Cap. 40 112 NCMs · 13 posições
Borracha e suas obras.
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40.01 Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
4001.10.00 Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado 0% 4001.21.00 Folhas fumadas 0% 4001.22.00 Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR) 0% 4001.29.10 Crepadas 0% 4001.29.20 Granuladas ou prensadas 0% 4001.29.90 Outras 0% 4001.30.00 Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas 0%
40.02 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
4002.11.10 De estireno-butadieno (SBR) 3.25% 4002.11.20 De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) 3.25% 4002.19.11 Em chapas, folhas ou tiras 3.25% 4002.19.12 Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias 3.25% 4002.19.19 Outras 3.25% 4002.19.20 De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) 3.25% 4002.20.10 Óleo 3.25% 4002.20.91 1,2-polibutadieno sindiotáctico 3.25% 4002.20.99 Outras 3.25% 4002.31.00 Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR) 3.25% 4002.39.00 Outras 3.25% 4002.41.00 Látex 3.25% 4002.49.00 Outras 3.25% 4002.51.00 Látex 3.25% 4002.59.00 Outras 3.25% 4002.60.00 Borracha de isopreno (IR) 3.25% 4002.70.00 Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM) 3.25% 4002.80.00 Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição 3.25% 4002.91.00 Látex 3.25% 4002.99.10 Borracha estireno-isopreno-estireno 3.25% + 3 NCMs nesta posição →
40.05 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
4005.10.10 Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos 3.25% 4005.10.90 Outras 3.25% 4005.20.00 Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10 3.25% 4005.91.10 Preparações base para a fabricação de gomas de mascar 3.25% 4005.91.90 Outras 3.25% 4005.99.10 Preparações base para a fabricação de gomas de mascar 3.25% 4005.99.90 Outras 3.25%
40.06 Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada.
40.08 Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida.
40.09 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
4009.11.00 Sem acessórios 6.5% 4009.12.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa 6.5% 4009.12.90 Outros 6.5% 4009.21.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa 6.5% 4009.21.90 Outros 6.5% 4009.22.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa 6.5% 4009.22.90 Outros 6.5% 4009.31.00 Sem acessórios 6.5% 4009.32.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa 6.5% 4009.32.90 Outros 6.5% 4009.41.00 Sem acessórios 6.5% 4009.42.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa 6.5% 4009.42.90 Outros 6.5%
40.10 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
4010.11.00 Reforçadas apenas com metal 6.5% 4010.12.00 Reforçadas apenas com matérias têxteis 6.5% 4010.19.00 Outras 6.5% 4010.31.00 Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm 6.5% 4010.32.00 Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm 6.5% 4010.33.00 Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm 6.5% 4010.34.00 Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm 6.5% 4010.35.00 Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm 6.5% 4010.36.00 Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm 6.5% 4010.39.00 Outras 6.5%
40.11 Pneumáticos novos, de borracha.
4011.10.00 Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida) 9.75% 4011.20.10 De medida 11,00-24 1.3% 4011.20.90 Outros 1.3% 4011.30.00 Do tipo utilizado em veículos aéreos 0% 4011.40.00 Do tipo utilizado em motocicletas 15% 4011.50.00 Do tipo utilizado em bicicletas 15% 4011.70.10 Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20 1.3% 4011.70.90 Outros 1.3% 4011.80.10 Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57") 9.75% 4011.80.20 Outros, com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45") 9.75% 4011.80.90 Outros 9.75% 4011.90.10 Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45") 9.75% 4011.90.90 Outros 9.75%
40.12 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.
4012.11.00 Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida) 9.75% 4012.12.00 Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões 1.3% 4012.13.00 Do tipo utilizado em veículos aéreos 0% 4012.19.00 Outros 1.3% 4012.20.00 Pneumáticos usados 0% 4012.90.10 Flaps 0% 4012.90.90 Outros 0%
40.13 Câmaras de ar de borracha.
40.14 Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.
40.15 Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos.
40.16 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
4016.10.10 Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90 11.7% 4016.10.90 Outras 11.7% 4016.91.00 Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes 9.75% 4016.92.00 Borrachas de apagar 0% 4016.93.00 Juntas, gaxetas e semelhantes 5.2% 4016.94.00 Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações 5.2% 4016.95.10 De salvamento 9.75% 4016.95.90 Outros 9.75% 4016.99.10 Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais 11.7% 4016.99.90 Outras 3.25%