9503.00.31

A presente posição abrange:

A) Os brinquedos de rodas.

A propulsão destes brinquedos é obtida, na maior parte das vezes, seja por apoio direto no chão

(patinetes (trotinetas*)), seja com o auxílio de um sistema de pedais, manivelas ou alavancas, que

transmite o movimento às rodas através de uma corrente ou de um dispositivo de tirantes. Noutros

casos, estes brinquedos são acionados por um motor ou puxados ou empurrados por outra pessoa.

Entre estes brinquedos, podem citar-se:

1) Os triciclos e artigos semelhantes, excluindo as bicicletas para crianças, que se classificam na

posição 87.12.

2) Os patinetes (trotinetas*) de duas ou três rodas concebidos para serem montados por crianças,

bem como por adolescentes e adultos, equipados com uma coluna de direção, regulável ou não,

e com pequenas rodas maciças ou infláveis. São, por vezes, equipados com um guidão (guiador)

do tipo bicicleta e com um travão acionado manualmente ou pelo pé sobre a roda traseira.

3) Os brinquedos montados sobre rodas e acionados por um pedal ou manivela e tendo a forma de

animais.

4) Os carros de pedais, em geral com a forma de automóvel, jipe, caminhão, etc.

5) Os brinquedos com rodas acionados por alavancas manuais.

6) Os carros e animais montados sobre rodas sem transmissão mecânica, suficientemente grandes

e resistentes para suportar uma criança, e que são puxados ou empurrados.

7) Os automóveis a motor para crianças.

B) Os carrinhos para bonecas, dobráveis ou não.

Este grupo abrange as carruagens, carrinhos e veículos para bonecas, dobráveis ou não, de duas

rodas ou mais. Este grupo abrange igualmente os artigos de cama para carruagens e carrinhos de

bonecas semelhantes aos das camas para bonecas.

C) As bonecas e os bonecos.

Este grupo compreende não apenas as bonecas e os bonecos para divertimento das crianças, mas

também os que se destinam a fins decorativos (bonecos de quarto, mascotes, etc.), os bonecos para

teatro de fantoches e para teatro de marionetes, bem como os bonecos que caricaturam o ser humano

(por exemplo, polichinelos, títeres).

Os bonecos são, geralmente, de borracha, plástico, cera, cerâmica (porcelana, etc.), matérias têxteis,

madeira, cartão, papel mâché ou de uma combinação destas matérias. Podem ser articulados ou não

e comportar mecanismos que lhes permitam andar, mexer a cabeça, os braços ou os olhos, emitir

sons que imitam a voz humana, etc. Podem, também, apresentar-se vestidos ou não.

Entre as partes e acessórios de bonecas e bonecos podem citar-se as cabeças, os corpos, os

membros, os olhos (exceto os de vidro não montados, da posição 70.18), os mecanismos para olhos

que se fecham e se abrem, para voz ou choro, e outros mecanismos, as perucas, o vestuário, o calçado

e os chapéus.

D) Os outros brinquedos.

Este grupo compreende os brinquedos destinados essencialmente ao divertimento de pessoas

(crianças ou adultos). Por outro lado, os brinquedos que, pela concepção, formas ou matérias

constitutivas, sejam reconhecíveis como sendo exclusivamente destinados a animais, por exemplo,

brinquedos para animais domésticos, não se classificam nesta posição, mas seguem o seu próprio

95.03

XX-9503-2

regime. Este grupo inclui todos os brinquedos, exceto os incluídos nos grupos A) a C). Estes

brinquedos podem conter mecanismos ou motores (mecânico, elétrico ou outro).

Deste grupo, podem citar-se:

1) Os brinquedos que representam animais ou criaturas não humanas, mesmo que tenham,

essencialmente, características físicas humanas (por exemplo, anjos, robôs, demônios,

monstros), incluindo os destinados a teatros de marionetes.

2) As armas de brinquedo, de qualquer espécie.

3) Os brinquedos de construção (mecânicos, de cubos, etc.).

4) Os veículos de brinquedo (exceto os do grupo A), por exemplo, trens (comboios) (elétricos ou

não), aviões, barcos, e seus acessórios (por exemplo, trilhos (carris), pista, sinais).

5) Os brinquedos que podem ser montados por crianças, mas que não se deslocam (cavalos de

balanço, por exemplo).

6) As máquinas de brinquedo (motores não elétricos, máquinas a vapor, etc.).

7) Os balões de brinquedo e os papagaios, exceto os da posição 88.01.

8) Os soldados de chumbo e semelhantes, bem como fortalezas e outros acessórios.

9) Os artigos esportivos com a característica de brinquedos, apresentados sob a forma de panóplias

ou isoladamente (por exemplo, panóplias de golfe, de tênis, de tiro ao arco, de bilhar; bastões de

beisebol, bastões de críquete, tacos para hóquei, etc.).

10) As ferramentas e artigos de jardinagem (incluindo os carrinhos de mão para crianças).

11) Os aparelhos de projeção de brinquedo (cinemas, lanternas mágicas, etc.) e os óculos de

brinquedo.

12) Os instrumentos e outros aparelhos musicais com características de brinquedos (pianos,

trompetes, tambores, fonógrafos, harmônicas, acordeões, xilofones, caixas de música, etc.).

13) As casas e o mobiliário de bonecas, incluindo os artigos de cama (colchões, colchas e artigos

semelhantes).

14) Os serviços de jantar e outros artigos de economia doméstica de brinquedo; os sortidos para

lojinhas de brinquedo e artigos semelhantes, os conjuntos de fazenda, etc.

15) Os ábacos de brinquedo.

16) As máquinas de costura de brinquedo.

17) As imitações de relógios.

