39.21

3921.13 -- De poliuretanos

3921.14 -- De celulose regenerada

3921.19 -- De outro plástico

3921.90 - Outras

A presente posição compreende as chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico, exceto as das

posições 39.18, 39.19 ou 39.20 ou do Capítulo 54. A posição apenas abrange os produtos alveolares ou

os que tenham sido reforçados, estratificados, providos de suporte ou associados de forma semelhante a

outras matérias. (No que respeita à classificação das chapas, folhas, etc., combinadas com outras

matérias, ver as Considerações Gerais do presente Capítulo).

Na acepção da Nota 10 do presente Capítulo, a expressão “chapas, folhas, películas, tiras e lâminas”

aplica-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas e aos blocos de forma geométrica

regular, mesmo impressos ou trabalhados à superfície por qualquer processo (por exemplo, polidos,

gofrados, coloridos, simplesmente ondulados ou arqueados), não cortados ou simplesmente cortados em

forma quadrada ou retangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a

característica de artigos prontos para o uso).

Pelo contrário, são geralmente classificadas como artigos das posições 39.18, 39.19 ou 39.22 a 39.26, as chapas, folhas, etc.,

mesmo trabalhadas à superfície (incluindo os quadrados e os retângulos obtidos por corte desses artigos), desbastadas nas

bordas, perfuradas, fresadas, orladas, torcidas, encaixilhadas ou trabalhadas de outra forma ou ainda recortadas de forma

diferente da quadrada ou retangular.

39.22

VII-3922-1