8404.90.10
De aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 84.02
O NCM 8404.90.10 identifica De aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 84.02, inserido na posição 84.04 (Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 (por exemplo, economizadores, superaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor.), dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 3.25% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.04 Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 (por exemplo, economizadores, superaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor. 8404.90 - Partes 8404.90.10 De aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 84.02.
Caminho de Classificação
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.04 Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 (por exemplo, economizadores, superaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor. 8404.90 - Partes 8404.90.10 De aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 84.02
Capítulo
84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
Posição
84.04Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 (por exemplo, economizadores, superaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8404.90.10
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8404
A posição 8404 — "Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 (por exemplo, economizadores, superaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
84.04 - Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 (por exemplo,
economizadores, superaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de
gás); condensadores para máquinas a vapor.
8404.10 - Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03
Ler nota completa
8404.20 - Condensadores para máquinas a vapor
8404.90 - Partes
A.- APARELHOS AUXILIARES PARA CALDEIRAS
DAS POSIÇÕES 84.02 OU 84.03
Incluem-se especialmente neste grupo:
1) Os economizadores ou “aquecedores de água”, que realizam o aquecimento prévio da água para
alimentação da caldeira e utilizam os gases residuais da fornalha (ou, às vezes, mesmo o vapor de
escapamento do motor a vapor). Estes aparelhos compõem-se geralmente de uma serpentina ou de
um feixe de tubos de ferro fundido ou de aço, frequentemente providos de aletas por onde circula
água a aquecer; a serpentina ou os tubos podem estar envolvidos por um grande coletor de chapa.
No tipo de economizador denominado “misturador”, a água é aquecida diretamente, num recipiente
fechado, através de um jato de vapor de escapamento.
2) Os aquecedores de ar, que utilizam também os gases residuais da fornalha. Estes aparelhos são
constituídos, mais frequentemente, por um grande recipiente de chapa de ferro em que os vários
dispositivos trocadores (permutadores) de calor (feixes de tubos delgados, mesmo com radiadores,
compartimentos estreitos de chapas de ferro em zigue-zague, etc.) conduzem, em percursos distintos,
os gases e o ar a ser aquecido, circulando estes em sentido contrário. Alguns destes aparelhos
comportam um tambor rotativo.
3) Os superaquecedores, que consistem numa serpentina de tubos de aço de alta resistência, na qual
o vapor saturado, saído da caldeira, é reaquecido com a finalidade de o livrar das gotículas de água
produzidas e de obter um vapor seco de temperatura mais elevada. Os superaquecedores são
frequentemente colocados a seguir ao feixe de evaporação da caldeira na mesma fornalha mas, em
alguns casos, são aquecidos separadamente por uma fornalha própria.
4) Os limitadores de superaquecimento, para prevenir um aumento excessivo de temperatura nos
superaquecedores. Geralmente intercalados entre duas seções do superaquecedor, comportam, em
geral, um corpo de ferro fundido no qual o vapor é arrefecido por meio da circulação de água.
5) Os cilindros coletores, para recolher o vapor de um grupo de caldeiras.
6) Os acumuladores de vapor, que são grandes reservatórios cilíndricos de aço, muito resistentes e
isolados, em que se acumula uma reserva de vapor.
7) Os acumuladores térmicos ou de calor, utilizados para manter em reserva o calor excedente da
água ou do vapor das caldeiras, para restituí-lo em seguida.
8) As paredes tubulares de fornalha, formadas por uma rede de tubos verticais geralmente
interligados ao conduto de alimentação da caldeira e dispostos ao longo das paredes internas da
fornalha. Estes tubos têm papel duplo: formam uma espécie de superfície na frente da parede da
fornalha para prevenir a degradação daquela pelo fogo, enquanto, por outro lado, aquecem a água
de alimentação.
9) Os aparelhos de limpeza de tubos, automáticos ou não, utilizam-se para eliminar a fuligem ou as
cinzas que se acumulam sobre (ou dentro) dos órgãos tubulares das cadeiras (tubos de água ou de
gases, superaquecedores, economizadores, etc.). Estes aparelhos, que podem ser fixos ou retráteis,
utilizam jatos de vapor ou de ar comprimido expelidos por um tubo ou conduto ligados à tomada de
vapor ou de ar comprimido.
84.04
XVI-8404-2
10) Os aparelhos de recuperação de gases, dispositivos através dos quais os gases residuais do conduto
de gases são coletados, misturados com ar e devolvidos à fornalha para garantir a combustão de
partículas ainda não queimadas.
11) Os dispositivos para limpeza de lamas das caldeiras.
B.- CONDENSADORES PARA MÁQUINAS A VAPOR
Trata-se de condensadores cuja função consiste em baixar a pressão do vapor à saída do motor de
maneira a aumentar a potência deste. Este resultado é obtido pelo arrefecimento e condensação do vapor
do tubo de escape. Entre os vários tipos destes aparelhos, podem citar-se:
1) Os condensadores de superfície, constituídos quer por um corpo cilíndrico no qual o vapor se
condensa em contato com os tubos de circulação de água fria, quer por um dispositivo inverso.
2) Os condensadores de mistura, nos quais a condensação é obtida por contato direto do vapor e da
água. A este tipo de condensadores ligam-se os ejetocondensadores que, como uma bomba injetora,
criam um vácuo relativo numa câmara sob o efeito de um potente jato de água injetado por um tubo.
3) Os aerocondensadores, nos quais o agente refrigerante é uma corrente de ar insuflada por uma
ventoinha sobre uma serpentina onde circula o vapor.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da
Seção), estão também aqui compreendidas as partes dos aparelhos da presente posição.
Os tubos de metal, arqueados, dobrados ou curvados, mas não trabalhados de outro modo, não montados, não se consideram
partes de aparelhos da presente posição, incluindo-se na Seção XV.
*
* *
Excluem-se desta posição, quer sejam destinados ou não às caldeiras a vapor ou aos aparelhos incluídos nesta posição, os
seguintes órgãos, quando apresentados isoladamente:
a) As bombas (incluindo as injetoras, do tipo Giffard, para alimentação de água das caldeiras), os ventiladores e outros
aparelhos das posições 84.13 ou 84.14.
b) Os queimadores, antefornalhas, grelhas mecânicas e aparelhos semelhantes para alimentação de fornalhas (posição 84.16).
c) Os aparelhos de condensação por colunas de destilação e outros condensadores da posição 84.19.
d) Os aparelhos para filtrar ou depurar água, gases, etc. (posição 84.21).
84.05
XVI-8405-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8404.90.10?
Qual a alíquota IPI do NCM 8404.90.10?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8404.90.10?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8404.90.10 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8404.90.10?
O que diz a NESH para a posição 8404?
Qual a diferença entre 84.04 e 8404.90.10?
Como usar o NCM 8404.90.10
Campo NCM/SH: informe 84049010 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 3.25% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 84049010 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.