8411.91.00 Copiado!
Partes — De turborreatores ou de turbopropulsores
Código vigente, na versão da NCM aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021 (efeitos desde )
Nesta ficha 16 seções
O NCM 8411.91.00 identifica Partes — De turborreatores ou de turbopropulsores, inserido na posição 84.11 (Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás), dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. Na TIPI 2022 (ADE RFB nº 1/2026), este código está sujeito a 3,25% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. Na NF-e, a saída sem benefício vai com o CST IPI 50 (na entrada, o 00 com recuperação de crédito ou 49 sem ela); isenção, imunidade e suspensão dependem da operação. No Imposto de Importação (II) pela alíquota aplicada pelo Brasil (difere da TEC Mercosul quando há fundamentação nacional), este NCM tem alíquota de 0%. Fundamentação: Res. Gecex 272/2021; Res. Gecex 391/2022. Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com CEST 28.061.00 (e mais 1), do Anexo XXVI: a Substituição Tributária do ICMS desse anexo só vale na venda a revendedor porta a porta. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.11 Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás. 8411.9 - Partes: 8411.91.00 -- De turborreatores ou de turbopropulsores.
Caminho de Classificação
- 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
- 8411.91.00 Partes — De turborreatores ou de turbopropulsores
Alíquota IPI
3,25%TIPI 2022 · ADE 001/2026
II — Imp. Importação
0%Aplicada (Brasil)
Res. Gecex 272/2021; 391/2022
Capítulo
84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
Posição
84.11Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás.
🎫 Regimes Tarifários em vigor
Alíquotas temporárias diferentes do II padrão, por ato normativo CAMEX. Precedência sobre Anexo II. Listamos apenas o que está dentro da vigência hoje.
Bens de Informática/Telecom/Capital (Anexo VI)
--De turborreatores ou de turbopropulsores
- Ato:
- Resolução Gecex nº 852 ↗
- Vigência:
- 2026-03-01 → sem revogação prevista
🛡️ LESSIN — Lista Especial de Bens Sem Similar Nacional
Este NCM consta na LESSIN (Res. Gecex 553/2024, alt. 822/2025 — Res. Senado Federal 13/2012) nos grupos:
Checklist Fiscal
O NCM 8411.91.00 não consta nos anexos com listas por NCM da LC 214/2025 (alíquota zero, redução de 60% ou Imposto Seletivo) — vale o regime geral integral. Regimes específicos por operação — combustíveis, ZFM, bens de capital — podem se aplicar. Simular IBS/CBS por ano → · Guia da reforma →
O grupo IBSCBS na NF-e/NFC-e é obrigatório desde 03/08/2026 — não foi adiado. O que a NT 2025.002-RTC v1.51 suspendeu, sem nova data, é a rejeição: ela trocou a data da regra UB12-10 por “implementação futura para produção”, e a nota sem os campos não é barrada — mas segue em desacordo com a legislação. Simples e MEI: emitir a partir de 01/01/2027 (Ato Conjunto nº 4); rejeição por ausência, sem data em NT. Na operação interna tributada, a referência é CST 000 × cClassTrib 000001 (tributação integral). Em 2026: CBS 0,9% + IBS 0,1% destacados, sem recolhimento pra quem cumpre as obrigações acessórias. A rejeição 1115 fica suspensa enquanto valer o ato — NT 2025.002-RTC v1.51 (04/08/2026). Exportação, devolução, ZFM e imunidades mudam o CST/cClassTrib — confirme a operação caso a caso.
Gerar o trecho <IBSCBS> deste NCM pra colar no XML
CST 000 × cClassTrib 000001 · alíquotas de 2026 fixadas em lei (IBS 0,1% estadual + CBS 0,9%). Estrutura conforme os exemplos gerados e validados no motor oficial da Receita Federal/Serpro. Referência pra operação interna tributada — confira no seu ERP e no validador.
Rejeições que mais travam a emissão com este NCM
· 1115 — grupo IBS/CBS ausente no item (rejeição suspensa — o preenchimento segue obrigatório)
· 1023 / 1024 — cClassTrib inexistente ou incompatível com o CST
· 611 / 612 — GTIN (cEAN/cEANTrib) com dígito verificador inválido — valide o GTIN
· 891 / 895 — GTIN incompatível com o NCM no Cadastro Centralizado (CCG)
· 892 / 896 — GTIN incompatível com o CEST no CCG (este NCM tem CEST)
Todas as fichas trazem a regra de validação oficial que dispara o erro. Tabela completa de rejeições →
Simulador de Importação — NCM 8411.91.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Unidade tributável na NF-e (tag uTrib)
KG Quilograma
Unidade do NCM 8411.91.00 na Tabela de Unidades Tributáveis no Comércio Exterior do Portal da NF-e.
