39.16
Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.
O NCM 39.16 identifica Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico., dentro do Capítulo 39 da Tabela NCM — plástico e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 39 Plástico e suas obras. 39.16 Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico..
Caminho de Classificação
39 Plástico e suas obras. 39.16 Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 3916
A posição 3916 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
39.16 - Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm
(monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados
de outro modo, de plástico.
3916.10 - De polímeros de etileno
Ler nota completa
3916.20 - De polímeros de cloreto de vinila
3916.90 - De outro plástico
A presente posição abrange os monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior
a 1 mm (monofios), as varas, bastões e perfis. Estes produtos obtêm-se em comprimentos
indeterminados numa única operação (em geral, extrusão) e apresentam, de uma extremidade à outra,
uma seção transversal constante ou repetitiva. Os perfis ocos têm seção transversal diferente da dos
tubos da posição 39.17 (ver a Nota 8 do presente Capítulo).
Incluem-se também nesta posição os produtos que tenham sido simplesmente cortados em
comprimentos determinados, desde que o seu comprimento exceda a maior dimensão da seção
transversal ou que tenham sido trabalhados à superfície (polidos, foscados, etc.), mas não trabalhados
de outro modo. Os perfis utilizados para vedar as juntas dos caixilhos de janelas, em que uma das faces
é adesiva, classificam-se na presente posição.
Os produtos cortados em comprimentos determinados, quando o seu comprimento não exceda a maior dimensão da seção
transversal, ou que tenham sofrido qualquer outro trabalho (perfuração, fresagem, reunião por colagem, por costura, etc.),
excluem-se da presente posição. Estes produtos classificam-se como obras das posições 39.18 a 39.26, desde que não sejam
referidos mais especificamente noutras posições da Nomenclatura.
No que respeita à classificação de monofilamentos, varas, bastões e perfis de plástico combinado com
outras matérias, ver as Considerações Gerais deste Capítulo.
39.17
VII-3917-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 39.16?
Qual a alíquota IPI do NCM 39.16?
Em que gênero de mercadoria o NCM 39.16 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 39.16?
O que diz a NESH para a posição 3916?
Como usar o NCM 39.16
Campo NCM/SH: informe 3916 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 3916 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.