3920.62.19

3920.20 - De polímeros de propileno

3920.30 - De polímeros de estireno

3920.4 - De polímeros de cloreto de vinila:

3920.43 -- Que contenham, em peso, pelo menos 6 % de plastificantes

3920.49 -- Outras

3920.5 - De polímeros acrílicos:

3920.51 -- De poli(metacrilato de metila)

3920.59 -- Outras

3920.6 - De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros

poliésteres:

3920.61 -- De policarbonatos

3920.62 -- De poli(tereftalato de etileno)

3920.63 -- De poliésteres não saturados

3920.69 -- De outros poliésteres

3920.7 - De celulose ou dos seus derivados químicos:

3920.71 -- De celulose regenerada

3920.73 -- De acetatos de celulose

3920.79 -- De outros derivados da celulose

3920.9 - De outro plástico:

3920.91 -- De poli(butiral de vinila)

3920.92 -- De poliamidas

3920.93 -- De resinas amínicas

3920.94 -- De resinas fenólicas

3920.99 -- De outro plástico

A presente posição abrange as chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico (que não sejam

reforçadas, nem estratificadas, nem munidas de um suporte ou de modo semelhante associadas a outras

matérias), exceto as das posições 39.18 ou 39.19.

A presente posição abrange, também, as pastas de papel sintéticas que consistam em folhas compostas

de fibras (fibrilas) não coerentes de polietileno ou de polipropileno, de comprimento médio de 1 mm

aproximadamente e que contenham geralmente 50 % de água.

A presente posição não abrange os produtos que tenham sido reforçados, estratificados, munidos de um suporte ou de modo

semelhante associados a matérias que não seja o plástico (posição 39.21). Para este fim, a expressão “de modo semelhante

associados” aplica-se às combinações de plástico com matérias, diferentes do plástico, que reforcem o plástico (por exemplo,

rede metálica imersa, tecido de fio de vidro imerso, fibras minerais, filamentos).

Todavia, os produtos de plástico misturados com cargas apresentados em pó, em grânulos, em esferas

ou em flocos, classificam-se nesta posição. Além disso, os tratamentos secundários de superfície, tais

como a coloração, a impressão (ressalvada a Nota 2 da Seção VII), a metalização a vácuo não devem

ser considerados como reforços ou combinações semelhantes, para os fins da presente posição.

39.20

VII-3920-2

A presente posição exclui igualmente os produtos alveolares (posição 39.21) e as tiras de plástico, de largura aparente não

superior a 5 mm (Capítulo 54).

Nos termos da Nota 10 do presente Capítulo, a expressão “chapas, folhas, películas, tiras e lâminas”

aplica-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas e aos blocos de forma geométrica

regular, mesmo impressos ou trabalhados à superfície por qualquer processo (por exemplo, polidos,

gofrados, coloridos, simplesmente ondulados ou arqueados), não cortados ou simplesmente cortados em

forma quadrada ou retangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a

característica de artigos prontos para o uso como toalhas de mesa, por exemplo).

Pelo contrário, são geralmente classificadas como artigos das posições 39.18, 39.19 ou 39.22 a 39.26, as chapas, folhas, etc.,

mesmo trabalhadas à superfície (incluindo os quadrados e retângulos obtidos por recorte desses artigos), desbastadas nas

bordas, perfuradas, fresadas, orladas, torcidas, encaixilhadas ou trabalhadas de outra forma ou ainda recortadas de forma

diferente da quadrada ou retangular.

o

o o

Nota Explicativa de subposições.

Subposições 3920.43 e 3920.49

Distinguem-se os produtos destas subposições em função do seu teor de plastificantes. Para esse fim, os

plastificantes primários e os plastificantes secundários devem ser tomados em conjunto (ver a Nota de subposições

2 do presente Capítulo).

Os plastificantes primários são substâncias pouco voláteis que, quando são adicionados a um polímero, o tornam

geralmente mais flexível (por exemplo, ésteres ftálicos, adípicos, trimelíticos, fosfóricos, sebácicos e azelaicos).

Os plastificantes secundários, também denominados como adjuvantes (extenders), são pouco utilizados

isoladamente como plastificantes. Combinados com plastificantes primários, a ação plastificante primária é

modificada ou reforçada. Eles agem também como ignífugos (parafinas cloradas, por exemplo) ou como

lubrificantes (por exemplo, óleo de soja epoxidado, óleo de linhaça (sementes de linho) epoxidado).

39.21

VII-3921-1