48.20

papel múltiplas vias, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono (papel químico), de

papel ou cartão; álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou

cartão.

4820.10 - Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos,

de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes

4820.20 - Cadernos

4820.30 - Classificadores, encadernações (exceto as capas para livros) e capas de processos

4820.40 - Formulários em blocos de papel múltiplas vias, mesmo com folhas intercaladas de

papel-carbono (papel químico)

4820.50 - Álbuns para amostras ou para coleções

4820.90 - Outros

Esta posição abrange os diversos artigos de papelaria, com exclusão dos artigos para correspondência

da posição 48.17 e dos artigos referidos na Nota 10 do presente Capítulo. Incluem-se:

1) Os livros de registro e de contabilidade, blocos de notas de qualquer natureza, blocos de

encomendas, blocos de recibos, blocos de papel de cartas, blocos de apontamentos, agendas, as

agendas telefônicas, etc.

2) Os cadernos. Os cadernos podem simplesmente conter folhas de papel pautado, mas podem,

também, comportar modelos de escrita para serem reproduzidos à mão.

Todavia, os cadernos destinados a trabalhos educativos, às vezes denominados cadernos de escrita, mesmo com textos

narrativos, que contenham questões ou exercícios baseados nos textos que não tenham caráter acessório, relativamente à

sua utilização original como cadernos de exercícios e que contenham espaços a serem completados manualmente, estão

excluídos da presente posição (posição 49.01). Os cadernos de exercícios para crianças compreendendo essencialmente

ilustrações acompanhadas de textos de caráter complementar e servindo de exercícios de escrita ou outros estão igualmente

excluídos (posição 49.03).

3) Os classificadores (exceto as caixas classificadoras), as capas para encadernação concebidas para

reagrupar folhas soltas, revistas e artigos semelhantes, tais como as capas com dispositivo de pinça,

de mola, de haste ou de argolas, bem como as capas e coberturas de processos ou dossiês.

4) Formulários em blocos tipo manifold: são constituídos por vários jogos de formulários de escritório

impressos em papel autocopiante ou que contenham folhas de papel-carbono (papel químico). Estes

impressos utilizam-se para obter múltiplas cópias e podem apresentar-se em forma contínua (tiras)

ou em forma descontínua. Possuem campos impressos para serem preenchidos com informações

adicionais.

5) Os blocos que contêm folhas de papel-carbono (papel químico): são semelhantes aos formulários

em bloco tipo manifold, mas distinguem-se destes por não possuírem texto impresso ou só

apresentarem impressas marcas de identificação tais como timbres. São muito utilizados para obter

várias cópias e, tal como a maior parte dos formulários em blocos tipo manifold, as folhas que os

compõem estão reunidas num canhoto (talão) colado e perfurado.

6) Os álbuns para amostras ou para coleções (por exemplo, selos, fotografias).

7) Outros artigos de papelaria, tais como bases para escrivaninha (secretária), dobráveis ou não.

8) As capas de livros (capas para encadernação e sobrecapas), mesmo com impressões (títulos, etc.) ou

ilustrações.

Alguns artigos da presente posição podem, frequentemente, ser revestidos de impressões ou de

ilustrações, mesmo bastante importantes, e permanecem classificados na presente posição (e não no

Capítulo 49) desde que as impressões e as ilustrações tenham um caráter acessório em relação a sua

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utilização inicial, como, por exemplo, as impressões que figuram nos formulários (destinados

essencialmente a serem completados à mão ou à máquina) e nas agendas (destinadas essencialmente à

escrita).

Estas obras podem, além disso, apresentar-se encadernadas de couro, tecido ou outras matérias e

providas de dispositivos ou reforçadas de metal, plástico, etc.

Os suportes de blocos de apontamento, de madeira, mármore, etc. seguem o seu próprio regime. As folhas soltas para deveres

escolares (cópias escolares) classificam-se nas posições 48.02, 48.10, 48.11 ou 48.23, conforme o caso. Ocorre o mesmo com

as folhas perfuradas para encadernações móveis. As folhas soltas para álbuns classificam-se de acordo com as suas

características.

A presente posição não compreende:

a) Os talões (livros) de cheques (posição 49.07).

b) Os títulos de transporte, tais como os bilhetes de passagens virgens comportando vários cupões (posição 49.11).

c) Os bilhetes de loteria, “bilhetes de raspar” e bilhetes de tômbola (rifa) (geralmente posição 49.11).

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