48.19

4819.20 - Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não ondulados (canelados*)

4819.30 - Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm

4819.40 - Outros sacos; bolsas e cartuchos

4819.50 - Outras embalagens, incluindo as capas para discos

4819.60 - Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes

A) Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens.

Este grupo compreende os recipientes e contentores de quaisquer dimensões utilizados para

acondicionamento, transporte, armazenagem ou venda de mercadorias, quer se trate de artigos

comuns, quer de artigos de fabricação aprimorada (ornamentos, etc.). Podem citar-se, por exemplo,

as caixas e cartões, os saquinhos (incluindo os saquinhos para horticultura); os cartuchos, bolsas e

sacos; os cilindros (tambores para embalagem) de cartão enrolado ou confeccionados de outro modo,

mesmo munidos de aros de outras matérias; tubos de cartão, mesmo com tampa, para embalagem

de jornais, planos e plantas de arquitetura, documentos, etc.; os sacos para proteção de vestuário; as

vasilhas e cartuchos (mesmo parafinados) para leite, doces, sorvetes (gelados*), etc. Esta posição

também compreende os sacos de papel para usos especiais tais como os sacos para aspiradores de

pó, os sacos para enjoo e as capas e caixas para discos.

Esta posição engloba as caixas e cartonagens dobráveis. Consideram-se “caixas e cartonagens

dobráveis”:

– as caixas e cartonagens que se apresentem planas e cuja montagem resulte do simples

desdobramento das diferentes partes unidas umas às outras (caixas de pastelaria, por exemplo);

bem como

– as cartonagens reunidas ou que possam ser reunidas com cola, grampos, etc. sobre um único

lado, a formação dos outros lados resulta da construção da própria cartonagem e o eventual fecho

pode ser rematado no fundo ou na tampa pela aplicação de uma fita adesiva ou de grampos, por

exemplo.

Estes artigos podem apresentar dizeres impressos, tais como nomes de firmas, instruções para uso,

ou mesmo vinhetas. É por isso, por exemplo, que os saquinhos para sementes, com gravuras de

flores ou de produtos hortícolas, bem como denominações sociais de firmas e indicações referentes

à semeadura (sementeira) incluem-se nesta posição; o mesmo sucede com as embalagens de

chocolates ou de farinhas dietéticas ornamentadas com imagens para recortar, para crianças.

Os artigos deste tipo podem encontrar-se providos de guarnições ou acessórios de outras matérias:

forros de tecidos, reforços de madeira, alças (pegas) de cordel, cantos de metal ou de plástico, etc.

B) Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes.

Diferentemente dos artigos da alínea A) acima, os artigos incluídos no presente grupo são

contentores rígidos e de fabricação mais aprimorada, que lhes confere uma característica de

durabilidade, tais como os classificadores de correspondência, caixas para correio, caixas para

fichas, classificadores para escritório, as caixas para estantes de lojas. São utilizados para classificar,

arrumar ou conservar documentos ou mercadorias, em escritórios, estabelecimentos, armazéns, etc.

Estes artigos podem também apresentar guarnições (alças (pegas), charneiras, fechos, caixilhos para

etiquetas, etc.) ou reforços de têxteis, metal, madeira, plástico ou outras matérias.

Excluem-se desta posição:

a) Os artigos da posição 42.02 (artigos de viagem, etc.).

48.19

X-4819-2

b) As caixas e contentores, de papel entrançado (posição 46.02).

c) O papel ou cartão impressos, revestidos e recobertos da posição 48.11, apresentados em rolos, destinados à fabricação de

embalagens, dobráveis e marcados previamente para facilitar o corte durante a fabricação das embalagens individuais.

d) Os álbuns para amostras ou para coleções (posição 48.20).

e) Os sacos de quaisquer dimensões, de tecidos de papel, da posição 63.05.

48.20

X-4820-1