9606.10.00

9606.21 -- De plástico, não recobertos de matérias têxteis

9606.22 -- De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis

9606.29 -- Outros

9606.30 - Formas e outras partes, de botões; esboços de botões

Esta posição compreende os botões de vestuário, de roupa, etc., incluindo os que servem para

ornamentar, qualquer que seja a matéria de que sejam constituídos. Todavia, excluem-se - e incluem-se

no Capítulo 71 - os botões inteira ou parcialmente constituídos de metais preciosos ou de metais

folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras

preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas (exceto quando essas matérias

constituam simples guarnições ou acessórios de mínima importância).

As principais matérias utilizadas na fabricação dos botões são os metais comuns, a madeira, o corozo

(marfim-vegetal ou jarina), a palmeira-dum, os ossos, o chifre, o plástico, a cerâmica, o vidro, a ebonite,

o cartão prensado, o couro (natural ou reconstituído), o marfim, a carapaça de tartaruga, madrepérola,

etc., ou ainda a combinação dessas matérias; os botões podem, além disso, ser recobertos de matérias

têxteis.

Entre os botões, podem citar-se:

A) Os botões perfurados e os botões de pé, de qualquer forma e tamanho, conforme a sua utilização

(em roupa íntima, vestuário, calçado, etc.).

Os botões de forma mais ou menos esférica distinguem-se das pérolas (contas) com o mesmo

formato, pois o orifício por onde passa a linha encontra-se numa corda da esfera e não sobre um dos

diâmetros.

Em certos botões de pé, este não consiste num orifício para passar a linha, mas sim numa espécie de

haste de mola que permite fixar o botão ao vestuário sem se recorrer à costura; noutro sistema, o pé

separado do botão encaixa-se neste por pressão (botão solteiro).

B) Os botões de pressão, formados por duas ou mais partes e que se fecham por pressão. Distinguem-

se os que, providos de orifício, são costurados e os que se destinam a ser rebitados (botões de pressão

para luvas, por exemplo).

Os botões de pressão que se apresentam fixos, espaçadamente, sobre fita têxtil permanecem

classificados aqui.

Incluem-se também nesta posição:

1) As formas para botões. Trata-se da parte interior ou carcaça dos botões, destinada a ser recoberta

de tecido, papel, couro, etc. Para serem classificados aqui, estes artigos devem ser reconhecíveis

como próprios para fabricação de botões. As formas podem ser de madeira, de raiz de íris, etc., mas

as mais difundidas são as de metal; estas últimas comportam duas partes: uma calota sobre a qual

será estendido o tecido e uma base que se destina a ser embutida no interior da calota para segurar

o tecido.

2) As outras partes de botões ou de botões de pressão (botões de molas), reconhecíveis como tais, isto

é, os pés, para botões solteiros, as bases, ornamentadas, etc.

3) Os esboços de botões, que se caracterizam diferentemente conforme a matéria utilizada:

1º) No caso de matérias moldadas, consideram-se esboços todos os artigos que saem de um molde

de botões e não possam ser utilizados como botões; eles necessitam ainda ser rebarbados,

perfurados e polidos.

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2º) No caso de matérias metálicas estampadas, admitem-se, como esboços, as duas partes

constitutivas (calota e base) destinadas a ser embutidas uma na outra.

3º) No caso de matérias trabalhadas (madrepérola, corozo (marfim-vegetal ou jarina), madeira,

etc.), constituem esboços os artigos que sofreram algum trabalho, tal como escavação,

abaulamento, modelação, perfuração, polimento, que os torne claramente reconhecíveis como

destinados à fabricação de botões. Todavia, um disco simplesmente serrado, recortado ou polido,

sem qualquer outro trabalho, não pode ser considerado esboço de botão e segue o regime das

obras da matéria constitutiva.

Esta posição não compreende as abotoaduras (botões de punho) (posições 71.13 ou 71.17).

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