39.01
Polímeros de etileno, em formas primárias.
O NCM 39.01 identifica Polímeros de etileno, em formas primárias., dentro do Capítulo 39 da Tabela NCM — plástico e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 39 Plástico e suas obras. 39.01 Polímeros de etileno, em formas primárias..
Caminho de Classificação
39 Plástico e suas obras. 39.01 Polímeros de etileno, em formas primárias.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 3901
A posição 3901 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
39.01 - Polímeros de etileno, em formas primárias.
3901.10 - Polietileno de densidade inferior a 0,94
3901.20 - Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94
3901.30 - Copolímeros de etileno e acetato de vinila
Ler nota completa
3901.40 - Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94
3901.90 - Outros
A presente posição compreende o polietileno e o polietileno modificado quimicamente (por exemplo, o
polietileno clorado e o polietileno clorossulfonado), e também os copolímeros de etileno (por exemplo,
os copolímeros de etileno e acetato de vinila, e os copolímeros de etileno e propileno) nos quais o etileno
seja o motivo comonomérico predominante. Em relação à classificação dos polímeros (incluindo os
copolímeros), dos polímeros modificados quimicamente e das misturas de polímeros, ver as
Considerações Gerais do presente Capítulo.
O polietileno é um polímero translúcido com uma vasta gama de aplicações. O polietileno de baixa
densidade (LDPE), isto é, o polietileno de densidade inferior a 0,94 a 20 °C, medida utilizando-se um
polímero sem aditivo, é utilizado sobretudo como película para embalagem, especialmente de produtos
alimentícios, como revestimento de papéis, de painéis de fibras, de folhas de alumínio, etc., como
isolante elétrico e na fabricação de diversos artigos de uso doméstico, brinquedos, etc. O polietileno de
alta densidade (HDPE) é um polietileno de densidade igual ou superior a 0,94 a 20 °C, medida
utilizando-se um polímero sem aditivo. Emprega-se na fabricação de um grande número de artigos
moldados por insuflação e moldados por injeção, de sacos de tecidos, de recipientes para conter gasolina
ou óleo, para extrusão de tubos, etc. Os copolímeros de etileno-acetato de vinila utilizam-se na
fabricação de cápsulas de vedação, para revestimento interior de recipientes de cartão e de películas
extensíveis para embalagens. A presente posição compreende igualmente os copolímeros de etileno e
de alfa-olefina de baixa densidade linear (LLDPE), bem como outros copolímeros (plastômeros), com
uma densidade relativa inferior a 0,94, e com um teor de monômeros de alfa-olefina igual ou superior a
25 %, mas inferior a 50 %, em peso.
Excluem-se desta posição:
a) O polietileno líquido que não satisfaça as condições estipuladas na Nota 3 a) do presente Capítulo (posição 27.10).
b) As ceras de polietileno (posição 34.04).
39.02
VII-3902-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 39.01?
Qual a alíquota IPI do NCM 39.01?
Em que gênero de mercadoria o NCM 39.01 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 39.01?
O que diz a NESH para a posição 3901?
Como usar o NCM 39.01
Campo NCM/SH: informe 3901 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 3901 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.