18) Os conjuntos de caráter educativo: conjuntos de química, eletricidade, pequena fundição,

imprensa, costura, tricô, etc.

19) Os arcos, diabolôs, piões (mesmo musicais), cordas de pular (com pegas, exceto aquelas da

posição 95.06), bolas e balões (exceto as bolas e balões das posições 95.04 ou 95.06).

20) Os livros ou folhas compostos essencialmente de imagens para recortar e montar e os livros com

ilustrações móveis ou que se levantam em relevo no momento em que se abre o livro, desde que

constituam essencialmente brinquedos (ver a Nota Explicativa da posição 49.03).

21) As bolas de gude (berlindes) (especialmente as bolas com veios ou multicolores imitando a

ágata, acondicionadas de qualquer modo, e as bolinhas de qualquer tipo, apresentadas em caixas,

sacos, etc., para divertimento de crianças).

22) Os chocalhos, os bonecos de mola, os mealheiros de brinquedo, os teatros-miniaturas mesmo

com personagens, etc.

23) As tendas de brinquedo próprias para serem utilizadas por crianças, no interior ou ao ar livre.

Alguns destes artigos (armas de brinquedo, ferramentas e artigos de jardinagem, soldados de

chumbo, etc.) apresentam-se frequentemente reunidos em panóplias.

95.03

XX-9503-3

Os brinquedos que imitem artigos utilizados por adultos, tais como os ferros elétricos de passar, as

máquinas de costura, os instrumentos musicais, etc., distinguem-se geralmente dos verdadeiros pela

natureza das matérias constitutivas, pela constituição habitualmente mais rudimentar, pelas

dimensões reduzidas (adaptadas às crianças), pelo fraco rendimento que não permite a sua utilização

para um trabalho normal de adulto.

E) Os modelos reduzidos (em escala) e modelos semelhantes para divertimento.

Trata-se, essencialmente, de modelos reduzidos, mesmo animados, de, por exemplo, barcos,

aeronaves, trens (comboios), veículos automóveis, que podem apresentar-se em conjuntos com as

partes e acessórios necessários à construção destes modelos, excluídos os conjuntos que apresentem

as características de jogos de competição, da posição 95.04 (os conjuntos de carros de corrida com

os seus circuitos, por exemplo).

Também se incluem neste grupo as reproduções de artigos com tamanho real ou aumentado, desde

que se trate de artigos para divertimento.

F) Os quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.

o

o o

Por outro lado, alguns artigos que, isoladamente se incluiriam noutras posições da Nomenclatura,

adquirem características de brinquedos por se acharem agrupados ou em virtude da sua apresentação.

Seria o caso, por exemplo, de um conjunto de química que contenha tubos e balões de ensaio de vidro,

uma lâmpada de álcool e produtos químicos, ou de uma caixa de costura que contenha linhas, tesouras,

agulhas, dedal, etc., desde que esses conjuntos conservem as características de brinquedos.

Além disso, em conformidade com as disposições da Nota 4 deste Capítulo, esta posição compreende,

ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, os artigos desta posição combinados com um

ou mais artigos que, se apresentados separadamente, seriam classificados noutras posições, desde que:

a) Os artigos combinados estejam acondicionados para venda a retalho, mas que esta combinação não

possa ser considerada como um sortido na acepção da Regra Geral Interpretativa 3 b); e

b) Esta combinação apresente a característica essencial de brinquedos. Tais combinações são

geralmente constituídas por um artigo da presente posição e por um ou mais artigos de menor

importância (por exemplo, pequenos artigos promocionais ou pequenas quantidades de produtos de

confeitaria).

*

* *

PARTES E ACESSÓRIOS

A presente posição também abrange as partes e acessórios dos artigos da presente posição reconhecíveis

como destinados exclusiva ou principalmente a serem montados nos citados artigos, desde que não se

trate de artigos excluídos pela Nota 1 do presente Capítulo. Entre as partes e acessórios desta espécie,

podem citar-se:

1) Os mecanismos de caixas de música que, pela sua forma, matéria constitutiva, fabricação

rudimentar, não possam ser utilizados nas caixas de música da posição 92.08.

2) Os motores em miniatura de combustão interna de pistão ou que funcionem por qualquer outro

sistema (excluídos os motores elétricos da posição 85.01) e destinados a ser montados em modelos

reduzidos de aviões, de barcos, por exemplo, caracterizados, essencialmente, por uma baixa

cilindrada e uma fraca potência, um peso e dimensões reduzidos.

Também se excluem da presente posição:

a) As tintas para divertimento de crianças (posição 32.13).

b) As massas ou pastas para modelar, para divertimento de crianças (posição 34.07).

95.03

XX-9503-4

c) Os álbuns ou livros de ilustrações e os álbuns para desenhar ou colorir, para crianças, da posição 49.03.

d) As decalcomanias (posição 49.08).

e) Os sinos (incluindo as campainhas para viaturas e veículos da presente posição), campainhas, gongos e artigos

semelhantes, da posição 83.06.

f) Os veículos aéreos (aeronaves) não tripulados (posição 88.06).

g) As caixas de música nas quais esteja fixado um boneco (posição 92.08).

h) As cartas de jogar (posição 95.04).

ij) As bolas e os chapéus de papel, máscaras, etc. (posição 95.05).

k) Os gizes de escrever e pastéis, da posição 96.09.

l) As lousas e quadros para escrever ou desenhar, da posição 96.10.

m) Os manequins para apresentação de vestuário ou outros usos e os autômatos (posição 96.18).

n) Os pulas-pulas ou pulos (jump balls) com um ou mais punhos concebidos para exercícios físicos.

95.04

XX-9504-1