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8408.90.90

Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel). — Outros

O NCM 8408.90.90 identifica Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel). — Outros, inserido na posição 84.08 (Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).), dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.08 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel). 8408.90 - Outros motores 8408.90.90 Outros.

Caminho de Classificação

84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.08 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel). 8408.90 - Outros motores 8408.90.90 Outros

Alíquota IPI

0%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

14%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

84

Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.

Posição

84.08

Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).

Checklist Fiscal

IPI0%
II (TEC)14%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 8408.90.90

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8408

A posição 8408 — "Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

84.08 - Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).

8408.10 - Motores para propulsão de embarcações

8408.20 - Motores do tipo utilizado para propulsão de veículos do Capítulo 87

8408.90 - Outros motores

Ler nota completa

Esta posição compreende os motores de pistão, de ignição por compressão (exceto os do Capítulo 95),

incluindo os que se destinem à propulsão de veículos a motor.

Estes motores, de concepção mecânica análoga à dos motores de pistão de ignição por centelha (faísca),

comportam os mesmos órgãos essenciais: cilindro, pistão, biela, árvore (veio) de manivelas (ou

virabrequim (cambota)), volante, dispositivos de admissão e de escape, etc.; diferem daqueles, contudo,

no sentido de que o líquido combustível é mais frequentemente pulverizado por uma bomba injetora no

ar (às vezes enriquecido com gás combustível) previamente comprimido no cilindro, onde o combustível

se inflama espontaneamente sob o efeito do calor desenvolvido por esta compressão que é muito mais

elevada que no motor de ignição por centelha (faísca).

Além dos motores denominados diesel, existe também um tipo intermediário de motor de ignição por

compressão denominado semidiesel, que funciona com menor taxa de compressão, mas cujo arranque

exige, quer um aquecimento prévio da cabeça do cilindro por meio de um maçarico, quer a utilização

de uma vela de resistência elétrica.

Os motores de ignição por compressão utilizam combustíveis líquidos pesados, tais como os óleos

pesados do petróleo ou de alcatrão de hulha, óleos de linhita, óleos vegetais (de amendoim, de rícino

(mamona), de palma, etc.).

*

* *

Os motores da presente posição podem ser monocilíndricos ou policilíndricos. Neste último caso, as

bielas estão ligadas ao mesmo virabrequim (cambota) e os cilindros, alimentados separadamente, podem

estar diversamente dispostos: em linha vertical (direitos ou invertidos), em dois grupos simétricos

oblíquos (motores em V), ou ainda horizontalmente opostos.

Os motores desta posição são suscetíveis de aplicações muito numerosas, dentre as quais citam-se:

incorporação a máquinas agrícolas, acionamento de geradores elétricos, bombas ou compressores,

propulsão de automóveis, tratores, locomotivas ou navios, equipamento de centrais elétricas, etc.

Os motores desta posição podem ainda ser providos de bombas injetoras, dispositivos de ignição,

reservatórios de combustível ou óleo, ventiladores, bombas de óleo, etc., radiadores de água ou de óleo,

filtros de ar ou de óleo, de embreagens e de outros dispositivos de transmissão de força e também de

aparelhos auxiliares de arranque, elétricos ou outros. Podem também comportar redutores, variadores

ou outros dispositivos de mudança de velocidade. Estes motores podem também ser providos de uma

árvore flexível.

Esta posição compreende também os motores montados sobre deslizadores ou carrinhos, para uso

agrícola, de canteiros de obras, etc., incluindo os que são providos de uma embreagem auxiliar simples,

próprios apenas para deslocar o carrinho por meio do motor, desde que, todavia, este dispositivo não

confira ao conjunto a característica de veículos do Capítulo 87.

*

* *

A presente posição não compreende os motores de pistão de ignição por compressão, de compressão variável, especialmente

concebidos para determinar o índice de octano, de cetano dos combustíveis (Capítulo 90).

84.08

XVI-8408-2

PARTES

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção), as partes dos motores desta posição incluem-se na posição 84.09.

84.09

XVI-8409-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 8408.90.90?
O NCM 8408.90.90 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel). — Outros" — subclassificação da posição 84.08 (Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).). Este código pertence ao Capítulo 84 da Tabela NCM, que compreende reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Classificação completa: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.08 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel). 8408.90 - Outros motores 8408.90.90 Outros. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 8408.90.90?
A alíquota IPI do NCM 8408.90.90 é 0%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026). Alíquota zero: o IPI incide, mas resulta em R$ 0,00.
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8408.90.90?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 8408.90.90 é 14% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 8408.90.90 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 8408.90.90 pertence ao gênero 84: "Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 8408.90.90?
O código 8408.90.90 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8408?
NESH da posição 8408: 84.08 - Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel). 8408.10 - Motores para propulsão de embarcações 8408.20 - Motores do tipo utilizado para propulsão de veículos do Capítulo 87...
Qual a diferença entre 84.08 e 8408.90.90?
A posição 84.08 é o nível de 4 dígitos. O NCM 8408.90.90 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 8408.90.90

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 84089090 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.

3
Importação / Exportação

Use 84089090 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.