2104.10.11

A.- PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS;

CALDOS E SOPAS PREPARADOS

Este grupo compreende:

1) As preparações para caldos e sopas que necessitem apenas de adição de água, leite, etc.

2) Os caldos e sopas preparados, prontos para consumo depois de simples aquecimento.

Em geral, estes produtos têm por base substâncias vegetais (produtos hortícolas, farinhas, féculas,

tapioca, massas alimentícias, arroz, extratos de plantas, etc.), carne, extrato de carne, gorduras, peixe,

crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, peptonas, aminoácidos ou extratos de

levedura. Podem também conter forte proporção de sal.

Apresentam-se, em geral, sob a forma de tabletes, pães, cubos, em pó ou no estado líquido.

B.- PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS COMPOSTAS HOMOGENEIZADAS

Em conformidade com as disposições da Nota 3 do presente Capítulo, as preparações alimentícias

compostas homogeneizadas da presente posição consistem numa mistura de dois ou mais ingredientes

básicos finamente homogeneizados, tais como carne, peixe, produtos hortícolas ou fruta, acondicionados

para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em

recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. A estes elementos de base podem ser

adicionados, quer para fins dietéticos, quer para efeitos de tempero ou conservação, quer ainda para

outros fins, pequenas quantidades de substâncias diversas, tais como queijo, gemas de ovos, amido,

dextrina, sal ou vitaminas. Estas preparações podem também conter fragmentos visíveis de ingredientes,

desde que tais fragmentos sejam em pequena quantidade, isto é, que não alterem a característica de

preparações homogeneizadas destes produtos.

As preparações alimentícias compostas homogeneizadas são geralmente utilizadas em alimentos para

lactentes e crianças de tenra idade e apresentam-se sob a forma de uma pasta macia de consistência

variada, consumida quer no estado em que se encontra, quer após ter sido aquecida. Apresentam-se

geralmente acondicionadas em boiões ou latas, hermeticamente fechados, em quantidade habitualmente

correspondente a uma refeição completa.

As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, exceto as acondicionadas para venda a retalho como alimentos para

lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, ou apresentadas em recipientes de conteúdo de peso líquido superior

a 250 g, excluem-se da presente posição. Também estão excluídas as preparações deste tipo constituídas por uma única

substância básica, tal como carne, miudezas, peixe, produtos hortícolas ou fruta (em geral Capítulos 16 ou 20), mesmo que

contenham ingredientes adicionados em pequenas quantidades para tempero, conservação ou outros fins.

Excluem-se ainda da presente posição:

a) As misturas de produtos hortícolas secos (julianas) mesmo em pó (posição 07.12).

b) As farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem secos (posição 11.06).

c) Os extratos e sucos de carne, peixes, etc. e outros produtos do Capítulo 16.

d) As preparações alimentícias que contenham cacau (em geral, posições 18.06 ou 19.01).

e) As conservas de produtos hortícolas, incluindo as compostas por misturas destes produtos (julianas, macedônias, etc.),

que, às vezes, se adicionam aos caldos para a preparação de sopas (posições 20.04 ou 20.05).

f) Os autolisatos de leveduras (posição 21.06).

21.05

IV-2105-1