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POSIÇÃO Cap. 29

29.38

Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.

O NCM 29.38 identifica Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados., dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.38 Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados..

Caminho de Classificação

29 Produtos químicos orgânicos. 29.38 Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

29

Produtos químicos orgânicos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 29 Produtos químicos orgânicos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2938

A posição 2938 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

29.38 - Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros

derivados.

2938.10 - Rutosídio (rutina) e seus derivados

2938.90 - Outros

Ler nota completa

Os heterosídeos constituem um grupo importante de compostos orgânicos, produzidos, em geral, pelo

reino vegetal e que, pela ação dos ácidos, bases ou enzimas, se desdobram numa parte “açúcar” e uma

parte “não açúcar” aglicona. Essas partes estão ligadas uma à outra pelo intermediário do átomo de

carbono anomérico do açúcar. Por consequência, não são considerados como heterosídeos produtos

como a vacinitina e a hamamelitanina da posição 29.40.

Os heterosídeos mais difundidos na natureza são os O-heterosídeos, nos quais a parte açúcar e a aglicona

são normalmente ligadas por uma função acetal. Encontram-se, todavia, igualmente N-heterosídeos, S-

heterosídeos e C-heterosídeos nos quais o carbono anomérico do açúcar está unido à aglicona por um

átomo de nitrogênio (azoto), um átomo de enxofre ou um átomo de carbono (por exemplo, casimiroedine

(um N-heterosídeo), sinigrina (um S-heterosídeo) e aloína (um C-heterosídeo)). A aglicona está às vezes

ligada ao açúcar por uma função éster.

Em geral, os heterosídeos são compostos sólidos, incolores e constituem substâncias de reserva dos

organismos vegetais ou atuam como estimulantes. A maioria dos heterosídeos tem aplicações

terapêuticas.

1) Rutosídio (rutina)*, que se encontra em numerosas plantas, por exemplo, no trigo mourisco

(Fagopyrum esculentum Moench., Polygonaceae) que contém cerca de 3 %, sobre o produto anidro.

2) Heterosídeos das digitális. Encontram-se nas plantas do gênero Digitalis (por exemplo, D. lanata,

D. purpurea). Alguns deles empregam-se em medicina como tônicos cardíacos. Pertencem a este

grupo a digitoxina, pó cristalino branco, inodoro, muito tóxico, a digoxina, bem como a digitonina,

saponina das digitális, utilizada como reagente químico.

3) Glicirrizina e glicirrizatos. Encontram-se principalmente na raiz de alcaçuz (regoliz). Cristais

incolores. O glicirrizato de amônio, que se apresenta em massas castanho-avermelhadas, emprega-

se na preparação de bebidas. Os glicirrizatos também têm aplicações em medicina.

4) Estrofantinas. Encontram-se em muitas espécies vegetais do gênero Strophantus, muito

importantes como tônicos cardíacos. Conhecem-se diversas estrofantinas, entre elas, por exemplo,

a ubaína ou G-estrofantina, que se apresentam em cristais incolores. Estes produtos são muito

tóxicos.

5) Saponinas. Heterosídeos amorfos, muito abundantes no reino vegetal e que têm poder

esternutatório. Formam com a água soluções que, por agitação, produzem muita espuma. Estes

heterosídeos utilizam-se em medicina, nos extintores à base de espuma e na fabricação de

preparações tensoativas.

6) Aloínas. Encontram-se nas folhas de diversas espécies de aloés.

7) Amigdalina. Encontra-se nas amêndoas amargas e em diversos caroços de fruta. Utilizado como

expectorante.

8) Arbutina. Encontra-se nas folhas do medronheiro; utilizado como diurético.

9) Sinigrina. Encontra-se, por exemplo, nas sementes de mostarda-negra e nas raízes do rábano-

silvestre. Utiliza-se em medicina.

Esta posição inclui também certos derivados tânicos dos heterosídeos naturais ou reproduzidos por

síntese.

Também se incluem nesta posição as misturas naturais de heterosídeos ou de seus derivados (por

exemplo, uma mistura natural de heterosídeos das digitális que contenham glicosídeos A e B da Digitalis

purpurea, da digitoxina, da gitoxina, da gitaloxina, etc.). Pelo contrário, excluem-se as misturas

intencionais e as preparações.

29.38

VI-2938-2

Excluem-se igualmente da presente posição:

1) Os nucleosídeos e os nucleotídeos (posição 29.34).

2) Os alcaloides, por exemplo, tomatina (posição 29.39).

3) Os heterosídeos não naturais (exceto os produtos das posições 29.37 e 29.39) nos quais a ligação glicosídica é uma função

acetal formada por eterificação ao nível do átomo de carbono anomérico (tribenosídeo (DCI)) (posição 29.40).

4) Os antibióticos, por exemplo, toiocamicina (posição 29.41).

29.39

VI-2939-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 29.38?
O NCM 29.38 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.". Este código pertence ao Capítulo 29 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos orgânicos.. Classificação completa: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.38 Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 29.38?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 29.38 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 29.38 pertence ao gênero 29: "Produtos químicos orgânicos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 29.38?
O código 29.38 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2938?
NESH da posição 2938: 29.38 - Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados. 2938.10 - Rutosídio (rutina) e seus derivados...

Como usar o NCM 29.38

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2938 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2938 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.