Cap. 38 287 NCMs · 15 posições
Produtos diversos das indústrias químicas.
38.01 Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários.
3801.20 Grafita coloidal ou semicoloidal
3801.30 Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos
38.02 Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado.
38.05 Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal.
38.06 Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas.
38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.
3808.5 Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo
3808.52.00 DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g 0% 3808.59.10 Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias 0% 3808.59.21 À base de metamidofós (ISO) ou de monocrotofós (ISO) 0% 3808.59.22 À base de endossulfan (ISO) 0% 3808.59.23 À base de alaclor (ISO) 0% 3808.59.24 À base de 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) 0% 3808.59.25 À base de triclorfom (ISO) 0% 3808.59.26 À base de N-etilperfluoroctano sulfonamida 0% 3808.59.29 Outras 0%
3808.6 Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
3808.9 Outros
3808.91.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0% 3808.91.19 Outros 0% 3808.91.20 Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0% 3808.91.91 À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis 0% 3808.91.92 À base de cipermetrinas ou de permetrina 0% 3808.91.93 À base de dicrotofós 0%
38.09 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
3809.10 À base de matérias amiláceas
3809.9 Outros
3809.91.10 Aprestos preparados 0% 3809.91.20 Preparações mordentes 0% 3809.91.30 Produtos ignífugos 6.5% 3809.91.41 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) 6.5% 3809.91.49 Outros 6.5% 3809.91.90 Outros 0% 3809.92.11 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) 6.5% 3809.92.19 Outros 6.5% 3809.92.90 Outros 0% 3809.93.11 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) 6.5% 3809.93.19 Outros 6.5% 3809.93.90 Outros 0%
38.10 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.
3810.10 Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias
38.11 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.
3811.1 Preparações antidetonantes
3811.2 Aditivos para óleos lubrificantes
3811.21.10 Melhoradores do índice de viscosidade 5.2% 3811.21.20 Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, que contenham dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco 5.2% 3811.21.30 Dispersantes sem cinzas 5.2% 3811.21.40 Detergentes metálicos 5.2% 3811.21.50 Outras preparações que contenham, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40 5.2% 3811.21.90 Outros 5.2% 3811.29.10 Dispersantes sem cinzas 5.2% 3811.29.20 Detergentes metálicos 5.2% 3811.29.90 Outros 5.2%
38.12 Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico.
3812.3 Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico
3812.31.00 Misturas de oligômeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ) 6.5% 3812.39.11 Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina 6.5% 3812.39.12 Que contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila 6.5% 3812.39.19 Outros 6.5% 3812.39.21 Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina 6.5% 3812.39.29 Outros 6.5%
38.15 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.
3815.1 Catalisadores em suporte
3815.11.00 Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel 6.5% 3815.12.10 Em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos 6.5% 3815.12.20 Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons) 6.5% 3815.12.90 Outros 6.5% 3815.19.00 Outros 6.5%
38.22 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados.
3822.1 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos
3822.11.00 Para a malária (paludismo) 0% 3822.12.00 Para a zika e outras doenças transmitidas por mosquitos do gênero Aedes 0% 3822.13.00 Para a determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos 0% 3822.19.10 Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprios para uso direto 0% 3822.19.20 Reagentes para determinação de glicose no sangue, sobre suporte em tiras, para uso direto 0% 3822.19.30 Reagentes de origem microbiana para diagnóstico 0% 3822.19.40 Anticorpos monoclonais em solução tampão, que contenham albumina bovina 0% 3822.19.90 Outros 0%
38.23 Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos (gordos) industriais.
3823.1 Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação
3823.70 Álcoois graxos (gordos) industriais
38.24 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.
3824.10.00 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição 6.5% 3824.30.00 Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos 6.5% 3824.40.00 Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões) 3.25% 3824.50.00 Argamassas e concretos (betões), não refratários 0% 3824.60.00 Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44 6.5%
3824.8 Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo
3824.81.10 Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30 %, em peso 6.5% 3824.81.90 Outras 6.5% 3824.82.10 Que contenham policlorobifenilas (PCB) 6.5% 3824.82.90 Outras 6.5% 3824.83.00 Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila) 6.5% 3824.84.00 Que contenham aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrin (ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO) 6.5% 3824.85.00 Que contenham 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) 6.5% 3824.86.00 Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO) 6.5% 3824.87.00 Que contenham ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas, ou fluoreto de perfluoroctanossulfonila 6.5% 3824.88.10 Que contenham éteres tetra- ou pentabromodifenílicos 6.5% 3824.88.20 Que contenham éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos 6.5% 3824.89.00 Que contenham parafinas cloradas de cadeia curta 6.5%
3824.9 Outros
3824.91.00 Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metila] 6.5% 3824.92.00 Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfônico 6.5% 3824.99.11 Salinomicina micelial 6.5%
38.25 Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo.
3825.4 Resíduos de solventes orgânicos
3825.6 Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
38.27 Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
3827.1 Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC); que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC); que contenham tetracloreto de carbono; que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)
3827.3 Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC)
3827.5 Que contenham trifluorometano (HFC-23) ou perfluorcarbonetos (PFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)
3827.6 Que contenham outros hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)
3827.61.00 Que contenham, em massa, 15 % ou mais de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a) 10% 3827.62.00 Outras, não mencionadas na subposição acima, que contenham, em massa, 55 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO) 10% 3827.63.00 Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 40 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125) 10% 3827.64.00 Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 30 % ou mais de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO) 10% 3827.65.00 Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 20 % ou mais de difluorometano (HFC-32) e 20 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125) 10% 3827.68.00 Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham substâncias das subposições 2903.41 a 2903.48 10%
Filtrar o capítulo 38 por alíquota
Recortes prontos deste capítulo — cada um lista os NCMs com a mesma alíquota, com IPI, II e Ex-Tarifário lado a lado.
Por IPI
Por Imposto de Importação (TEC)
Perguntas frequentes sobre o capítulo 38
O que entra no capítulo 38 da NCM?
O capítulo 38 reúne produtos diversos das indústrias químicas. São 287 códigos NCM de 8 dígitos distribuídos em 15 posições de 4 dígitos. O capítulo é o primeiro nível da classificação: os dois dígitos iniciais de qualquer NCM.
A que gênero de mercadoria o capítulo 38 corresponde?
Pela Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço do SPED Fiscal, o capítulo 38 corresponde ao gênero "Produtos diversos das indústrias químicas". O gênero do SPED acompanha o capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria na escrituração fiscal.
Quais alíquotas de IPI aparecem no capítulo 38?
Neste capítulo aparecem as alíquotas 0%, 3.25%, 5%, 5.2%, 6.5%, 10%. A alíquota vale por código NCM, não pelo capítulo inteiro — a ficha de cada código traz o valor vigente da TIPI, o Imposto de Importação da TEC e as notas explicativas (NESH) da posição.
Desde quando o capítulo 38 está em vigor?
O capítulo 38 consta na versão vigente da NCM, aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, que passou a produzir efeitos em 01/04/2022. Essa data marca a entrada em vigor da versão da nomenclatura — a estrutura de capítulos vem do Sistema Harmonizado e é anterior. A NCM é revisada periodicamente por resolução da Camex/Gecex, e códigos podem ser criados, alterados ou extintos a cada revisão.
Como encontrar o NCM certo dentro do capítulo 38?
Desça a hierarquia: escolha a posição de 4 dígitos que descreve a natureza do produto, depois a subposição e o item até chegar aos 8 dígitos. A regra é a descrição mais específica prevalecer sobre a genérica — códigos terminados em "Outros" só se aplicam quando nenhuma linha específica descreve o produto.