29.38
Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
O NCM 29.38 identifica Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados., dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.38 Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados..
Caminho de Classificação
29 Produtos químicos orgânicos. 29.38 Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2938
A posição 2938 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
29.38 - Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros
derivados.
2938.10 - Rutosídio (rutina) e seus derivados
2938.90 - Outros
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Os heterosídeos constituem um grupo importante de compostos orgânicos, produzidos, em geral, pelo
reino vegetal e que, pela ação dos ácidos, bases ou enzimas, se desdobram numa parte “açúcar” e uma
parte “não açúcar” aglicona. Essas partes estão ligadas uma à outra pelo intermediário do átomo de
carbono anomérico do açúcar. Por consequência, não são considerados como heterosídeos produtos
como a vacinitina e a hamamelitanina da posição 29.40.
Os heterosídeos mais difundidos na natureza são os O-heterosídeos, nos quais a parte açúcar e a aglicona
são normalmente ligadas por uma função acetal. Encontram-se, todavia, igualmente N-heterosídeos, S-
heterosídeos e C-heterosídeos nos quais o carbono anomérico do açúcar está unido à aglicona por um
átomo de nitrogênio (azoto), um átomo de enxofre ou um átomo de carbono (por exemplo, casimiroedine
(um N-heterosídeo), sinigrina (um S-heterosídeo) e aloína (um C-heterosídeo)). A aglicona está às vezes
ligada ao açúcar por uma função éster.
Em geral, os heterosídeos são compostos sólidos, incolores e constituem substâncias de reserva dos
organismos vegetais ou atuam como estimulantes. A maioria dos heterosídeos tem aplicações
terapêuticas.
1) Rutosídio (rutina)*, que se encontra em numerosas plantas, por exemplo, no trigo mourisco
(Fagopyrum esculentum Moench., Polygonaceae) que contém cerca de 3 %, sobre o produto anidro.
2) Heterosídeos das digitális. Encontram-se nas plantas do gênero Digitalis (por exemplo, D. lanata,
D. purpurea). Alguns deles empregam-se em medicina como tônicos cardíacos. Pertencem a este
grupo a digitoxina, pó cristalino branco, inodoro, muito tóxico, a digoxina, bem como a digitonina,
saponina das digitális, utilizada como reagente químico.
3) Glicirrizina e glicirrizatos. Encontram-se principalmente na raiz de alcaçuz (regoliz). Cristais
incolores. O glicirrizato de amônio, que se apresenta em massas castanho-avermelhadas, emprega-
se na preparação de bebidas. Os glicirrizatos também têm aplicações em medicina.
4) Estrofantinas. Encontram-se em muitas espécies vegetais do gênero Strophantus, muito
importantes como tônicos cardíacos. Conhecem-se diversas estrofantinas, entre elas, por exemplo,
a ubaína ou G-estrofantina, que se apresentam em cristais incolores. Estes produtos são muito
tóxicos.
5) Saponinas. Heterosídeos amorfos, muito abundantes no reino vegetal e que têm poder
esternutatório. Formam com a água soluções que, por agitação, produzem muita espuma. Estes
heterosídeos utilizam-se em medicina, nos extintores à base de espuma e na fabricação de
preparações tensoativas.
6) Aloínas. Encontram-se nas folhas de diversas espécies de aloés.
7) Amigdalina. Encontra-se nas amêndoas amargas e em diversos caroços de fruta. Utilizado como
expectorante.
8) Arbutina. Encontra-se nas folhas do medronheiro; utilizado como diurético.
9) Sinigrina. Encontra-se, por exemplo, nas sementes de mostarda-negra e nas raízes do rábano-
silvestre. Utiliza-se em medicina.
Esta posição inclui também certos derivados tânicos dos heterosídeos naturais ou reproduzidos por
síntese.
Também se incluem nesta posição as misturas naturais de heterosídeos ou de seus derivados (por
exemplo, uma mistura natural de heterosídeos das digitális que contenham glicosídeos A e B da Digitalis
purpurea, da digitoxina, da gitoxina, da gitaloxina, etc.). Pelo contrário, excluem-se as misturas
intencionais e as preparações.
29.38
VI-2938-2
Excluem-se igualmente da presente posição:
1) Os nucleosídeos e os nucleotídeos (posição 29.34).
2) Os alcaloides, por exemplo, tomatina (posição 29.39).
3) Os heterosídeos não naturais (exceto os produtos das posições 29.37 e 29.39) nos quais a ligação glicosídica é uma função
acetal formada por eterificação ao nível do átomo de carbono anomérico (tribenosídeo (DCI)) (posição 29.40).
4) Os antibióticos, por exemplo, toiocamicina (posição 29.41).
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VI-2939-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 29.38?
Qual a alíquota IPI do NCM 29.38?
Em que gênero de mercadoria o NCM 29.38 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 29.38?
O que diz a NESH para a posição 2938?
Como usar o NCM 29.38
Campo NCM/SH: informe 2938 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2938 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.