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POSIÇÃO Cap. 39

39.08

Poliamidas em formas primárias.

O NCM 39.08 identifica Poliamidas em formas primárias., dentro do Capítulo 39 da Tabela NCM — plástico e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 39 Plástico e suas obras. 39.08 Poliamidas em formas primárias..

Caminho de Classificação

39 Plástico e suas obras. 39.08 Poliamidas em formas primárias.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

39

Plástico e suas obras.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 39 Plásticos e suas obras SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 3908

A posição 3908 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

39.08 - Poliamidas em formas primárias.

3908.10 - Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12

3908.90 - Outras

A presente posição abrange as poliamidas e seus copolímeros. As poliamidas lineares são conhecidas

Ler nota completa

pelo nome de náilons.

As poliamidas obtêm-se por polimerização por condensação de diácidos orgânicos (por exemplo, ácido

adípico, ácido sebácico) com diaminas ou de alguns aminoácidos condensados sobre eles próprios (ácido

11-aminoundecanoico, por exemplo) ou por polimerização por reorganização de lactamas (épsilon-

caprolactama, por exemplo).

Algumas poliamidas importantes do tipo náilon são a poliamida-6, a poliamida-11, a poliamida-12, a

poliamida-6,6, a poliamida-6,9, a poliamida-6,10 e a poliamida-6,12. Podem citar-se como exemplo de

poliamidas não lineares os produtos de condensação de ácidos dimerisados de óleos vegetais com

aminas.

As poliamidas têm elevada resistência ao estiramento e ao choque. Possuem também uma excelente

resistência aos produtos químicos, especialmente aos hidrocarbonetos, às cetonas e aos ésteres,

aromáticos e alifáticos.

Além do seu emprego como matérias têxteis, as poliamidas são muito utilizadas como matérias

termoplásticas em moldação. São igualmente utilizadas como revestimentos, adesivos, películas para

embalagem, etc. Nos solventes, têm aplicação particular como lacas.

No que respeita à classificação dos polímeros (incluindo os copolímeros), dos polímeros modificados

quimicamente e das misturas de polímeros, ver as Considerações Gerais deste Capítulo.

39.09

VII-3909-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 39.08?
O NCM 39.08 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Poliamidas em formas primárias.". Este código pertence ao Capítulo 39 da Tabela NCM, que compreende plástico e suas obras.. Classificação completa: 39 Plástico e suas obras. 39.08 Poliamidas em formas primárias.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 39.08?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 39.08 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 39.08 pertence ao gênero 39: "Plásticos e suas obras". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 39.08?
O código 39.08 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 3908?
NESH da posição 3908: 39.08 - Poliamidas em formas primárias. 3908.10 - Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12 3908.90 - Outras...

Como usar o NCM 39.08

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 3908 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 3908 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.