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9508.2 - Equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos:

9508.21 -- Montanhas-russas

9508.22 -- Carrosséis, balanços (baloiços) e equipamentos giratórios semelhantes

9508.23 -- Carrinhos de choque

9508.24 -- Simuladores de movimentos e cinemas dinâmicos

9508.25 -- Percursos aquáticos

9508.26 -- Equipamentos para parques aquáticos

9508.29 -- Outros

9508.30 - Atrações de parques e feiras

9508.40 - Teatros ambulantes

Para serem incluídos aqui, os equipamentos para parques de diversões, os equipamentos para parques

aquáticos, as atrações de parques e feiras, os circos ambulantes, as coleções de animais ambulantes e os

teatros ambulantes devem, em princípio, incluir tudo o que for essencial à sua atuação normal. Esta

posição compreende, portanto, desde que o seu agrupamento constitua uma atração que se destine ao

divertimento do público, os conjuntos que compreendam artigos tais como barracas, animais,

instrumentos e aparelhos musicais, grupos eletrogêneos, transformadores, motores, aparelhos de

iluminação, assentos, armas e munições, etc., que, apresentados isoladamente, seriam classificados

noutras posições da Nomenclatura.

Ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as partes e acessórios reconhecíveis como

exclusiva ou principalmente destinados para tais atrações (por exemplo, assentos de balanços (baloiços),

boias para toboáguas (escorregas aquáticos )) permanecem classificados nesta posição, quando

apresentados isoladamente.

Entre os equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos suscetíveis de

se incluírem nesta posição, citam-se:

1) As montanhas-russas. Utilizam um carro especial no qual o passageiro é sentado e imobilizado

enquanto é transportado sobre trilhos (carris) que sobem e descem de acordo com um percurso

definido, por vezes com uma ou mais inversões (looping vertical, por exemplo). As montanhas-

russas podem ter carros individuais ou carros múltiplos.

2) Os carrosséis, balanços (baloiços) e equipamentos giratórios semelhantes. Eles funcionam sobre um

único nível num percurso ou via fixa e controlada.

3) Os carrinhos de choque.

4) Os simuladores de movimentos e cinemas dinâmicos. São atrações que apresentam uma plataforma

com assentos, nas quais o público assiste a um filme ou experimenta uma atividade de realidade

virtual enquanto os seus assentos se movem de acordo com as visões e ações da atração.

5) Os percursos aquáticos. Um sistema de circulação de água é utilizado para deslocar ou facilitar o

deslocamento dos utilizadores ao longo de um percurso definido para esse fim, cujo funcionamento

permite ao utilizador mergulhar total ou parcialmente o corpo na água.

6) Os equipamentos para parques aquáticos. São caracterizados por uma área definida envolvendo

água, mas sem um percurso definido. Essas atrações podem incluir tobogãs (escorregas), elementos

aquáticos que podem ser escalados, estruturas compostas de jogos aquáticos, dispositivos

controlados pelos utilizadores, jatos d’água, fontes, sistemas de geração de ondas, rios para lazer e

piscinas com vórtice (turbilhão).

95.08

XX-9508-2

Entre as atrações de parques e feiras suscetíveis de se incluírem nesta posição, citam-se:

Os jogos de azar, força ou habilidade, tais como estandes (barracas) de tiro ao alvo, jogos de arremesso,

sorteios, labirintos e loterias (rodas da fortuna, por exemplo). Geralmente necessitam da presença de um

operador ou supervisor e podem ser instalados em construções permanentes ou em estandes (barracas)

independentes sob concessão. As atrações de parques e feiras não incluem os equipamentos das posições

95.04 e 95.06, nem os artigos especificados ou compreendidos noutras posições do presente Capítulo.

Todavia, excluem-se da presente posição:

a) As instalações de parques e feiras para venda de mercadorias (produtos de confeitaria e outros produtos, etc.), para

exposições publicitárias ou educativas e semelhantes.

b) Os tratores e outros veículos de transporte, incluindo os reboques, exceto os especialmente concebidos para fazer parte da

atração (reboques que desempenham a função de suporte do carrossel, etc.).

c) Os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de

pagamento (posição 95.04).

d) Os diversos artigos distribuídos como prêmios.

______________________

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Capítulo 96

Obras diversas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os lápis para maquiagem (Capítulo 33);

b) Os artigos do Capítulo 66 (por exemplo, partes de guarda-chuvas ou de bengalas);

c) As bijuterias (posição 71.17);

d) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos

semelhantes de plástico (Capítulo 39);

e) Os artigos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de

entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 96.01 ou

96.02;

f) Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, armações para óculos (posição 90.03), tira-linhas (posição 90.17),

escovas e pincéis do tipo manifestamente utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária

(posição 90.18));

g) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de

relojoaria);

h) Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);

ij) Os artigos do Capítulo 93 (armas e suas partes);

k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação);

l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);

m) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção e antiguidades).

2.- Consideram-se “matérias vegetais ou minerais de entalhar”, na acepção da posição 96.02:

a) As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (por

exemplo, noz de corozo ou de palmeira-dum), de entalhar;

b) O âmbar-amarelo (súcino) e a espuma do mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as

matérias minerais semelhantes ao azeviche.

3.- Consideram-se “cabeças preparadas”, na acepção da posição 96.03, os tufos de pelos, de fibras vegetais ou de

outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de escovas,

pincéis e artigos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante,

tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.

4.- Os artigos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 96.01 a 96.06 ou 96.15, constituídos

inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê),

de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou

cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artigos das

posições 96.01 a 96.06 ou 96.15 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais

preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas,

de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O presente Capítulo abrange as matérias de entalhar e de moldar (incluindo as obras), certas vassouras,

pincéis, escovas e artigos semelhantes, de artigos de armarinho (retrosaria*), de escrita, de escritório, de

fumantes (fumadores), de toucador, bem como alguns produtos de higiene (absorventes (pensos*) e

tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos higiênicos semelhantes, de qualquer matéria) e diversos

outros objetos não incluídos noutras posições da Nomenclatura.

Os artigos classificados nas posições 96.07 a 96.14 e 96.16 a 96.18 podem ser de qualquer matéria,

incluindo os metais preciosos, os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), as pedras

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preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, ou ainda comportar pérolas naturais

ou cultivadas. Todavia, os artigos classificados nas posições 96.01 a 96.06 e 96.15 podem comportar

simples acessórios ou guarnições de mínima importância destas matérias.

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