8518.10.90
Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas); fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som. — Outros
O NCM 8518.10.90 identifica Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas); fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som. — Outros, inserido na posição 85.18 (Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas); fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som.), dentro do Capítulo 85 da Tabela NCM — máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 9.75% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.18 Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas); fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som. 8518.10 - Microfones e seus suportes 8518.10.90 Outros.
Caminho de Classificação
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.18 Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas); fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som. 8518.10 - Microfones e seus suportes 8518.10.90 Outros
Capítulo
85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
Posição
85.18Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas); fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8518.10.90
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8518
A posição 8518 — "Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas); fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
85.18 - Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas
(colunas); fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um
microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-
falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de
Ler nota completa
amplificação de som.
8518.10 - Microfones e seus suportes
8518.2 - Alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas):
8518.21 -- Alto-falante (altifalante) único montado na sua caixa (coluna)
8518.22 -- Alto-falantes (altifalantes) múltiplos montados na mesma caixa (coluna)
8518.29 -- Outros
8518.30 - Fones de ouvido (Auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um
microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-
falantes (altifalantes)
8518.40 - Amplificadores elétricos de audiofrequência
8518.50 - Aparelhos elétricos de amplificação de som
8518.90 - Partes
A presente posição compreende os microfones, os alto-falantes, os fones de ouvido (auscultadores*) e
os amplificadores elétricos de audiofrequência de quaisquer tipos, apresentados isoladamente, sem
considerar-se o uso particular para o qual alguns deles são concebidos (por exemplo, microfones e fones
de ouvido (auscultadores*) para aparelhos telefônicos e alto-falantes para aparelhos de rádio).
Classificam-se também aqui os aparelhos elétricos de amplificação do som.
A.- MICROFONES E SEUS SUPORTES
Os microfones são aparelhos que transformam vibrações sonoras em impulsos ou oscilações elétricas,
de modo a permitir a transmissão, difusão ou captação. Distinguem-se especialmente, conforme o seu
modo de funcionamento:
1) Os microfones de carvão granulado, que se baseiam nas variações da resistência elétrica do carvão
dividido em função da pressão que suporta através de uma membrana sensível às vibrações sonoras;
os grânulos (ou pó) de carvão são colocados num recipiente, entre dois eletrodos, um dos quais é
constituído pela membrana vibratória ou é solidário a ela.
2) Os microfones piezelétricos, nos quais a pressão das ondas sonoras transmitidas por intermédio de
um diafragma provoca, numa célula de cristal (por exemplo, de quartzo ou cristal de rocha),
variações de tensão que produzem cargas elétricas na célula. Este tipo de elemento é frequentemente
utilizado em microfones de “contato” que servem para captar o som de instrumentos musicais
acústicos como os violões (guitarras*), os pianos, os instrumentos metálicos e de corda de orquestra,
etc.
3) Os microfones eletrodinâmicos ou eletromagnéticos (também denominados microfones
dinâmicos), nos quais as vibrações sonoras atuam sobre uma bobina ou uma fita de alumínio
suspensa entre os polos de um ímã, produzindo assim impulsos elétricos por via de indução.
4) Os microfones eletrostáticos ou de condensador, que funcionam segundo o mesmo princípio de
um condensador, no qual uma das placas (ou eletrodos) é fixa (placa de iniciação) e a outra
(diafragma) é capaz de vibrar com as ondas sonoras, e um espaço vazio entre as placas; essas ondas
sonoras fazem variar a capacitância entre as duas placas, produzindo assim impulsos elétricos.
5) Os microfones térmicos ou de fio aquecido, que contêm uma resistência aquecida cuja temperatura
e, consequentemente, a resistência, variam sob a ação das ondas sonoras.
