8411.99.00
Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás. — Outras
O NCM 8411.99.00 identifica Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás. — Outras, inserido na posição 84.11 (Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás.), dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 3.25% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.11 Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás. 8411.9 - Partes: 8411.99.00 -- Outras.
Caminho de Classificação
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.11 Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás. 8411.9 - Partes: 8411.99.00 -- Outras
Capítulo
84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8411.99.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8411
A posição 8411 — "Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
84.11 - Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás (+).
8411.1 - Turborreatores:
8411.11 -- De empuxo (impulso*) não superior a 25 kN
8411.12 -- De empuxo (impulso*) superior a 25 kN
Ler nota completa
8411.2 - Turbopropulsores:
8411.21 -- De potência não superior a 1.100 kW
8411.22 -- De potência superior a 1.100 kW
8411.8 - Outras turbinas a gás:
8411.81 -- De potência não superior a 5.000 kW
8411.82 -- De potência superior a 5.000 kW
8411.9 - Partes:
8411.91 -- De turborreatores ou de turbopropulsores
8411.99 -- Outras
Esta posição abrange os turborreatores, os turbopropulsores e também as outras turbinas a gás.
Os turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás desta posição são, em geral, motores de
turbina a gás, que são motores de combustão interna e normalmente não exigem nenhuma fonte exterior
de calor como é o caso, por exemplo, das turbinas a vapor.
A.- TURBORREATORES
Um turborreator compõe-se de um conjunto compressor-turbina, um sistema de combustão e uma
tubeira, isto é, canal de ejeção cônico convergente colocado no conduto de escapamento de gases. Os
gases quentes sob pressão que saem da turbina transformam-se ao longo da sua passagem pela tubeira
num fluxo de gás animado de velocidade elevada. A reação deste fluxo de gás oriundo do motor fornece
a força motriz utilizada para propelir um veículo aéreo. Nos turborreatores mais simples, o compressor
e a turbina são montados num só eixo. Outros tipos mais complexos compõem-se de um compressor de
dois corpos, cada um dos quais movimentado pela sua própria turbina através de um eixo coaxial. Em
geral, uma ventoinha é colocada na entrada do compressor; é movimentada por uma terceira turbina ou
conectada ao primeiro corpo do compressor e impele o ar para trás através de uma canalização. Esta
ventoinha funciona como uma hélice carenada, e, a maior parte do fluxo de ar aspirado e impelido não
entra no compressor nem na turbina, mas junta-se ao fluxo de gás e de ar ejetado por estes últimos,
fornecendo assim um empuxo (impulso*) suplementar. Este tipo de turborreator é às vezes denominado
“reator de fluxo duplo”.
Os turborreatores comportam um dispositivo auxiliar denominado de “pós-combustão” que lhes
aumenta a potência durante breves períodos. Este dispositivo dispõe de sua própria alimentação de
combustível e utiliza o oxigênio excedente contido nos gases de escapamento do turborreator.
B.- TURBOPROPULSORES
Os turbopropulsores (turboélices) são análogos aos turborreatores, mas possuem, próximo do grupo
turbocompressor, uma roda de turbina ligada por um eixo a uma hélice do tipo utilizado nos motores de
aviação a pistão. Esta roda de turbina, às vezes denominado turbina livre, não se acopla mecanicamente
ao compressor nem ao eixo do turbocompressor. Nos turbopropulsores, a maior parte dos gases quentes
sob pressão é transformada pela “turbina livre” em energia mecânica, que movimenta o eixo da hélice
em vez de se expandir numa tubeira, como é o caso nos turborreatores. Em alguns casos, os gases que
saem da turbina livre podem expandir-se numa tubeira a fim de produzir o empuxo (impulso*)
suplementar que vem juntar-se à força propulsora da hélice.
84.11
XVI-8411-2
C.- OUTRAS TURBINAS A GÁS
Esta parte compreende os motores de turbina a gás industriais quer sejam turbinas especificamente
concebidas para fins industriais, quer sejam motores de turborreatores ou turbopropulsores adaptados a
aplicações diferentes da propulsão de veículos aéreos.
Nas turbinas a gás, consideram-se dois tipos de ciclos termodinâmicos:
1) O ciclo simples, em que o ar é aspirado e comprimido pelo compressor, aquecido na câmara de
combustão e expandido através da turbina de expansão a gás e, finalmente, ejetado na atmosfera.
2) O ciclo com recuperação, no qual o ar é aspirado, comprimido e depois passa pelas canalizações de
um recuperador. O ar preaquecido pelo fluxo ejetado pela turbina passa na câmara de combustão
onde é novamente aquecido depois de misturado a um combustível. Esta mistura de combustível e
ar passa pela turbina de expansão a gás e é em seguida ejetado pelo tubo de escape dos gases quentes
do recuperador para finalmente, ser lançado à atmosfera.
Há dois tipos de turbinas a gás:
a) Os motores de turbina a gás de uma só linha de eixos, nas quais o compressor e a turbina de expansão
a gás encontram-se montados no mesmo eixo; a turbina de expansão a gás fornece a energia
necessária à rotação do compressor e ao acionamento das máquinas a que esteja acoplada. Este tipo
de turbina é particularmente eficaz em aplicações para as quais são necessárias velocidades de
rotação constantes, como, por exemplo, na produção de energia elétrica.
b) Os motores de turbina a gás de duas linhas de eixos, nas quais o compressor, a câmara de combustão
e o grupo compressor-turbina formam uma unidade geralmente denominada gerador de gás,
enquanto que uma segunda turbina, montada noutro eixo, recebe os gases quentes sob pressão,
ejetados pelo gerador de gás. Esta segunda turbina, denominada “turbina livre” ou “turbina de
potência útil”, está ligada a uma máquina receptora, compressor ou bomba, por exemplo. As turbinas
com duas linhas de eixos são normalmente utilizadas quando as variações de carga necessitam de
turbinas com potência e regime de rotação variáveis.
Estas turbinas a gás são especialmente utilizadas em propulsão de navios, para tração ferroviária, para
acionamento de aparelhos de produção de energia elétrica ou para acionamento de dispositivos
mecânicos de extração de petróleo e de gás, em sistemas de bombeamento de oleodutos e na indústria
petroquímica.
Este grupo compreende também outras turbinas a gás, sem câmara de combustão, que contenham apenas
um estator e um rotor e que utilizam a energia de gases produzidos por outras máquinas ou aparelhos
(por exemplo, geradores de gás, motores diesel, geradores de pistão livre), bem como as turbinas a ar
ou outros gases comprimidos.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da
Seção), também se classificam aqui as partes dos engenhos e motores desta posição, tais como rotores
de turbinas a gás, câmaras de combustão e sistemas de tubos para reatores, elementos e partes do grupo
compressor-turbina de um turborreator (coroas de estator munidas ou não de suas pás; discos ou rodas
de rotor munidos ou não de aletas; pás e aletas), reguladores de admissão de combustível e injetores.
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 8411.11 e 8411.12
Entende-se por empuxo (impulso*) o produto, por segundo, da massa de gases ejetados, pela diferença entre, de
uma parte, a velocidade de ejeção e de outra parte, a velocidade de entrada de ar.
84.12
XVI-8412-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8411.99.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 8411.99.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8411.99.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8411.99.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8411.99.00?
O que diz a NESH para a posição 8411?
Qual a diferença entre 84.11 e 8411.99.00?
Como usar o NCM 8411.99.00
Campo NCM/SH: informe 84119900 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 3.25% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 84119900 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.