9609.90.00

Os artigos de que trata esta posição podem apresentar-se sob dois aspectos:

A) Nus ou recobertos por uma simples tira protetora de papel (como, por exemplo, os gizes, carvões,

minas, pastéis e certos lápis).

B) Com uma bainha protetora de madeira ou de plástico, ou algumas vezes formados de várias camadas

de papel enrolado em espiral (são os lápis propriamente ditos).

A composição das minas de lápis, dos gizes, dos pastéis, etc., é muito variável conforme a sua utilização.

Entre os principais artigos que se incluem nesta posição, citam-se:

1) Os lápis denominados “de ardósia”, de ardósia natural ou artificial.

2) Os gizes naturais brancos (obtidos por serragem (serradura) ou por corte).

3) Os gizes artificiais à base de sulfato de cálcio ou de sulfato de cálcio e carbonato de cálcio, às vezes

aglomerados com corantes.

4) Os carvões obtidos pela calcinação da madeira de evônimo.

5) Os pastéis muito macios à base de argila, de giz, de corantes, de goma-laca, de cera, de álcool e de

terebintina.

6) Os lápis.

7) As minas para lápis e lapiseiras, à base de argila e de grafita para as minas pretas; de argila, giz

ou cera e de óxidos metálicos ou de corantes de origem mineral para as minas coloridas; de argila

tingida com violeta de anilina ou de fucsina, para as minas copiadoras, etc.

8) Os lápis litográficos à base de cera, sabão, sebo e negro de fumo.

9) Os lápis “cerâmicos” à base de gorduras, cera, manteiga de cacau e cores vitrificáveis.

Os lápis podem, por exemplo, estar guarnecidos, envernizados ou providos de uma borracha.

Também se incluem aqui os gizes de alfaiate (constituídos, na realidade, de esteatita).

Esta posição não compreende:

a) O giz em estado bruto (cré) (posição 25.09).

b) Os lápis medicamentosos (contra a enxaqueca, por exemplo) (posição 30.04).

c) Os lápis para maquiagem ou toucador (por exemplo, lápis para sobrancelhas, lápis hemostáticos) (posições 33.04 ou

33.07).

d) Os gizes de bilhar (posição 95.04).

96.10

XX-9610-1