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Cap. 40 112 NCMs · 13 posições

Borracha e suas obras.

Alíquotas: 0% 3.25% NT 6.5% 9.75% 1.3% 15% 11.7%
40.01 Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
40.02 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
4002.3 Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR)
4002.31.00 Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR) 3.25% 4002.39.00 Outras 3.25%
4002.4 Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR)
4002.41.00 Látex 3.25% 4002.49.00 Outras 3.25%
4002.5 Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR)
4002.51.00 Látex 3.25% 4002.59.00 Outras 3.25%
+ 3 NCMs nesta posição →
40.05 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
40.06 Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada.
40.08 Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida.
40.09 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
4009.1 Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias
4009.11.00 Sem acessórios 6.5% 4009.12.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa 6.5% 4009.12.90 Outros 6.5%
4009.3 Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis
4009.31.00 Sem acessórios 6.5% 4009.32.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa 6.5% 4009.32.90 Outros 6.5%
4009.4 Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias
4009.41.00 Sem acessórios 6.5% 4009.42.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa 6.5% 4009.42.90 Outros 6.5%
40.10 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
4010.3 Correias de transmissão
4010.31.00 Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm 6.5% 4010.32.00 Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm 6.5% 4010.33.00 Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm 6.5% 4010.34.00 Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm 6.5% 4010.35.00 Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm 6.5% 4010.36.00 Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm 6.5% 4010.39.00 Outras 6.5%
40.11 Pneumáticos novos, de borracha.
4011.20 Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões
4011.20.10 De medida 11,00-24 1.3% 4011.20.90 Outros 1.3%
40.12 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.
40.13 Câmaras de ar de borracha.
4013.10 Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), ônibus (autocarros) ou caminhões
4013.10.10 Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24 1.3% 4013.10.90 Outras 9.75%
40.14 Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.
40.15 Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos.
40.16 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
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Perguntas frequentes sobre o capítulo 40

O que entra no capítulo 40 da NCM?

O capítulo 40 reúne borracha e suas obras. São 112 códigos NCM de 8 dígitos distribuídos em 13 posições de 4 dígitos. O capítulo é o primeiro nível da classificação: os dois dígitos iniciais de qualquer NCM.

A que gênero de mercadoria o capítulo 40 corresponde?

Pela Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço do SPED Fiscal, o capítulo 40 corresponde ao gênero "Borracha e suas obras". O gênero do SPED acompanha o capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria na escrituração fiscal.

Quais alíquotas de IPI aparecem no capítulo 40?

Neste capítulo aparecem as alíquotas 0%, 3.25%, NT, 1.3%, 5.2%, 6.5%, 9.75%, 11.7%, 15%. A alíquota vale por código NCM, não pelo capítulo inteiro — a ficha de cada código traz o valor vigente da TIPI, o Imposto de Importação da TEC e as notas explicativas (NESH) da posição.

Desde quando o capítulo 40 está em vigor?

O capítulo 40 consta na versão vigente da NCM, aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, que passou a produzir efeitos em 01/04/2022. Essa data marca a entrada em vigor da versão da nomenclatura — a estrutura de capítulos vem do Sistema Harmonizado e é anterior. A NCM é revisada periodicamente por resolução da Camex/Gecex, e códigos podem ser criados, alterados ou extintos a cada revisão.

Como encontrar o NCM certo dentro do capítulo 40?

Desça a hierarquia: escolha a posição de 4 dígitos que descreve a natureza do produto, depois a subposição e o item até chegar aos 8 dígitos. A regra é a descrição mais específica prevalecer sobre a genérica — códigos terminados em "Outros" só se aplicam quando nenhuma linha específica descreve o produto.

✓ Oficial · janeiro de 2026
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