85.18
XVI-8518-2
Esta posição também compreende os conjuntos de microfones sem fio, cada conjunto é composto de um
ou mais microfones sem fio e um receptor sem fio. O microfone sem fio emite (transmite) um sinal que
corresponde às ondas sonoras que recebe, por meio de circuitos de emissão (transmissão) de rádio e uma
antena interna ou externa. O receptor tem uma ou mais antenas para receber as ondas de rádio emitidas
(transmitidas), circuitos internos para converter as ondas de rádio num sinal elétrico de áudio e pode ter
um ou mais controles de volume e plugues (fichas*) de saída.
Os microfones têm aplicações variadas, especialmente na comunicação através de alto-falantes,
telefonia, registro (gravação) de sons, detecção da passagem de aviões ou da aproximação de
submarinos, escuta nas trincheiras, estudo dos batimentos cardíacos.
A corrente elétrica gerada pelos microfones é geralmente na forma de uma corrente analógica, todavia
certos microfones incorporam um conversor analógico-digital produzindo, portanto, um sinal digital. Às
vezes incorporam-se aos microfones, para torná-los mais sensíveis, amplificadores (geralmente
denominados “pré-amplificadores”) ou então, para assegurar a fidelidade da resposta, condensadores.
Alguns microfones necessitam para funcionamento de uma alimentação elétrica. Esta energia pode
originar-se de um console de mixagem ou do aparelho de gravação de som ou ainda de uma fonte de
alimentação distinta. As fontes de alimentação apresentadas isoladamente não se classificam nesta
posição (classificam-se geralmente na posição 85.04). Às vezes, os microfones são também equipados
com dispositivos para captar ondas sonoras ou possuem (especialmente os microfones para difusão,
também denominados “microfones de propaganda”) quer suportes especiais que permitam colocá-los
em cima de mesas, escrivaninhas, secretárias, etc., ou mesmo apoiá-los no solo, quer dispositivos de
suspensão apropriados. Mesmo apresentados isoladamente, estes suportes e os outros dispositivos
classificam-se na presente posição, desde que sejam concebidos especialmente para serem utilizados na
instalação ou montagem de microfones.
Por outro lado, excluem-se os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 96.20).
B.- ALTO-FALANTES (ALTIFALANTES), MESMO MONTADOS NAS SUAS
CAIXAS (COLUNAS)
Os alto-falantes têm uma função inversa à dos microfones. São aparelhos que reproduzem o som por
transformações dos impulsos ou oscilações elétricos de um amplificador em vibrações mecânicas e as
difundem comunicando essas vibrações à massa do ar ambiente. Distinguem-se especialmente:
1) Os alto-falantes (altifalantes) eletromagnéticos ou eletrodinâmicos. Os primeiros caracterizam-
se por ser fixa a bobina percorrida pelos impulsos elétricos de baixa frequência, enquanto que nos
segundos ela é móvel. Os alto-falantes (altifalantes) eletromagnéticos possuem uma lâmina ou uma
placa de ferro doce colocada entre os polos de um ímã permanente, cujas peças polares são equipadas
de bobinas aonde chegam os impulsos elétricos a transformar em som; as variações provocadas pelos
impulsos elétricos no campo do ímã fazem vibrar a placa que ataca o ar, quer diretamente, quer por
intermédio de um diafragma. Os alto-falantes (altifalantes) eletrodinâmicos são constituídos
essencialmente de uma bobina cujo enrolamento recebe os impulsos elétricos e é móvel no campo
de um eletroímã (alto-falantes (altifalantes) de excitação), ou de um ímã permanente (alto-falantes
(altifalantes) de ímã permanente). A bobina é solidária a um diafragma.
2) Os alto-falantes (altifalantes) piezelétricos, que se baseiam na propriedade que possuem certos
cristais naturais ou artificiais de vibrar na própria massa quando submetidos a impulsos elétricos;
uma das matérias conhecidas que tem esta propriedade é o quartzo ou cristal de rocha; estes
aparelhos denominam-se, geralmente, “alto-falantes (altifalantes) a cristal”.
