g/m2, com um conteúdo de fibras sintéticas termossoldáveis igual ou superior a 20 %, mas não superior a 30 %, em peso, do conteúdo total de fibras 9.75% 4823.20.91 Em tiras ou rolos de largura superior a 15 cm, mas não superior a 36 cm 9.75% 4823.20.99 Outros 9.75%
4823.6 Bandejas, travessas, pratos, xícaras (chávenas), taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão
4823.90 Outros
4823.90.10 Cartões perfurados para mecanismos Jacquard 9.75% 4823.90.20 De rigidez dielétrica igual ou superior a 600 V (método ASTM D 202 ou equivalente) e de peso inferior ou igual a 60 g/m2 9.75% 4823.90.91 Em tiras ou rolos de largura superior a 15 cm, mas não superior a 36 cm 9.75% 4823.90.99 Outros 9.75%
Filtrar o capítulo 48 por alíquota
Recortes prontos deste capítulo — cada um lista os NCMs com a mesma alíquota, com IPI, II e Ex-Tarifário lado a lado.
Por IPI
Por Imposto de Importação (TEC)
Perguntas frequentes sobre o capítulo 48
O que entra no capítulo 48 da NCM?
O capítulo 48 reúne papel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão. São 182 códigos NCM de 8 dígitos distribuídos em 18 posições de 4 dígitos. O capítulo é o primeiro nível da classificação: os dois dígitos iniciais de qualquer NCM.
A que gênero de mercadoria o capítulo 48 corresponde?
Pela Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço do SPED Fiscal, o capítulo 48 corresponde ao gênero "Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão". O gênero do SPED acompanha o capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria na escrituração fiscal.
Quais alíquotas de IPI aparecem no capítulo 48?
Neste capítulo aparecem as alíquotas 0%, 3.25%, 6.5%, 9.75%, 13%, 15%, 29.25%. A alíquota vale por código NCM, não pelo capítulo inteiro — a ficha de cada código traz o valor vigente da TIPI, o Imposto de Importação da TEC e as notas explicativas (NESH) da posição.
Desde quando o capítulo 48 está em vigor?
O capítulo 48 consta na versão vigente da NCM, aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, que passou a produzir efeitos em 01/04/2022. Essa data marca a entrada em vigor da versão da nomenclatura — a estrutura de capítulos vem do Sistema Harmonizado e é anterior. A NCM é revisada periodicamente por resolução da Camex/Gecex, e códigos podem ser criados, alterados ou extintos a cada revisão.
Como encontrar o NCM certo dentro do capítulo 48?
Desça a hierarquia: escolha a posição de 4 dígitos que descreve a natureza do produto, depois a subposição e o item até chegar aos 8 dígitos. A regra é a descrição mais específica prevalecer sobre a genérica — códigos terminados em "Outros" só se aplicam quando nenhuma linha específica descreve o produto.