48.10

4810.1 - Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas,

sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a

percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de

fibras:

4810.13 -- Em rolos

4810.14 -- Em folhas em que um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro não seja

superior a 297 mm, quando não dobradas

4810.19 -- Outros

4810.2 - Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas,

em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras

obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico:

4810.22 -- Papel cuchê leve (L.W.C. - lightweight coated)

4810.29 -- Outros

4810.3 - Papel e cartão, Kraft, exceto do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras

finalidades gráficas:

4810.31 -- Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do

conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo

químico, de peso não superior a 150 g/m2

4810.32 -- Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do

conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo

químico, de peso superior a 150 g/m2

4810.39 -- Outros

4810.9 - Outro papel e cartão:

4810.92 -- De camadas múltiplas

4810.99 -- Outros

As substâncias inorgânicas, com exclusão do caulim (caulino), geralmente utilizadas para revestimento

são o sulfato de bário, o silicato de magnésio, o carbonato de cálcio, o sulfato de cálcio, o óxido de zinco

e os pós metálicos (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo relativas ao papel e cartão

revestidos). As matérias inorgânicas de revestimento referidas no texto desta posição podem conter

pequenas quantidades de substâncias orgânicas cuja função, por exemplo, seja melhorar as

características da superfície do papel.

Esta posição compreende, desde que sejam revestidos de caulim (caulino) ou de outras matérias

inorgânicas, o papel e cartão do tipo utilizado para escrever, imprimir ou outros fins gráficos, incluindo

o papel do tipo utilizado nas impressoras ou nos aparelhos de fotocópia (o papel cuchê leve desta

categoria é definido na Nota de subposições 7 do presente Capítulo; a expressão “fibras de madeira”

constante da definição, não abrange as fibras de bambu), bem como o papel e cartão, Kraft, e o papel

e cartão de múltiplas camadas, descritos na Nota Explicativa da posição 48.05.

O papel e cartão só se incluem nesta posição se são apresentados em tiras ou em rolos ou em folhas de

forma quadrada ou retangular, de qualquer formato. Cortados noutras formas, classificam-se noutras

posições do presente Capítulo (por exemplo, posições 48.17, 48.21 ou 48.23).

Excluem-se desta posição:

a) Os papéis perfumados e os papéis impregnados ou revestidos de cosméticos (Capítulo 33).

48.10

X-4810-2

b) O papel e cartão sensibilizados das posições 37.01 a 37.04.

c) As tiras e lâminas impregnadas de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 38.22).

d) Papel para cópia ou duplicação da posição 48.09 ou da 48.16.

e) O papel de parede e revestimentos para parede semelhantes, bem como o papel para vitrais (posição 48.14).

f) Os cartões para correspondência e outros artigos de papel ou cartão para correspondência da posição 48.17.

g) Os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 68.05) ou a mica, com exclusão da que se apresenta sob a forma de

pó aplicado sobre um suporte de papel ou cartão (posição 68.14).

h) As folhas e tiras delgadas de metal sobre suporte de papel ou cartão (geralmente Seções XIV ou XV).

o

o o

Notas Explicativas de subposições.

Subposições 4810.13, 4810.14, 4810.19, 4810.22 e 4810.29

O papel e cartão referidos nestas subposições, são os que, quando não revestidos, se incluem na posição 48.02.

Subposição 4810.92

O papel e cartão de camadas múltiplas são descritos na Nota Explicativa da posição 48.05.

48.11

X-4811-1