39.03
Polímeros de estireno, em formas primárias.
O NCM 39.03 identifica Polímeros de estireno, em formas primárias., dentro do Capítulo 39 da Tabela NCM — plástico e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 39 Plástico e suas obras. 39.03 Polímeros de estireno, em formas primárias..
Caminho de Classificação
39 Plástico e suas obras. 39.03 Polímeros de estireno, em formas primárias.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 3903
A posição 3903 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
39.03 - Polímeros de estireno, em formas primárias.
3903.1 - Poliestireno:
3903.11 -- Expansível
3903.19 -- Outros
Ler nota completa
3903.20 - Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)
3903.30 - Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS)
3903.90 - Outros
A presente posição abrange o poliestireno e os copolímeros de estireno. Os copolímeros de estireno mais
importantes são os copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN), os copolímeros de acrilonitrila-
butadieno-estireno (ABS) e os copolímeros de estireno-butadieno. A maior parte dos copolímeros de
estireno-butadieno com uma proporção significativa de butadieno satisfazem as condições referidas na
Nota 4 do Capítulo 40 e classificam-se, portanto, no Capítulo 40 como borracha sintética. No que
respeita à classificação dos polímeros (incluindo os copolímeros), dos polímeros modificados
quimicamente e das misturas de polímeros, ver as Considerações Gerais do presente Capítulo.
O poliestireno não expandido é uma matéria termoplástica incolor e transparente que encontra
numerosas aplicações nas indústrias eletrotécnicas e radiofônicas. Tem igualmente aplicações em
embalagens, por exemplo, de produtos alimentícios e de cosméticos. É também utilizado na fabricação
de brinquedos, de caixas de relógios e de discos de gramofone.
O poliestireno expandido (alveolar) contém na própria massa gases provenientes do processo de
expansão e uma fraca densidade aparente; é muito utilizado como isolante térmico em portas de
refrigeradores, condutos de ar condicionado, armários frigoríficos e vitrines frigoríficas, bem como na
construção civil. É também utilizado na fabricação de embalagens descartáveis e de artigos para servir
alimentos.
Certos copolímeros de estireno modificados quimicamente constituem permutadores de íons (posição 39.14).
Os copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN), cuja resistência ao estiramento é elevada, prestam-se
bem à moldagem e possuem boa resistência aos produtos químicos, sendo utilizados na fabricação de
xícaras (chávenas), copos, teclas de máquinas de escrever, peças de refrigeradores, tinas de filtração de
óleos e determinados objetos de uso doméstico. Os copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno
(ABS) possuem elevada resistência ao choque e aos agentes atmosféricos e utilizam-se na fabricação de
partes e acessórios de carroçarias de automóveis, portas de refrigeradores, telefones, garrafas e
semelhantes, saltos para calçado, cárteres de máquinas, tubos, painéis de construção, barcos, etc.
39.04
VII-3904-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 39.03?
Qual a alíquota IPI do NCM 39.03?
Em que gênero de mercadoria o NCM 39.03 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 39.03?
O que diz a NESH para a posição 3903?
Como usar o NCM 39.03
Campo NCM/SH: informe 3903 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 3903 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.