Cap. 38 287 NCMs · 15 posições
Produtos diversos das indústrias químicas.
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38.01 Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários.
38.02 Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado.
38.05 Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal.
38.06 Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas.
3806.10.00 Colofônias e ácidos resínicos 0% 3806.20.00 Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias 0% 3806.30.00 Gomas ésteres 6.5% 3806.90.11 Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maleico ou com anidrido maleico 0% 3806.90.12 Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila 0% 3806.90.19 Outros 0% 3806.90.90 Outros 6.5%
38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
3808.52.00 DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g 0% 3808.59.10 Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias 0% 3808.59.21 À base de metamidofós (ISO) ou de monocrotofós (ISO) 0% 3808.59.22 À base de endossulfan (ISO) 0% 3808.59.23 À base de alaclor (ISO) 0% 3808.59.24 À base de 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) 0% 3808.59.25 À base de triclorfom (ISO) 0% 3808.59.26 À base de N-etilperfluoroctano sulfonamida 0% 3808.59.29 Outras 0% 3808.61.00 Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g 0% 3808.62.10 À base de alfa-cipermetrina (ISO) 0% 3808.62.90 Outras 0% 3808.69.10 À base de alfa-cipermetrina (ISO) 0% 3808.69.90 Outras 0% 3808.91.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0% 3808.91.19 Outros 0% 3808.91.20 Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0% 3808.91.91 À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis 0% 3808.91.92 À base de cipermetrinas ou de permetrina 0% 3808.91.93 À base de dicrotofós 0% + 50 NCMs nesta posição →
38.09 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
3809.10.10 Do tipo utilizado na indústria têxtil 0% 3809.10.90 Outros 0% 3809.91.10 Aprestos preparados 0% 3809.91.20 Preparações mordentes 0% 3809.91.30 Produtos ignífugos 6.5% 3809.91.41 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) 6.5% 3809.91.49 Outros 6.5% 3809.91.90 Outros 0% 3809.92.11 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) 6.5% 3809.92.19 Outros 6.5% 3809.92.90 Outros 6.5% 3809.93.11 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) 6.5% 3809.93.19 Outros 6.5% 3809.93.90 Outros 6.5%
38.10 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.
38.11 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.
3811.11.00 À base de compostos de chumbo 5.2% 3811.19.00 Outras 5.2% 3811.21.10 Melhoradores do índice de viscosidade 5.2% 3811.21.20 Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, que contenham dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco 5.2% 3811.21.30 Dispersantes sem cinzas 5.2% 3811.21.40 Detergentes metálicos 5.2% 3811.21.50 Outras preparações que contenham, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40 5.2% 3811.21.90 Outros 5.2% 3811.29.10 Dispersantes sem cinzas 5.2% 3811.29.20 Detergentes metálicos 5.2% 3811.29.90 Outros 5.2% 3811.90.10 Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis 5.2% 3811.90.90 Outros 5.2%
38.12 Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico.
3812.10.00 Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização" 6.5% 3812.20.00 Plastificantes compostos para borracha ou plástico 6.5% 3812.31.00 Misturas de oligômeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ) 6.5% 3812.39.11 Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina 6.5% 3812.39.12 Que contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila 6.5% 3812.39.19 Outros 6.5% 3812.39.21 Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina 6.5% 3812.39.29 Outros 6.5%
38.15 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.
3815.11.00 Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel 6.5% 3815.12.10 Em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos 6.5% 3815.12.20 Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons) 6.5% 3815.12.90 Outros 6.5% 3815.19.00 Outros 6.5% 3815.90.10 Para craqueamento de petróleo 0% 3815.90.91 Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA) 6.5% 3815.90.92 Tendo como substância ativa o óxido de zinco 6.5% 3815.90.93 Tendo como substância ativa óxidos de terras raras 6.5% 3815.90.99 Outros 6.5%
38.22 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados.
3822.11.00 Para a malária (paludismo) 0% 3822.12.00 Para a zika e outras doenças transmitidas por mosquitos do gênero Aedes 0% 3822.13.00 Para a determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos 0% 3822.19.10 Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprios para uso direto 0% 3822.19.20 Reagentes para determinação de glicose no sangue, sobre suporte em tiras, para uso direto 0% 3822.19.30 Reagentes de origem microbiana para diagnóstico 0% 3822.19.40 Anticorpos monoclonais em solução tampão, que contenham albumina bovina 0% 3822.19.90 Outros 0% 3822.90.00 Outros 0%
38.23 Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos (gordos) industriais.
38.24 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.
3824.10.00 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição 6.5% 3824.30.00 Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos 6.5% 3824.40.00 Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões) 3.25% 3824.50.00 Argamassas e concretos (betões), não refratários 0% 3824.60.00 Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44 6.5% 3824.81.10 Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30 %, em peso 6.5% 3824.81.90 Outras 6.5% 3824.82.10 Que contenham policlorobifenilas (PCB) 6.5% 3824.82.90 Outras 6.5% 3824.83.00 Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila) 6.5% 3824.84.00 Que contenham aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrin (ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO) 6.5% 3824.85.00 Que contenham 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) 6.5% 3824.86.00 Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO) 6.5% 3824.87.00 Que contenham ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas, ou fluoreto de perfluoroctanossulfonila 6.5% 3824.88.10 Que contenham éteres tetra- ou pentabromodifenílicos 6.5% 3824.88.20 Que contenham éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos 6.5% 3824.89.00 Que contenham parafinas cloradas de cadeia curta 6.5% 3824.91.00 Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metila] 6.5% 3824.92.00 Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfônico 6.5% 3824.99.11 Salinomicina micelial 6.5% + 48 NCMs nesta posição →
38.25 Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo.
3825.10.00 Resíduos municipais 0% 3825.20.00 Lamas de tratamento de esgotos (Lamas de depuração*) 0% 3825.30.00 Resíduos clínicos 0% 3825.41.00 Halogenados 0% 3825.49.00 Outros 0% 3825.50.00 Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios (travões) e de fluidos anticongelantes 0% 3825.61.00 Que contenham principalmente constituintes orgânicos 0% 3825.69.00 Outros 0% 3825.90.00 Outros 0%
38.27 Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
3827.11.10 Que contenham triclorotrifluoroetanos 6.5% 3827.11.90 Outras 6.5% 3827.12.00 Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC) 6.5% 3827.13.00 Que contenham tetracloreto de carbono 6.5% 3827.14.00 Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) 6.5% 3827.20.00 Que contenham bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) ou dibromotetrafluoroetanos (halon-2402) 6.5% 3827.31.10 Que contenham clorodifluorometano e pentafluoroetano 6.5% 3827.31.90 Outras 6.5% 3827.32.10 Que contenham clorodifluorometano e clorotetrafluoroetano 6.5% 3827.32.90 Outras 6.5% 3827.39.00 Outras 6.5% 3827.40.00 Que contenham brometo de metila (bromometano) ou bromoclorometano 6.5% 3827.51.00 Que contenham trifluorometano (HFC-23) 10% 3827.59.00 Outras 10% 3827.61.00 Que contenham, em massa, 15 % ou mais de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a) 10% 3827.62.00 Outras, não mencionadas na subposição acima, que contenham, em massa, 55 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO) 10% 3827.63.00 Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 40 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125) 10% 3827.64.00 Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 30 % ou mais de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO) 10% 3827.65.00 Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 20 % ou mais de difluorometano (HFC-32) e 20 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125) 10% 3827.68.00 Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham substâncias das subposições 2903.41 a 2903.48 10% + 2 NCMs nesta posição →