Na exportação (e nas operações com CFOP vinculado a exportação, como 5501 e 6501) o autorizador confere:
informar outra unidade devolve a rejeição 817. A qTrib vai nessa unidade.
Nas demais operações a regra 817 não se aplica e a unidade tributável não é conferida contra esta tabela.
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
Licença de importação do NCM 8411.91.00: LI, LPCO e órgãos anuentes
A importação corre hoje por dois caminhos. Cada um tem a sua planilha de tratamento administrativo no Siscomex: a DI com LI (sistema antigo) e a Duimp com LPCO (Portal Único). Só segue por Duimp com LPCO o que a planilha do Portal Único indica.
- Licenciamento não automático Destaque 555 DECEX desde 17/08/2004 PRODUTO AMPARADO INCISO V ART.4 DEC.5171/04.
- por operação RPDC (COREIA DO NORTE) como país de aquisição: operação impedida (DECEX)
- por operação RPDC (COREIA DO NORTE) como país de procedência: operação impedida (DECEX)
- por operação RPDC (COREIA DO NORTE) como país de origem: operação impedida (DECEX)
Destaque é o recorte do código que o órgão controla. Mercadoria fora dos destaques listados vai no destaque 999, com descrição que afaste os outros (nota 3 da planilha). A planilha publica as descrições sem acento. Em parte delas a letra acentuada virou espaço: o texto está como a fonte traz.
- por operação RPDC (Coréia do Norte) como país de aquisição, procedência e origem: impede o registro (DECEX, I0916, I0917, I0918)
"Requer LPCO" é o tipo que a planilha dá ao tratamento. Não quer dizer licença em toda importação: o alcance está no nome do modelo (há modelo de pessoa física, de guia de taxa e de produto dispensado de LI). As duas planilhas são informativas e não substituem o Simulador de Tratamento Administrativo do Siscomex, que também considera país, regime tributário e condição da mercadoria.
Atributos que a Duimp exige para o NCM 8411.91.00
Na Duimp a mercadoria não é descrita em texto livre: ela vem destes campos estruturados, preenchidos no Catálogo de Produtos do Portal Único Siscomex. Atributo obrigatório em falta invalida o produto no catálogo — e a declaração só puxa produto válido.
- opcional Número de série ANVISARECEITA aceita mais de um valor
Tabela do Cadastro de Atributos do Portal Único Siscomex, versão 359, substituída pela Receita toda meia-noite. Os valores aceitos de cada atributo estão em atributos da Duimp.
PIS/COFINS do NCM 8411.91.00: regra geral
| Regime | PIS/Pasep | Cofins |
|---|---|---|
| Não cumulativo (em regra, lucro real) | 1,65% Lei nº 10.637/2002, art. 2º | 7,6% Lei nº 10.833/2003, art. 2º |
| Cumulativo (em regra, lucro presumido ou arbitrado) | 0,65% Lei nº 9.715/1998, art. 8º, I | 3% Lei nº 9.718/1998, art. 8º |
Fora das tabelas de regime diferenciado da EFD Contribuições (monofásico, alíquota por unidade, substituição tributária, alíquota zero e outras alíquotas diferenciadas), a receita segue a regra geral, com CST 01. No regime não cumulativo (em regra, lucro real) o PIS/Pasep é 1,65% (Lei nº 10.637/2002, art. 2º) e a Cofins 7,6% (Lei nº 10.833/2003, art. 2º). No cumulativo (em regra, lucro presumido ou arbitrado) são 0,65% (Lei nº 9.715/1998, art. 8º, I) e 3% (Lei nº 9.718/1998, art. 8º). Há receitas que ficam no cumulativo mesmo no lucro real (Lei nº 10.833/2003, art. 10). No Simples Nacional, PIS/Pasep e Cofins são recolhidos no DAS (Lei Complementar nº 123/2006, art. 13, IV e V). Isenção, não incidência e suspensão dependem da operação, não do produto (tabelas 4.3.14 a 4.3.16 da EFD Contribuições). As duas contribuições valem até 31/12/2026: a Lei Complementar nº 214/2025, art. 542 as revoga a partir de 01/01/2027, quando entra a CBS.
