48.11

4811.10 - Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados

4811.4 - Papel e cartão gomados ou adesivos:

4811.41 -- Autoadesivos

4811.49 -- Outros

4811.5 - Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (exceto os

adesivos):

4811.51 -- Branqueados, de peso superior a 150 g/m2

4811.59 -- Outros

4811.60 - Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina,

óleo ou glicerol

4811.90 - Outro papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose

O papel e cartão só se incluem nesta posição se forem apresentados em tiras ou em rolos ou em folhas

de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato. Cortados noutras formas, classificam-se noutras

posições do presente Capítulo (posição 48.23, por exemplo). Ressalvadas estas disposições e as

exclusões mencionadas no texto da posição e as referidas no fim da presente Nota Explicativa, a presente

posição compreende os produtos seguintes que se apresentem em bobinas, rolos ou em folhas:

A) O papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose em que uma ou as duas

faces foram total ou parcialmente revestidas de matérias, exceto o caulim (caulino) ou outras

substâncias inorgânicas (tal como o papel termossensível utilizado, por exemplo, em

telecopiadoras).

B) O papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose impregnados (ver as

Considerações Gerais do presente Capítulo: papel e cartão impregnados).

C) O papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose revestidos ou recobertos,

com a ressalva de que, no caso de papel e cartão revestidos ou recobertos de uma camada de

plástico, a espessura desta última não exceda a metade da espessura total (ver a Nota 2 g) do presente

Capítulo).

O papel e cartão destinados à fabricação de embalagens para bebidas e outros produtos alimentícios,

que contenham textos e ilustrações impressos referentes às mercadorias a serem embaladas,

recobertos nas duas faces de finas camadas transparentes de plástico, coberto ou não de uma folha

metálica (sobre a face que constituíra a parte interior da embalagem), estão igualmente classificados

nesta posição. Estes produtos podem ser plissados ou marcados previamente para facilitar o corte

durante a fabricação das embalagens individuais.

D) O papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, coloridos de uma ou mais

cores na superfície, compreendendo o papel e cartão indianos ou marmorizados na superfície, bem

como os revestidos de impressões ou de ilustrações de caráter acessório que não sejam de natureza

a modificar-lhes o destino inicial nem fazê-los serem considerados artigos abrangidos pelo Capítulo

49 (ver a Nota 12 e as Considerações Gerais deste Capítulo: papel e cartão, coloridos ou impressos).

Também se excluem desta posição:

a) A pasta (ouate) de celulose impregnada ou revestida de substâncias farmacêuticas, etc. da posição 30.05.

b) Os papéis perfumados e os papéis impregnados ou revestidos de cosméticos (Capítulo 33).

c) O papel e pasta (ouate) de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 34.01) ou

de cremes, encáusticos, preparações para dar brilho ou preparações semelhantes (posição 34.05).

d) O papel e cartão sensibilizados das posições 37.01 a 37.04.

48.11

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e) O papel de tornassol e o papel busca-polos e outro papel impregnado de reagentes de diagnóstico ou de laboratório

(posição 38.22).

f) Os produtos constituídos por uma camada de papel ou cartão revestidos ou recobertos de uma camada de plástico desde

que a espessura desta última exceda a metade da espessura total (Capítulo 39).

g) O papel que apresente simples linhas de marca-d’água e suscetível de ser utilizado como papel pautado (posições 48.02,

48.04 ou 48.05).

h) O papel de parede e revestimentos para parede semelhantes e o papel para vitrais (posição 48.14).

ij) Os cartões para correspondência e outros artigos de papel ou cartão para correspondência da posição 48.17.

k) As chapas para telhados, constituídas por um suporte de cartão-feltro embebido em asfalto (ou em produto semelhante) ou

recoberto, em ambas as faces, de uma camada dessa matéria (posição 68.07).

48.12

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