2938.90.90
Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados. — Outros
O NCM 2938.90.90 identifica Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados. — Outros, inserido na posição 29.38 (Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.), dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.38 Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados. 2938.90 - Outros 2938.90.90 Outros.
Caminho de Classificação
29 Produtos químicos orgânicos. 29.38 Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados. 2938.90 - Outros 2938.90.90 Outros
Posição
29.38Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2938.90.90
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2938
A posição 2938 — "Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
29.38 - Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros
derivados.
2938.10 - Rutosídio (rutina) e seus derivados
2938.90 - Outros
Ler nota completa
Os heterosídeos constituem um grupo importante de compostos orgânicos, produzidos, em geral, pelo
reino vegetal e que, pela ação dos ácidos, bases ou enzimas, se desdobram numa parte “açúcar” e uma
parte “não açúcar” aglicona. Essas partes estão ligadas uma à outra pelo intermediário do átomo de
carbono anomérico do açúcar. Por consequência, não são considerados como heterosídeos produtos
como a vacinitina e a hamamelitanina da posição 29.40.
Os heterosídeos mais difundidos na natureza são os O-heterosídeos, nos quais a parte açúcar e a aglicona
são normalmente ligadas por uma função acetal. Encontram-se, todavia, igualmente N-heterosídeos, S-
heterosídeos e C-heterosídeos nos quais o carbono anomérico do açúcar está unido à aglicona por um
átomo de nitrogênio (azoto), um átomo de enxofre ou um átomo de carbono (por exemplo, casimiroedine
(um N-heterosídeo), sinigrina (um S-heterosídeo) e aloína (um C-heterosídeo)). A aglicona está às vezes
ligada ao açúcar por uma função éster.
Em geral, os heterosídeos são compostos sólidos, incolores e constituem substâncias de reserva dos
organismos vegetais ou atuam como estimulantes. A maioria dos heterosídeos tem aplicações
terapêuticas.
1) Rutosídio (rutina)*, que se encontra em numerosas plantas, por exemplo, no trigo mourisco
(Fagopyrum esculentum Moench., Polygonaceae) que contém cerca de 3 %, sobre o produto anidro.
2) Heterosídeos das digitális. Encontram-se nas plantas do gênero Digitalis (por exemplo, D. lanata,
D. purpurea). Alguns deles empregam-se em medicina como tônicos cardíacos. Pertencem a este
grupo a digitoxina, pó cristalino branco, inodoro, muito tóxico, a digoxina, bem como a digitonina,
saponina das digitális, utilizada como reagente químico.
3) Glicirrizina e glicirrizatos. Encontram-se principalmente na raiz de alcaçuz (regoliz). Cristais
incolores. O glicirrizato de amônio, que se apresenta em massas castanho-avermelhadas, emprega-
se na preparação de bebidas. Os glicirrizatos também têm aplicações em medicina.
4) Estrofantinas. Encontram-se em muitas espécies vegetais do gênero Strophantus, muito
importantes como tônicos cardíacos. Conhecem-se diversas estrofantinas, entre elas, por exemplo,
a ubaína ou G-estrofantina, que se apresentam em cristais incolores. Estes produtos são muito
tóxicos.
5) Saponinas. Heterosídeos amorfos, muito abundantes no reino vegetal e que têm poder
esternutatório. Formam com a água soluções que, por agitação, produzem muita espuma. Estes
heterosídeos utilizam-se em medicina, nos extintores à base de espuma e na fabricação de
preparações tensoativas.
6) Aloínas. Encontram-se nas folhas de diversas espécies de aloés.
7) Amigdalina. Encontra-se nas amêndoas amargas e em diversos caroços de fruta. Utilizado como
expectorante.
8) Arbutina. Encontra-se nas folhas do medronheiro; utilizado como diurético.
9) Sinigrina. Encontra-se, por exemplo, nas sementes de mostarda-negra e nas raízes do rábano-
silvestre. Utiliza-se em medicina.
Esta posição inclui também certos derivados tânicos dos heterosídeos naturais ou reproduzidos por
síntese.
Também se incluem nesta posição as misturas naturais de heterosídeos ou de seus derivados (por
exemplo, uma mistura natural de heterosídeos das digitális que contenham glicosídeos A e B da Digitalis
purpurea, da digitoxina, da gitoxina, da gitaloxina, etc.). Pelo contrário, excluem-se as misturas
intencionais e as preparações.
29.38
VI-2938-2
Excluem-se igualmente da presente posição:
1) Os nucleosídeos e os nucleotídeos (posição 29.34).
2) Os alcaloides, por exemplo, tomatina (posição 29.39).
3) Os heterosídeos não naturais (exceto os produtos das posições 29.37 e 29.39) nos quais a ligação glicosídica é uma função
acetal formada por eterificação ao nível do átomo de carbono anomérico (tribenosídeo (DCI)) (posição 29.40).
4) Os antibióticos, por exemplo, toiocamicina (posição 29.41).
29.39
VI-2939-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2938.90.90?
Qual a alíquota IPI do NCM 2938.90.90?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2938.90.90?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2938.90.90 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2938.90.90?
O que diz a NESH para a posição 2938?
Qual a diferença entre 29.38 e 2938.90.90?
Como usar o NCM 2938.90.90
Campo NCM/SH: informe 29389090 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 29389090 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.