39.04
Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.
O NCM 39.04 identifica Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias., dentro do Capítulo 39 da Tabela NCM — plástico e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 39 Plástico e suas obras. 39.04 Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias..
Caminho de Classificação
39 Plástico e suas obras. 39.04 Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 3904
A posição 3904 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
39.04 - Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.
3904.10 - Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias
3904.2 - Outro poli(cloreto de vinila):
3904.21 -- Não plastificado
Ler nota completa
3904.22 -- Plastificado
3904.30 - Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila
3904.40 - Outros copolímeros de cloreto de vinila
3904.50 - Polímeros de cloreto de vinilideno
3904.6 - Polímeros fluorados:
3904.61 -- Politetrafluoretileno
3904.69 -- Outros
3904.90 - Outros
A presente posição abrange o poli(cloreto de vinila) (PVC), os copolímeros de cloreto de vinila, os
polímeros de cloreto de vinilideno, os fluoropolímeros e os polímeros de outras olefinas halogenadas.
No que respeita à classificação dos polímeros (incluindo os copolímeros), dos polímeros modificados
quimicamente e das misturas de polímeros, ver as Considerações Gerais do presente Capítulo.
O PVC é uma matéria rígida e incolor, com fraca estabilidade térmica e com tendência a aderir às
superfícies metálicas quando aquecido. Por estes motivos é, muitas vezes, necessária a adição de
estabilizantes, plastificantes, diluentes, matérias de carga, etc., para obter plástico utilizável. Sob a forma
de folha flexível, o PVC é muito utilizado como matéria impermeável na fabricação de cortinas,
aventais, impermeáveis, etc., e como couro artificial de qualidade utilizado para forrar e decorar o
interior de veículos de qualquer tipo destinado ao transporte de passageiros. As folhas de PVC rígidas
encontram aplicações na fabricação de tampas, condutos, revestimentos interiores de reservatórios e
muitos outros artigos e materiais de equipamento para a indústria química. Os ladrilhos de PVC para
revestimentos de pisos (pavimentos) constituem igualmente uma aplicação muito comum.
Os copolímeros mais importantes do cloreto de vinila são os copolímeros de cloreto de vinila e acetato
de vinila, que são principalmente utilizados na fabricação de discos de gramofones e de revestimentos
para pisos (pavimentos).
Os copolímeros de cloreto de vinilideno são muito utilizados na fabricação de embalagens de produtos
alimentícios, no recobrimento de assentos, na fabricação de fibras e cerdas para vassouras, para
revestimentos de látex e de tubos para a indústria de produtos químicos.
O politetrafluoretileno (PTFE), que constitui um dos polímeros fluorados mais importantes, tem
numerosas aplicações nas indústrias elétrica, química e mecânica. Devido à sua elevada resistência ao
calor, constitui um excelente isolante, e a sua resistência aos produtos químicos torna-o praticamente
indestrutível.
Entre os outros polímeros fluorados podem citar-se os polímeros de clorotrifluoretileno, o poli(fluoreto
de vinilideno), etc.
39.05
VII-3905-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 39.04?
Qual a alíquota IPI do NCM 39.04?
Em que gênero de mercadoria o NCM 39.04 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 39.04?
O que diz a NESH para a posição 3904?
Como usar o NCM 39.04
Campo NCM/SH: informe 3904 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 3904 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.