4816.90.90

4816.90 - Outros

Esta posição compreende o papel revestido ou, às vezes, impregnado, que permite reproduzir por pressão

(utilizando os caracteres da máquina de escrever, por exemplo), por umidificação, aplicação de tinta,

etc., um documento original num número variável de exemplares.

O papel desta espécie só se inclui nesta posição se apresentado em rolos de largura não superior a 36 cm

ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum dos lados ultrapasse 36 cm, quando não

dobrado, ou cortado em formas diferentes da quadrada ou retangular; quando se apresentar de outro

modo classifica-se na posição 48.09. Os estênceis completos e as chapas ofsete não estão subordinados

a qualquer condição de dimensão. O papel compreendido nesta posição apresenta-se, geralmente,

acondicionado em caixas.

Pode, segundo o processo de reprodução que utiliza, agrupar-se em duas categorias:

A.- PAPEL QUE REPRODUZ O DOCUMENTO ORIGINAL TRANSFERINDO

UMA PARTE OU A TOTALIDADE DO INDUTO QUE O REVESTE

OU DA MATÉRIA QUE O IMPREGNA PARA OUTRA SUPERFÍCIE

Pertencem a esta categoria:

1) O papel-carbono (papel químico) e o papel semelhante.

Este papel é geralmente constituído por papel revestido ou às vezes impregnado de gorduras, cera,

parafina, etc., misturadas com negro de fumo ou outros corantes. Utiliza-se para obtenção de cópias

de desenhos ou de textos datilografados ou manuscritos, para impressão direta em papel comum.

Este papel pode apresentar-se nas seguintes formas:

a) Um papel fino, utilizado intercalado, para um só uso ou para uso repetido;

ou

b) Um papel revestido, de gramatura (gramagem) normal, fazendo geralmente parte de um maço.

Também se inclui neste grupo o papel-carbono (papel químico) para duplicadores hectográficos, que

permite a obtenção de uma matriz, a qual, por sua vez, se utiliza para obtenção de numerosas cópias.

2) O papel autocopiativo.

O papel deste tipo, também denominado papel sem carbono, apresenta-se, em geral, em maços. A

impressão resulta da reação entre dois ingredientes diferentes, normalmente separados um do outro,

quer numa mesma folha, quer em folhas contíguas do maço, sendo esses ingredientes postos em

contato pela pressão exercida por um estilete ou pelos caracteres de uma máquina de escritório.

3) O papel de transferência térmica.

É papel revestido numa das faces de um produto termossensível que permite obter, num aparelho de

raios infravermelhos, a cópia de um documento original por transposição, para uma folha de papel

comum, de uma parte da substância corante misturada com o produto de revestimento (transferência

térmica).

B.- PAPEL PARA DUPLICAÇÃO, ESTÊNCEIS COMPLETOS

E CHAPAS OFSETE QUE REPRODUZEM DOCUMENTOS POR

PROCESSOS DIFERENTES DOS DESCRITOS NA PARTE A

Esta categoria compreende:

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1) O papel para estênceis e os estênceis completos.

O papel para estênceis é papel sem carga, fino e resistente, tornado impermeável por revestimento

ou impregnação com parafina, cera, colódio ou produtos semelhantes. Pela pressão dos tipos de uma

máquina de escrever, de um estilete ou de qualquer outro instrumento apropriado, perfura-se a

camada impermeável segundo um traçado correspondente ao texto ou ao desenho a reproduzir.

Os estênceis completos são geralmente fixados por uma das margens a uma folha suporte, de papel

espesso, cuja parte superior é perfurada para permitir a fixação no duplicador; existe, às vezes,

também, uma folha intercalar de papel comum que se destina a conservar a cópia do texto. Os

estênceis completos têm geralmente referências graduadas e outras indicações impressas.

Também se incluem nesta posição os estênceis emoldurados para máquinas de imprimir endereços.

2) O papel para chapas ofsete e as chapas ofsete.

O papel para chapas ofsete é papel revestido, numa das faces, de um induto especial que o torna

impermeável à tinta litográfica. As chapas ofsete permitem reproduzir, em papel comum e por

intermédio de máquinas ofsete de escritório, os textos ou desenhos neles apostos, quer à mão, quer

à máquina, quer por qualquer outro processo gráfico.

*

* *

O papel da presente posição pode também apresentar-se em maços, combinando alguns processos de

reprodução descritos anteriormente. É o caso, em especial, do constituído por um papel revestido numa

das faces de uma tinta especial que permite reproduzir, tal como um papel-carbono (papel químico),

mas em negativo, um texto ou um desenho num segundo papel tratado de forma semelhante à descrita

no número 2) da parte B. Este último papel, fixado em aparelho apropriado, permite reproduzir, em

positivo, e em múltiplos exemplares, o texto ou os desenhos originais, por transposição, sobre papel

comum, de tinta disposta à sua superfície no decurso da operação precedente.

O papel para duplicação ou transposição, com textos ou desenhos a reproduzir, inclui-se nesta posição,

mesmo que se apresente sob a forma de brochuras.

Excluem-se da presente posição:

a) O papel para marcar a ferro, constituído por folha delgada revestida de metal, pós metálicos ou de pigmentos, e utilizado

para encadernações, guarnição interior de chapéus, etc. (posição 32.12).

b) O papel e cartão sensibilizados das posições 37.01 a 37.04.

c) As pastas à base de gelatina, em suporte de papel, para reproduções gráficas (posição 38.24).

d) Os estênceis para duplicadores, constituídos por uma película de plástico fixa a um suporte de papel destacável, cortados

nas dimensões próprias e perfurados numa das extremidades (Capítulo 39).

e) O papel revestido de um produto sensível ao calor que permite obter a cópia de um documento original diretamente por

enegrecimento do produto de revestimento (termocópia) (posições 48.11 ou 48.23).

f) Os formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas de papel-carbono (papel químico) (posição 48.20).

g) As decalcomanias (posição 49.08).

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