40.11
Pneumáticos novos, de borracha.
O NCM 40.11 identifica Pneumáticos novos, de borracha., dentro do Capítulo 40 da Tabela NCM — borracha e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 40 Borracha e suas obras. 40.11 Pneumáticos novos, de borracha..
Caminho de Classificação
40 Borracha e suas obras. 40.11 Pneumáticos novos, de borracha.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4011
A posição 4011 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
40.11 - Pneumáticos novos, de borracha (+).
4011.10 - Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto
(station wagons) e os automóveis de corrida)
4011.20 - Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões
Ler nota completa
4011.30 - Do tipo utilizado em veículos aéreos
4011.40 - Do tipo utilizado em motocicletas
4011.50 - Do tipo utilizado em bicicletas
4011.70 - Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais
4011.80 - Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de
manutenção industrial
4011.90 - Outros
Os artigos incluídos nesta posição destinam-se a equipar as rodas de veículos e de veículos aéreos de
qualquer espécie, bem como as rodas e rodinhas de brinquedos, de máquinas, material de artilharia, etc.
Podem encontrar-se ou não providos de câmara de ar.
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 4011.70
As imagens de alguns dos tipos de pneumáticos compreendidos na presente subposição são reproduzidas a seguir
apenas para fins ilustrativos:
– Exemplos de pneumáticos para veículos ou máquinas agrícolas:
40.11
VII-4011-2
– Exemplos de pneumáticos para veículos ou máquinas florestais:
Subposição 4011.80
As imagens de alguns dos tipos de pneumáticos compreendidos na presente subposição são reproduzidas a seguir
apenas para fins ilustrativos:
– Exemplos de pneumáticos para veículos ou máquinas de construção, mineração ou movimentação
industrial:
40.11
VII-4011-3
40.12
VII-4012-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 40.11?
Qual a alíquota IPI do NCM 40.11?
Em que gênero de mercadoria o NCM 40.11 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 40.11?
O que diz a NESH para a posição 4011?
Como usar o NCM 40.11
Campo NCM/SH: informe 4011 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 4011 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.