3) Os alto-falantes (altifalantes) eletrostáticos (também denominados “alto-falantes (altifalantes)
de condensadores”), que utilizam as reações eletrostáticas entre duas placas (ou eletrodos), das
quais uma serve de diafragma.
Às vezes, aos alto-falantes (altifalantes) incorporam-se transformadores de adaptação e amplificadores.
Geralmente, os sinais elétricos de entrada recebidos pelos alto-falantes (altifalantes) são emitidos
(transmitidos) na forma analógica, no entanto, em alguns casos, o sinal de entrada é no formato digital.
Neste caso, os alto-falantes (altifalantes) incorporam conversores digital-analógico e amplificadores, a
partir dos quais as vibrações mecânicas são transmitidas ao ar.
85.18
XVI-8518-3
Conforme o uso a que se destinam, os alto-falantes (altifalantes) podem ser montados em caixilhos ou
armações de formas variadas, geralmente com características acústicas podendo mesmo consistir em
móveis. Estes conjuntos classificam-se aqui desde que a função principal que os caracteriza seja a de
alto-falante (altifalante). Quanto aos caixilhos ou armações apresentados isoladamente, classificam-se
também nesta posição desde que sejam reconhecíveis como principalmente concebidos para montagem
de alto-falantes (altifalantes), exceto o caso dos móveis, na acepção do Capítulo 94, que possam ser
preparados para, além do seu uso normal, receber um alto-falante (altifalante).
Esta posição compreende os alto-falantes (altifalantes) concebidos para serem conectados a uma
máquina automática para processamento de dados, quando apresentados isoladamente.
C.- FONES DE OUVIDO (AUSCULTADORES E AURICULARES*), MESMO
COMBINADOS COM UM MICROFONE, E CONJUNTOS OU SORTIDOS
CONSTITUÍDOS POR UM MICROFONE E UM OU MAIS ALTO-FALANTES
(ALTIFALANTES)
Os fones de ouvido (auscultadores e auriculares*) são receptores eletroacústicos utilizados para produzir
sinais sonoros de baixa intensidade. Como os alto-falantes (altifalantes), descritos acima, estes
dispositivos permitem a transformação de um fenômeno elétrico num fenômeno sonoro; os meios
utilizados são os mesmos nos dois casos; somente diferem os valores das potências em jogo.
Esta posição compreende os fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com
um microfone, para telefonia ou telegrafia, os capacetes com laringofones, para aviação por exemplo,
que são providos de um microfone especial colocado apoiado à garganta e de fones de ouvido
(auscultadores*) que se adaptam permanentemente aos ouvidos, os aparelhos telefônicos por fio
associados a um microfone e a um alto-falante (altifalante) para telefonia e que são geralmente utilizados
por operadores telefônicos, bem como os fones de ouvido (auscultadores e auriculares*) que podem
conectar-se a receptores de radiodifusão ou de televisão, a aparelhos de reprodução do som ou a
máquinas automáticas para processamento de dados.
São igualmente compreendidos aqui os conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e por um
ou mais alto-falantes (altifalantes) que podem ser ligados em conjunto. Um fone de ouvido
(auscultador*) pode ser eventualmente incluído no conjunto ou sortido para escuta individual. Esses
conjuntos ou sortidos são concebidos para ser plugados ou conectados a um sistema central de comando
que compreende um amplificador. Essas unidades podem ser utilizadas por participantes em reuniões
ou conferências.
São compreendidos nesta posição os aparelhos de escuta pré-natal, geralmente compostos por um
microfone, um fone de ouvido (auscultador*), um alto-falante (altifalante), um cone de escuta, um
interruptor de ligar/desligar, um dispositivo de regulação de som e um compartimento destinado a
receber pilhas. Permitem ouvir os sons do feto, bem como os batimentos do coração da mãe. Estes
aparelhos não contêm um dispositivo de gravação de som. Destinam-se a uma utilização não médica.