Fonte: texto vigente das leis no Planalto, lido em 20/10/2026; tabelas de regime da EFD Contribuições (portal SPED/RFB). Ver os regimes diferenciados por NCM →
CEST — Substituição Tributária do ICMS
Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com 2 CESTs:
Só na venda porta a porta. O Anexo XXVI lista capítulos inteiros e a ST dele vale na venda a revendedor que vende porta a porta ou por marketing multinível a consumidor final (Convênio ICMS 45/1999, cláusula primeira). Fora desse canal, este NCM não está em outro segmento de ST por CEST.
Simulador ICMS-ST — NCM 8411.91.00
⚠ Simulação só para a venda a revendedor porta a porta (Anexo XXVI). Nela a base de cálculo é, em regra, o preço de venda a consumidor do catálogo ou lista; a MVA só vale onde a UF de destino a adota (Convênio ICMS 45/1999, cláusula terceira).
Estime o ICMS Substituição Tributária para este NCM. A MVA oficial do CEST 28.061.00 é preenchida automaticamente por UF de destino — fonte Portal Nacional da ST (CONFAZ).
✓ MVA oficial por CEST em 12 estados — ver MVA do CEST 28.061.00 por estado →
Simulação estimada. A MVA e as condições de ST variam por estado, segmento e produto. Verifique o RICMS do estado de destino e os protocolos/convênios aplicáveis. Não substitui parecer de contador. Ver segmento Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta →
⚠ Estas MVAs são da venda porta a porta (Anexo XXVI) e não valem nas demais vendas deste NCM.
MVA oficial por estado — CEST 28.061.00
MVA-ST original oficial do CEST 28.061.00, por estado — das planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) e, nas UFs que não publicam lá, do RICMS ou portaria estadual. Estados sem dado oficial usam a MVA de referência do segmento. Detalhes do CEST 28.061.00 por estado →
MVA original (antes do ajuste interestadual) — dado oficial do CEST 28.061.00, atualizado em 2026-10-19. Chips com ✓ são oficiais; os demais usam a referência do segmento.
* MVA de aplicação condicionada — confira a regra antes de usar: MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8411
A posição 8411 — "Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
84.11 - Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás (+).
8411.1 - Turborreatores:
8411.11 -- De empuxo (impulso*) não superior a 25 kN
8411.12 -- De empuxo (impulso*) superior a 25 kN
Ler nota completa
8411.2 - Turbopropulsores:
8411.21 -- De potência não superior a 1.100 kW
8411.22 -- De potência superior a 1.100 kW
8411.8 - Outras turbinas a gás:
8411.81 -- De potência não superior a 5.000 kW
8411.82 -- De potência superior a 5.000 kW
8411.9 - Partes:
8411.91 -- De turborreatores ou de turbopropulsores
8411.99 -- Outras
Esta posição abrange os turborreatores, os turbopropulsores e também as outras turbinas a gás.
Os turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás desta posição são, em geral, motores de
turbina a gás, que são motores de combustão interna e normalmente não exigem nenhuma fonte exterior
de calor como é o caso, por exemplo, das turbinas a vapor.
A.- TURBORREATORES
Um turborreator compõe-se de um conjunto compressor-turbina, um sistema de combustão e uma
tubeira, isto é, canal de ejeção cônico convergente colocado no conduto de escapamento de gases. Os
gases quentes sob pressão que saem da turbina transformam-se ao longo da sua passagem pela tubeira
num fluxo de gás animado de velocidade elevada. A reação deste fluxo de gás oriundo do motor fornece
a força motriz utilizada para propelir um veículo aéreo. Nos turborreatores mais simples, o compressor
e a turbina são montados num só eixo. Outros tipos mais complexos compõem-se de um compressor de
dois corpos, cada um dos quais movimentado pela sua própria turbina através de um eixo coaxial. Em
geral, uma ventoinha é colocada na entrada do compressor; é movimentada por uma terceira turbina ou
conectada ao primeiro corpo do compressor e impele o ar para trás através de uma canalização. Esta
ventoinha funciona como uma hélice carenada, e, a maior parte do fluxo de ar aspirado e impelido não
entra no compressor nem na turbina, mas junta-se ao fluxo de gás e de ar ejetado por estes últimos,
fornecendo assim um empuxo (impulso*) suplementar. Este tipo de turborreator é às vezes denominado
“reator de fluxo duplo”.
Os turborreatores comportam um dispositivo auxiliar denominado de “pós-combustão” que lhes
aumenta a potência durante breves períodos. Este dispositivo dispõe de sua própria alimentação de
combustível e utiliza o oxigênio excedente contido nos gases de escapamento do turborreator.
