NCM Buscador
Grupo LESSIN

TEB

2.497 alocações em 1 faixa de alíquota · Resolução Gecex nº 553/2024 (alt. 822/2025)

0%: 2.497 NCMs
✓ Oficial · 16 de outubro de 2026 LESSIN — Lista de Bens e Mercadorias Sem Similar Nacional — Resolução Gecex nº 553/2024, alterada pelas Res. Gecex nº 575/2024, 645/2024, 708/2025, 785/2025, 813/2025 e 822/2025 (lista publicada pelo MDIC em 16/09/2026) · CAMEX/MDIC

Alíquotas temporárias com vigência

Cada entrada da LESSIN tem atos de inclusão + vigência próprios. Antes de aplicar o benefício em DI/DUIMP, confirme a vigência atual no Portal Siscomex e consulte o texto da Resolução Gecex mencionada.

0% 2.497 NCMs
NCM Ex Descrição
2503.00.10 — A granel
2503.00.90 — Outros
2510.10.10 — Fosfatos de cálcio naturais
2510.10.90 — Outros
2510.20.10 — Fosfatos de cálcio naturais
2510.20.90 — Outros
2603.00.10 — Sulfetos
2613.10.10 — Molibdenita
2613.10.90 — Outros
2710.19.92 — Líquidos para transmissões hidráulicas
2801.20.10 — Sublimado
2801.20.90 — Outros
2801.30.00 — -Flúor; bromo
2802.00.00 — Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal.
2803.00.11 — Negro de acetileno
2804.29.10 — Hélio líquido
2804.29.90 — Outros
2804.50.00 — -Boro; telúrio
2804.61.00 — --Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício
2804.70.10 — Branco
2804.70.20 — Vermelho ou amorfo
2804.70.30 — Negro
2804.80.00 — -Arsênio
2804.90.00 — -Selênio
2805.11.00 — --Sódio
2805.12.00 — --Cálcio
2805.19.10 — Estrôncio
2805.19.20 — Bário
2805.19.90 — Outros
2805.30.10 — Liga de cério, com um teor de ferro inferior ou igual a 5 %, em peso (Mischmetal)
2805.30.90 — Outros
2805.40.00 — -Mercúrio
2806.20.00 — -Ácido clorossulfúrico
2808.00.20 — Ácidos sulfonítricos
2809.10.00 — -Pentóxido de difósforo
2809.20.20 — Ácidos metafosfóricos
2809.20.30 — Ácido pirofosfórico
2809.20.90 — Outros
2811.11.00 — --Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico)
2811.12.00 — --Cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico)
2811.19.10 — Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico)
2811.19.20 — Ácido fosfônico (ácido fosforoso)
2811.19.40 — Fluorácidos e outros compostos de flúor
2811.19.90 — Outros
2811.22.20 — Tipo aerogel
2811.22.90 — Outros
2811.29.90 — Outros
2812.11.00 — --Dicloreto de carbonila (fosgênio)
2812.12.00 — --Oxicloreto de fósforo
2812.13.00 — --Tricloreto de fósforo

Exibindo 50 de 2.497 NCMs nesta faixa. Os NCMs restantes podem ser consultados individualmente via busca.

Perguntas frequentes

O que o grupo TEB da LESSIN reúne?

São 2.497 NCMs classificados neste grupo da Lista Especial de Bens Sem Similar Nacional, consolidada pela Resolução Gecex nº 553/2024. Cada código entra na lista com a alíquota reduzida do Imposto de Importação e o ato que o incluiu.

Estar na LESSIN garante a alíquota reduzida?

A redução vale enquanto o código constar da lista e as condições da resolução forem atendidas na importação. Fora dessas condições, aplica-se a alíquota da tarifa comum.

Como confiro se o meu NCM está aqui?

Pela tabela desta página, que lista os códigos do grupo. A ficha de cada NCM no site também informa se ele consta na LESSIN e com qual alíquota.

LESSIN e Ex-Tarifário são a mesma coisa?

Não. O Ex-Tarifário é concedido caso a caso, mediante pleito. A LESSIN é lista publicada: o bem já está relacionado e a redução se aplica a quem importa aquele código.

Voltar ao topo