8405.10.00
- Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores
O NCM 8405.10.00 identifica - Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores, inserido na posição 84.05 (Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores.), dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.05 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores. 8405.10.00 - Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores.
Caminho de Classificação
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.05 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores. 8405.10.00 - Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores
Capítulo
84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
Posição
84.05Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8405.10.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8405
A posição 8405 — "Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
84.05 - Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores
de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores.
8405.10 - Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores;
geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com
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depuradores
8405.90 - Partes
A presente posição compreende os aparelhos que formam um conjunto homogêneo e servem para
produção de gás de qualquer natureza, sem se considerar a utilização do gás produzido (iluminação,
aquecimento industrial, alimentação de motores a gás, soldadura ou corte de metais, sínteses químicas,
etc.). Os aparelhos mais comuns deste gênero são os geradores de gás de ar (gás pobre), de gás de água
ou de gás misto, bem como os geradores de acetileno, operados a água.
Incluem-se também nesta posição os geradores de gás especialmente concebidos para alimentação de
motores de veículos automóveis; excluem-se, contudo, os geradores de acetileno formando, por simples
junção de um bico ao seu próprio corpo, aparelhos de iluminação (posição 94.05).
A.- GERADORES DE GÁS DE AR (GÁS POBRE)
Estes aparelhos compõem-se, em princípio, de uma cuba cilíndrica fechada, geralmente guarnecida de
um revestimento refratário ou de uma parede dupla para circulação de água, que contenham uma grelha
(fixa, móvel ou giratória), e de um ventilador que, por insuflação ou aspiração, cria uma corrente (de ar
ou de ar e vapor de água) permanente. Uma camada espessa de combustível é disposta sobre a grelha e
a corrente de ar e de vapor é regulada de modo a obter uma combustão incompleta. A decomposição da
água e a combustão incompleta do combustível libera monóxido de carbono e hidrogênio. O gás
combustível ou gás pobre, recolhido de modo contínuo na parte superior do aparelho, é uma mistura de
monóxido de carbono, hidrogênio e nitrogênio (azoto).
Em alguns tipos, denominados “geradores de gás de ar (gás pobre) de combustão invertida”, o ar é
insuflado por cima e pelos lados da cuba, enquanto que o gás é recolhido na parte inferior, por baixo da
grelha; este processo permite queimar de maneira mais completa as poeiras e alcatrões residuais.
B.- GERADORES DE GÁS DE ÁGUA
Estes aparelhos, de construção semelhante aos precedentes, nos quais se efetua, em duas fases, uma
insuflação de ar seguida de injeção de água ou de vapor de água que se decompõe em contato com a
camada incandescente. Na fase de insuflação, o gerador produz gás de ar e, na fase de injeção, produz
gás de água que, sendo constituído por uma mistura de hidrogênio e monóxido de carbono, possui um
poder calorífico mais elevado que o de gás pobre. Estes dois gases são, ora recolhidos separadamente
em dois reservatórios distintos, ora utilizados diretamente em mistura (gás misto).
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Os geradores de gás acima indicados utilizam numerosos combustíveis sólidos: hulha, coque, linhita,
carvão vegetal, madeira, resíduos vegetais e outros desperdícios, por exemplo.
Para certas utilizações particulares (alimentação de motores, especialmente), o gás saído do gerador
deve estar inteiramente livre de resíduos nocivos que o compõem (poeiras, alcatrões, compostos
pirolenhosos ou sulfurosos, etc.), e, às vezes, reaquecido ou resfriado. Os geradores de gás podem, para
isso, comportar diversos dispositivos auxiliares: depuradores (de chapas perfuradas, de “leito” de coque
e pulverizador de água ou scrubber), resfriadores, secadores, aquecedores, etc., dispositivos que são
classificados com os geradores quando apresentados juntamente com estes, desde que se trate de
aparelhos especialmente concebidos para os equipar. Apresentados separadamente, estes aparelhos
seguem seu próprio regime (posição 84.21 para os depuradores, por exemplo).
84.05
XVI-8405-2
C.- GERADORES DE ACETILENO OPERADOS A ÁGUA
Trata-se de aparelhos, geralmente muito simples, que comportam habitualmente um coletor de gás
formado de uma campânula metálica imersa em cuba cilíndrica de água e cujo movimento de carga e
descarga comanda automaticamente o dispositivo de contato do carboneto (carbureto) de cálcio e da
água. Estes dispositivos operam de três maneiras principais:
1) Por imersão intermitente.
2) Por distribuição do carboneto em água.
3) Por pulverização de água sobre o carboneto.
D.- OUTROS GERADORES DE GÁS, OPERADOS A ÁGUA
Entre estes aparelhos, podem citar-se os geradores de oxigênio (a oxílito ou outros), utilizados
principalmente em submarinos, e os geradores de etileno, baseados, por exemplo, na ação da água
sobre certos produtos químicos.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da
Seção), também estão compreendidas aqui as partes dos aparelhos da presente posição, tais como cubas
ou corpos de gasogênios, grelhas especiais, campânulas, mecanismos de contato.
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Excluem-se também desta posição:
a) Os geradores de pistões livres (posição 84.14).
b) Os fornos para coque (os geradores de gás urbano, por exemplo) (posição 84.17).
c) Os aparelhos elétricos geradores e difusores de ozônio, próprios para usos não terapêuticos (por exemplo, industriais,
ozonização de ambientes), e os geradores eletrolíticos a gás que servem para produção do dióxido de nitrogênio (azoto),
do sulfeto de hidrogênio ou do ácido prússico (posição 85.43) e os aparelhos de ozonoterapia (posição 90.19).
84.06
XVI-8406-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8405.10.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 8405.10.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8405.10.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8405.10.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8405.10.00?
O que diz a NESH para a posição 8405?
Qual a diferença entre 84.05 e 8405.10.00?
Como usar o NCM 8405.10.00
Campo NCM/SH: informe 84051000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 84051000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.