MVA ICMS-ST — CEST 16.002.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 16.002.00 — segmento Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 31.03% a 60.41% conforme a UF de destino. Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de es…
MVA-ST do CEST 16.002.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| AP | 32% |
| BA | 56,44% 51,56% 43,41% 32% |
| ES | 32% |
| GO | 32% |
| MG | 32% |
| MS | 32% |
| PA | 56,44% - 51,56% - 43,41% - 32% - |
| PE | 32% |
| PI | 60,41% 55,39% 47,04% |
| PR | 31,03% |
| RJ | 32% |
| SC | 39,95% |
| SE | 58,4% 53,45% 45,2% 32% |
| SP | 35,85% |
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 14 UFs. As 13 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 31.03% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 40.62%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.