4011.70.10
Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20
O NCM 4011.70.10 identifica Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20, inserido na posição 40.11 (Pneumáticos novos, de borracha.), dentro do Capítulo 40 da Tabela NCM — borracha e suas obras.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 1.3% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 40 Borracha e suas obras. 40.11 Pneumáticos novos, de borracha. 4011.70 - Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais 4011.70.10 Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20.
Caminho de Classificação
40 Borracha e suas obras. 40.11 Pneumáticos novos, de borracha. 4011.70 - Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais 4011.70.10 Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 4011.70.10
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4011
A posição 4011 — "Pneumáticos novos, de borracha." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
40.11 - Pneumáticos novos, de borracha (+).
4011.10 - Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto
(station wagons) e os automóveis de corrida)
4011.20 - Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões
Ler nota completa
4011.30 - Do tipo utilizado em veículos aéreos
4011.40 - Do tipo utilizado em motocicletas
4011.50 - Do tipo utilizado em bicicletas
4011.70 - Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais
4011.80 - Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de
manutenção industrial
4011.90 - Outros
Os artigos incluídos nesta posição destinam-se a equipar as rodas de veículos e de veículos aéreos de
qualquer espécie, bem como as rodas e rodinhas de brinquedos, de máquinas, material de artilharia, etc.
Podem encontrar-se ou não providos de câmara de ar.
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 4011.70
As imagens de alguns dos tipos de pneumáticos compreendidos na presente subposição são reproduzidas a seguir
apenas para fins ilustrativos:
– Exemplos de pneumáticos para veículos ou máquinas agrícolas:
40.11
VII-4011-2
– Exemplos de pneumáticos para veículos ou máquinas florestais:
Subposição 4011.80
As imagens de alguns dos tipos de pneumáticos compreendidos na presente subposição são reproduzidas a seguir
apenas para fins ilustrativos:
– Exemplos de pneumáticos para veículos ou máquinas de construção, mineração ou movimentação
industrial:
40.11
VII-4011-3
40.12
VII-4012-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 4011.70.10?
Qual a alíquota IPI do NCM 4011.70.10?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 4011.70.10?
Em que gênero de mercadoria o NCM 4011.70.10 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 4011.70.10?
O que diz a NESH para a posição 4011?
Qual a diferença entre 40.11 e 4011.70.10?
Como usar o NCM 4011.70.10
Campo NCM/SH: informe 40117010 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 1.3% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 40117010 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.