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POSIÇÃO Cap. 84

84.08

Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).

O NCM 84.08 identifica Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)., dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.08 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)..

Caminho de Classificação

84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.08 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

84

Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8408

A posição 8408 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

84.08 - Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).

8408.10 - Motores para propulsão de embarcações

8408.20 - Motores do tipo utilizado para propulsão de veículos do Capítulo 87

8408.90 - Outros motores

Ler nota completa

Esta posição compreende os motores de pistão, de ignição por compressão (exceto os do Capítulo 95),

incluindo os que se destinem à propulsão de veículos a motor.

Estes motores, de concepção mecânica análoga à dos motores de pistão de ignição por centelha (faísca),

comportam os mesmos órgãos essenciais: cilindro, pistão, biela, árvore (veio) de manivelas (ou

virabrequim (cambota)), volante, dispositivos de admissão e de escape, etc.; diferem daqueles, contudo,

no sentido de que o líquido combustível é mais frequentemente pulverizado por uma bomba injetora no

ar (às vezes enriquecido com gás combustível) previamente comprimido no cilindro, onde o combustível

se inflama espontaneamente sob o efeito do calor desenvolvido por esta compressão que é muito mais

elevada que no motor de ignição por centelha (faísca).

Além dos motores denominados diesel, existe também um tipo intermediário de motor de ignição por

compressão denominado semidiesel, que funciona com menor taxa de compressão, mas cujo arranque

exige, quer um aquecimento prévio da cabeça do cilindro por meio de um maçarico, quer a utilização

de uma vela de resistência elétrica.

Os motores de ignição por compressão utilizam combustíveis líquidos pesados, tais como os óleos

pesados do petróleo ou de alcatrão de hulha, óleos de linhita, óleos vegetais (de amendoim, de rícino

(mamona), de palma, etc.).

*

* *

Os motores da presente posição podem ser monocilíndricos ou policilíndricos. Neste último caso, as

bielas estão ligadas ao mesmo virabrequim (cambota) e os cilindros, alimentados separadamente, podem

estar diversamente dispostos: em linha vertical (direitos ou invertidos), em dois grupos simétricos

oblíquos (motores em V), ou ainda horizontalmente opostos.

Os motores desta posição são suscetíveis de aplicações muito numerosas, dentre as quais citam-se:

incorporação a máquinas agrícolas, acionamento de geradores elétricos, bombas ou compressores,

propulsão de automóveis, tratores, locomotivas ou navios, equipamento de centrais elétricas, etc.

Os motores desta posição podem ainda ser providos de bombas injetoras, dispositivos de ignição,

reservatórios de combustível ou óleo, ventiladores, bombas de óleo, etc., radiadores de água ou de óleo,

filtros de ar ou de óleo, de embreagens e de outros dispositivos de transmissão de força e também de

aparelhos auxiliares de arranque, elétricos ou outros. Podem também comportar redutores, variadores

ou outros dispositivos de mudança de velocidade. Estes motores podem também ser providos de uma

árvore flexível.

Esta posição compreende também os motores montados sobre deslizadores ou carrinhos, para uso

agrícola, de canteiros de obras, etc., incluindo os que são providos de uma embreagem auxiliar simples,

próprios apenas para deslocar o carrinho por meio do motor, desde que, todavia, este dispositivo não

confira ao conjunto a característica de veículos do Capítulo 87.

*

* *

A presente posição não compreende os motores de pistão de ignição por compressão, de compressão variável, especialmente

concebidos para determinar o índice de octano, de cetano dos combustíveis (Capítulo 90).

84.08

XVI-8408-2

PARTES

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção), as partes dos motores desta posição incluem-se na posição 84.09.

84.09

XVI-8409-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 84.08?
O NCM 84.08 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).". Este código pertence ao Capítulo 84 da Tabela NCM, que compreende reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Classificação completa: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.08 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 84.08?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 84.08 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 84.08 pertence ao gênero 84: "Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 84.08?
O código 84.08 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8408?
NESH da posição 8408: 84.08 - Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel). 8408.10 - Motores para propulsão de embarcações 8408.20 - Motores do tipo utilizado para propulsão de veículos do Capítulo 87...

Como usar o NCM 84.08

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 8408 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 8408 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.