3908.90.20
Obtidas por condensação de ácidos graxos (gordos) dimerizados ou trimerizados com etilenaminas
O NCM 3908.90.20 identifica Obtidas por condensação de ácidos graxos (gordos) dimerizados ou trimerizados com etilenaminas, inserido na posição 39.08 (Poliamidas em formas primárias.), dentro do Capítulo 39 da Tabela NCM — plástico e suas obras.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 3.25% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 39 Plástico e suas obras. 39.08 Poliamidas em formas primárias. 3908.90 - Outras 3908.90.20 Obtidas por condensação de ácidos graxos (gordos) dimerizados ou trimerizados com etilenaminas.
Caminho de Classificação
39 Plástico e suas obras. 39.08 Poliamidas em formas primárias. 3908.90 - Outras 3908.90.20 Obtidas por condensação de ácidos graxos (gordos) dimerizados ou trimerizados com etilenaminas
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 3908.90.20
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 3908
A posição 3908 — "Poliamidas em formas primárias." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
39.08 - Poliamidas em formas primárias.
3908.10 - Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12
3908.90 - Outras
A presente posição abrange as poliamidas e seus copolímeros. As poliamidas lineares são conhecidas
Ler nota completa
pelo nome de náilons.
As poliamidas obtêm-se por polimerização por condensação de diácidos orgânicos (por exemplo, ácido
adípico, ácido sebácico) com diaminas ou de alguns aminoácidos condensados sobre eles próprios (ácido
11-aminoundecanoico, por exemplo) ou por polimerização por reorganização de lactamas (épsilon-
caprolactama, por exemplo).
Algumas poliamidas importantes do tipo náilon são a poliamida-6, a poliamida-11, a poliamida-12, a
poliamida-6,6, a poliamida-6,9, a poliamida-6,10 e a poliamida-6,12. Podem citar-se como exemplo de
poliamidas não lineares os produtos de condensação de ácidos dimerisados de óleos vegetais com
aminas.
As poliamidas têm elevada resistência ao estiramento e ao choque. Possuem também uma excelente
resistência aos produtos químicos, especialmente aos hidrocarbonetos, às cetonas e aos ésteres,
aromáticos e alifáticos.
Além do seu emprego como matérias têxteis, as poliamidas são muito utilizadas como matérias
termoplásticas em moldação. São igualmente utilizadas como revestimentos, adesivos, películas para
embalagem, etc. Nos solventes, têm aplicação particular como lacas.
No que respeita à classificação dos polímeros (incluindo os copolímeros), dos polímeros modificados
quimicamente e das misturas de polímeros, ver as Considerações Gerais deste Capítulo.
39.09
VII-3909-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 3908.90.20?
Qual a alíquota IPI do NCM 3908.90.20?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 3908.90.20?
Em que gênero de mercadoria o NCM 3908.90.20 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 3908.90.20?
O que diz a NESH para a posição 3908?
Qual a diferença entre 39.08 e 3908.90.20?
Como usar o NCM 3908.90.20
Campo NCM/SH: informe 39089020 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 3.25% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 39089020 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.