Contudo, os aparelhos de eletrodiagnóstico concebidos para serem utilizados por profissionais de medicina, de cirurgia e de
veterinária incluem-se na posição 90.18.
D.- AMPLIFICADORES ELÉTRICOS DE AUDIOFREQUÊNCIA
Os amplificadores desta espécie utilizam-se para amplificação de sinais elétricos emitidos nas
frequências perceptíveis pelo ouvido humano. O funcionamento da maior parte destes aparelhos baseia-
se em “transistores” ou em circuitos integrados, mas alguns utilizam ainda válvulas termoiônicas. A
corrente de alta tensão é geralmente fornecida por um bloco de alimentação incorporado, alimentado
pela rede pública, ou, no caso particular dos amplificadores portáteis, por uma bateria de acumuladores
ou ainda por pilhas elétricas.
Nos amplificadores elétricos de audiofrequência, os sinais de entrada podem ser provenientes de um
microfone, de um leitor por raios laser de discos ópticos, de um fonocaptor, de um leitor de fita
magnética, de um aparelho de rádio, de um leitor de trilhas (bandas) sonoras cinematográficas, ou de
qualquer outra fonte de sinais elétricos de audiofrequência. Em geral, o amplificador alimenta um alto-
falante (altifalante), mas nem sempre é assim. Os pré-amplificadores conectam-se a um outro
amplificador ou incorporam-se a ele.
85.18
XVI-8518-4
Os amplificadores de audiofrequência podem ser equipados de um dispositivo regulador de volume para
controlar a amplificação e possuem frequentemente dispositivos reguladores (grave, agudo, etc.) que
permitem fazer variar a resposta de frequência do amplificador.
Os amplificadores de audiofrequência utilizados como receptores em telefonia ou como amplificadores
de medida, classificam-se também aqui.
Os amplificadores de média ou de alta frequência classificam-se como aparelhos elétricos com função própria, na posição
85.43. Os aparelhos mixadores e os equalizadores de áudio classificam-se também na posição 85.43.
E.- APARELHOS ELÉTRICOS DE AMPLIFICAÇÃO DE SOM
A presente posição compreende também os aparelhos de amplificação de som que se compõem de
microfones, amplificadores de audiofrequência e de alto-falantes (altifalantes). Os aparelhos deste tipo
encontram numerosas aplicações nas salas de espetáculos e outros locais de reuniões públicas, em
veículos publicitários e viaturas policiais, em alguns instrumentos musicais, etc. Sistemas deste tipo são
utilizados também em certos caminhões para permitir ao condutor escutar os ruídos exteriores (ruídos
parasitas da máquina ou sinalização sonora proveniente da retaguarda) que, de outra maneira, seriam
absorvidos pelo ruído do motor.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da
Seção) classificam-se também aqui as partes dos aparelhos da presente posição.
*
* *
Excluem-se também da presente posição:
a) Os capacetes de proteção para aviadores com fones de ouvido (auscultadores*) incorporados, mesmo com microfones
(posição 65.06).
b) Os aparelhos telefônicos (posição 85.17).
c) Os transdutores à base de semicondutores (por exemplo, sensores de sistemas microeletromecânicos (MEMS) utilizados
em microfones de silício) (posição 85.41); os circuitos integrados eletrônicos, incluindo circuitos integrados de
multicomponentes (MCOs) (por exemplo, microfones de silício constituídos por um sensor MEMS e um chip de circuito
integrado de aplicação específica (ASIC)) (posição 85.42).
d) Os aparelhos para facilitar a audição dos surdos (posição 90.21).
85.19
XVI-8519-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8518.10.90?
Qual a alíquota IPI do NCM 8518.10.90?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8518.10.90?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8518.10.90 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8518.10.90?
O que diz a NESH para a posição 8518?
Qual a diferença entre 85.18 e 8518.10.90?
Como usar o NCM 8518.10.90
Campo NCM/SH: informe 85181090 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 9.75% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 85181090 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.