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A.- PAPEL DE PAREDE E REVESTIMENTOS PARA PAREDE SEMELHANTES

Nos termos da Nota 9 deste Capítulo, a expressão “papel de parede e revestimentos para parede

semelhantes” aplica-se somente a:

a) Papel apresentado em rolos, de uma largura igual ou superior a 45 cm, mas que não exceda 160 cm,

próprios para decoração de paredes ou tetos e que obedeça a uma das condições seguintes:

1) Terem sido granidos, gofrados, coloridos na superfície, impressos ou decorados de outro modo

à superfície (com tontisses, por exemplo) mesmo revestidos ou recobertos de plástico protetor

transparente destinado a tornar o papel lavável ou escovável. Estes revestimentos para paredes

são normalmente denominados “papel de parede”.

O papel denominado “lincrusta” também se inclui nesta categoria. Este produto é constituído

por um papel espesso revestido de um induto composto de óleo de linhaça (sementes de linho)

oxidado e cargas. A lincrusta, que é gofrada e decorada à superfície, destina-se a ornamentar

paredes e tetos.

2) Apresentar uma superfície granulada resultante de incorporação, durante a fabricação, de

partículas de madeira, palha, etc. Estes revestimentos para parede são geralmente designados

por papel ingrain. Podem ser decorados à superfície (pintados, por exemplo) ou apresentar-se

sob a sua forma inicial, não decorados. O papel ingrain não decorado é normalmente revestido

de uma camada de pintura depois da colocação na parede.

3) Terem sido revestidos ou recobertos no lado direito de plástico, sendo esta camada de plástico

granida, gofrada, colorida, impressa com motivos ou decorada de outro modo. Estes

revestimentos para parede são laváveis e são mais resistentes ao desgaste que os descritos no

número 1), acima. Os produtos em que a camada de plástico é em poli(cloreto de vinila) são

comumente designados por “papel vinila” ou “papel plastificado”.

4) Serem total ou parcialmente recobertos no lado direito, de matérias de entrançar, mesmo tecidas

em forma plana ou paralelizadas. Alguns destes revestimentos para parede contêm uma camada

de matérias de entrançar reunidas com matérias têxteis fiadas.

b) Bordaduras e frisos que são tiras de papel estreitas, tratadas do mesmo modo que as anteriormente

referidas (por exemplo, gofradas, impressas com motivos, decoradas à superfície com uma mistura

de óleo sicativo e cargas, revestidas ou recobertas de plástico), mesmo em rolos próprios para

decoração de paredes e de tetos.

c) Revestimentos para paredes em papel constituídos por vários painéis impressos de modo a formar

uma paisagem, um quadro ou um motivo quando colocados na parede (também conhecidos como

“cenários fotográficos murais” ou “painéis murais”). Os painéis podem ser de quaisquer dimensões

e apresentarem-se em rolos ou em folhas.

B.- PAPEL PARA VITRAIS

Este produto é constituído por um papel fino e resistente, transparente e muito brilhante. Apresenta

motivos ornamentais impressos, muitas vezes coloridos, imitando os verdadeiros vitrais, destina-se a ser

colocado sobre vidros, com fim ornamental ou, também, para lhes atenuar a transparência. Podem

também ser revestidos de impressões ou de ilustrações para fins publicitários ou para vitrines, por

exemplo.

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O papel para vitrais pode apresentar-se em rolos, folhas ou mesmo recortado de formas variadas próprias

para a aplicação direta sobre o vidro. Pode, por vezes, ser revestido de um produto adesivo.

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Excluem-se desta posição:

a) Os revestimentos para paredes autoadesivos, unicamente constituídos por uma folha de plástico na qual tenha sido aplicado

um papel protetor que se retira no momento da utilização (Capítulo 39).

b) Os revestimentos para paredes constituídos por folhas para folheados ou por cortiça sobre um suporte de papel (posições

44.08, 45.02 ou 45.04).

c) Os artigos semelhantes aos revestimentos para paredes, porém mais espessos e rígidos, constituídos, por exemplo, por uma

camada de plástico aplicada num suporte de cartão, que normalmente se apresentam em rolos mais largos (183 cm, por

exemplo), utilizados como revestimentos para pisos (pavimentos) ou para paredes (geralmente posição 48.23).

d) As decalcomanias, por vezes semelhantes ao papel para vitrais (posição 49.08).

e) Os revestimentos para paredes, de matérias têxteis, aplicados num suporte de papel (posição 59.05).

f) Os revestimentos para paredes constituídos por uma folha delgada de alumínio aplicada num suporte de papel

(posição 76.07).

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