B.- TURBOPROPULSORES
Os turbopropulsores (turboélices) são análogos aos turborreatores, mas possuem, próximo do grupo
turbocompressor, uma roda de turbina ligada por um eixo a uma hélice do tipo utilizado nos motores de
aviação a pistão. Esta roda de turbina, às vezes denominado turbina livre, não se acopla mecanicamente
ao compressor nem ao eixo do turbocompressor. Nos turbopropulsores, a maior parte dos gases quentes
sob pressão é transformada pela “turbina livre” em energia mecânica, que movimenta o eixo da hélice
em vez de se expandir numa tubeira, como é o caso nos turborreatores. Em alguns casos, os gases que
saem da turbina livre podem expandir-se numa tubeira a fim de produzir o empuxo (impulso*)
suplementar que vem juntar-se à força propulsora da hélice.
84.11
XVI-8411-2
C.- OUTRAS TURBINAS A GÁS
Esta parte compreende os motores de turbina a gás industriais quer sejam turbinas especificamente
concebidas para fins industriais, quer sejam motores de turborreatores ou turbopropulsores adaptados a
aplicações diferentes da propulsão de veículos aéreos.
Nas turbinas a gás, consideram-se dois tipos de ciclos termodinâmicos:
1) O ciclo simples, em que o ar é aspirado e comprimido pelo compressor, aquecido na câmara de
combustão e expandido através da turbina de expansão a gás e, finalmente, ejetado na atmosfera.
2) O ciclo com recuperação, no qual o ar é aspirado, comprimido e depois passa pelas canalizações de
um recuperador. O ar preaquecido pelo fluxo ejetado pela turbina passa na câmara de combustão
onde é novamente aquecido depois de misturado a um combustível. Esta mistura de combustível e
ar passa pela turbina de expansão a gás e é em seguida ejetado pelo tubo de escape dos gases quentes
do recuperador para finalmente, ser lançado à atmosfera.
Há dois tipos de turbinas a gás:
a) Os motores de turbina a gás de uma só linha de eixos, nas quais o compressor e a turbina de expansão
a gás encontram-se montados no mesmo eixo; a turbina de expansão a gás fornece a energia
necessária à rotação do compressor e ao acionamento das máquinas a que esteja acoplada. Este tipo
de turbina é particularmente eficaz em aplicações para as quais são necessárias velocidades de
rotação constantes, como, por exemplo, na produção de energia elétrica.
b) Os motores de turbina a gás de duas linhas de eixos, nas quais o compressor, a câmara de combustão
e o grupo compressor-turbina formam uma unidade geralmente denominada gerador de gás,
enquanto que uma segunda turbina, montada noutro eixo, recebe os gases quentes sob pressão,
ejetados pelo gerador de gás. Esta segunda turbina, denominada “turbina livre” ou “turbina de
potência útil”, está ligada a uma máquina receptora, compressor ou bomba, por exemplo. As turbinas
com duas linhas de eixos são normalmente utilizadas quando as variações de carga necessitam de
turbinas com potência e regime de rotação variáveis.
Estas turbinas a gás são especialmente utilizadas em propulsão de navios, para tração ferroviária, para
acionamento de aparelhos de produção de energia elétrica ou para acionamento de dispositivos
mecânicos de extração de petróleo e de gás, em sistemas de bombeamento de oleodutos e na indústria
petroquímica.
Este grupo compreende também outras turbinas a gás, sem câmara de combustão, que contenham apenas
um estator e um rotor e que utilizam a energia de gases produzidos por outras máquinas ou aparelhos
(por exemplo, geradores de gás, motores diesel, geradores de pistão livre), bem como as turbinas a ar
ou outros gases comprimidos.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da
Seção), também se classificam aqui as partes dos engenhos e motores desta posição, tais como rotores
de turbinas a gás, câmaras de combustão e sistemas de tubos para reatores, elementos e partes do grupo
compressor-turbina de um turborreator (coroas de estator munidas ou não de suas pás; discos ou rodas
de rotor munidos ou não de aletas; pás e aletas), reguladores de admissão de combustível e injetores.
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 8411.11 e 8411.12
Entende-se por empuxo (impulso*) o produto, por segundo, da massa de gases ejetados, pela diferença entre, de
uma parte, a velocidade de ejeção e de outra parte, a velocidade de entrada de ar.
84.12
XVI-8412-1
Como usar o NCM 8411.91.00
Campo NCM/SH: informe 84119100 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 3,25% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 84119100 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.