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8405.90.00

Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores. — Partes

O NCM 8405.90.00 identifica Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores. — Partes, inserido na posição 84.05 (Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores.), dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 3.25% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.05 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores. 8405.90.00 - Partes.

Caminho de Classificação

84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.05 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores. 8405.90.00 - Partes

Alíquota IPI

3.25%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

14%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

84

Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.

Posição

84.05

Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores.

Checklist Fiscal

IPI3.25%
II (TEC)14%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 8405.90.00

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8405

A posição 8405 — "Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

84.05 - Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores

de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores.

8405.10 - Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores;

geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com

Ler nota completa

depuradores

8405.90 - Partes

A presente posição compreende os aparelhos que formam um conjunto homogêneo e servem para

produção de gás de qualquer natureza, sem se considerar a utilização do gás produzido (iluminação,

aquecimento industrial, alimentação de motores a gás, soldadura ou corte de metais, sínteses químicas,

etc.). Os aparelhos mais comuns deste gênero são os geradores de gás de ar (gás pobre), de gás de água

ou de gás misto, bem como os geradores de acetileno, operados a água.

Incluem-se também nesta posição os geradores de gás especialmente concebidos para alimentação de

motores de veículos automóveis; excluem-se, contudo, os geradores de acetileno formando, por simples

junção de um bico ao seu próprio corpo, aparelhos de iluminação (posição 94.05).

A.- GERADORES DE GÁS DE AR (GÁS POBRE)

Estes aparelhos compõem-se, em princípio, de uma cuba cilíndrica fechada, geralmente guarnecida de

um revestimento refratário ou de uma parede dupla para circulação de água, que contenham uma grelha

(fixa, móvel ou giratória), e de um ventilador que, por insuflação ou aspiração, cria uma corrente (de ar

ou de ar e vapor de água) permanente. Uma camada espessa de combustível é disposta sobre a grelha e

a corrente de ar e de vapor é regulada de modo a obter uma combustão incompleta. A decomposição da

água e a combustão incompleta do combustível libera monóxido de carbono e hidrogênio. O gás

combustível ou gás pobre, recolhido de modo contínuo na parte superior do aparelho, é uma mistura de

monóxido de carbono, hidrogênio e nitrogênio (azoto).

Em alguns tipos, denominados “geradores de gás de ar (gás pobre) de combustão invertida”, o ar é

insuflado por cima e pelos lados da cuba, enquanto que o gás é recolhido na parte inferior, por baixo da

grelha; este processo permite queimar de maneira mais completa as poeiras e alcatrões residuais.

B.- GERADORES DE GÁS DE ÁGUA

Estes aparelhos, de construção semelhante aos precedentes, nos quais se efetua, em duas fases, uma

insuflação de ar seguida de injeção de água ou de vapor de água que se decompõe em contato com a

camada incandescente. Na fase de insuflação, o gerador produz gás de ar e, na fase de injeção, produz

gás de água que, sendo constituído por uma mistura de hidrogênio e monóxido de carbono, possui um

poder calorífico mais elevado que o de gás pobre. Estes dois gases são, ora recolhidos separadamente

em dois reservatórios distintos, ora utilizados diretamente em mistura (gás misto).

*

* *

Os geradores de gás acima indicados utilizam numerosos combustíveis sólidos: hulha, coque, linhita,

carvão vegetal, madeira, resíduos vegetais e outros desperdícios, por exemplo.

Para certas utilizações particulares (alimentação de motores, especialmente), o gás saído do gerador

deve estar inteiramente livre de resíduos nocivos que o compõem (poeiras, alcatrões, compostos

pirolenhosos ou sulfurosos, etc.), e, às vezes, reaquecido ou resfriado. Os geradores de gás podem, para

isso, comportar diversos dispositivos auxiliares: depuradores (de chapas perfuradas, de “leito” de coque

e pulverizador de água ou scrubber), resfriadores, secadores, aquecedores, etc., dispositivos que são

classificados com os geradores quando apresentados juntamente com estes, desde que se trate de

aparelhos especialmente concebidos para os equipar. Apresentados separadamente, estes aparelhos

seguem seu próprio regime (posição 84.21 para os depuradores, por exemplo).

84.05

XVI-8405-2

C.- GERADORES DE ACETILENO OPERADOS A ÁGUA

Trata-se de aparelhos, geralmente muito simples, que comportam habitualmente um coletor de gás

formado de uma campânula metálica imersa em cuba cilíndrica de água e cujo movimento de carga e

descarga comanda automaticamente o dispositivo de contato do carboneto (carbureto) de cálcio e da

água. Estes dispositivos operam de três maneiras principais:

1) Por imersão intermitente.

2) Por distribuição do carboneto em água.

3) Por pulverização de água sobre o carboneto.

D.- OUTROS GERADORES DE GÁS, OPERADOS A ÁGUA

Entre estes aparelhos, podem citar-se os geradores de oxigênio (a oxílito ou outros), utilizados

principalmente em submarinos, e os geradores de etileno, baseados, por exemplo, na ação da água

sobre certos produtos químicos.

PARTES

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção), também estão compreendidas aqui as partes dos aparelhos da presente posição, tais como cubas

ou corpos de gasogênios, grelhas especiais, campânulas, mecanismos de contato.

*

* *

Excluem-se também desta posição:

a) Os geradores de pistões livres (posição 84.14).

b) Os fornos para coque (os geradores de gás urbano, por exemplo) (posição 84.17).

c) Os aparelhos elétricos geradores e difusores de ozônio, próprios para usos não terapêuticos (por exemplo, industriais,

ozonização de ambientes), e os geradores eletrolíticos a gás que servem para produção do dióxido de nitrogênio (azoto),

do sulfeto de hidrogênio ou do ácido prússico (posição 85.43) e os aparelhos de ozonoterapia (posição 90.19).

84.06

XVI-8406-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 8405.90.00?
O NCM 8405.90.00 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores. — Partes" — subclassificação da posição 84.05 (Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores.). Este código pertence ao Capítulo 84 da Tabela NCM, que compreende reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Classificação completa: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.05 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores. 8405.90.00 - Partes. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 8405.90.00?
A alíquota IPI do NCM 8405.90.00 é 3.25%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026).
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8405.90.00?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 8405.90.00 é 14% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 8405.90.00 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 8405.90.00 pertence ao gênero 84: "Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 8405.90.00?
O código 8405.90.00 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8405?
NESH da posição 8405: 84.05 - Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores. 8405.10 - Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores;...
Qual a diferença entre 84.05 e 8405.90.00?
A posição 84.05 é o nível de 4 dígitos. O NCM 8405.90.00 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 8405.90.00

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 84059000 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique 3.25% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 84059000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.