7016.90.00
Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes. — Outros
O NCM 7016.90.00 identifica Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes. — Outros, inserido na posição 70.16 (Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes.), dentro do Capítulo 70 da Tabela NCM — vidro e suas obras.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 9.75% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 70 Vidro e suas obras. 70.16 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes. 7016.90.00 - Outros.
Caminho de Classificação
70 Vidro e suas obras. 70.16 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes. 7016.90.00 - Outros
Posição
70.16Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 7016.90.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 7016
A posição 7016 — "Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
70.16 - Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado,
mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro,
mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro
denominado “multicelular” ou “espuma” de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas
Ler nota completa
ou formas semelhantes.
7016.10 - Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para
mosaicos ou decorações semelhantes
7016.90 - Outros
A presente posição engloba um conjunto de artigos de vidro obtidos por prensagem ou moldação
(combinadas ou não com sopragem (insuflação)), que se destinam essencialmente a cobrir telhados,
cúpulas ou abóbadas de edifícios, bem como, na maior parte das vezes, associados com concreto (betão),
a revestir paredes exteriores de adegas, compartimentos e galerias subterrâneas, etc.
Estes artigos consistem, entre outros, em placas, blocos, tijolos maciços ou ocos, ladrilhos, telhas e
semelhantes (em forma de duplo cogumelo, etc.). Também se incluem nesta posição os ornamentos
arquitetônicos (florões, etc.), degraus de escadarias, esferas de corrimões, etc.
Podem apresentar-se trabalhados nas bordas, canelados (é o caso, em particular, dos tijolos e ladrilhos),
estriados, transparentes ou translúcidos, aramados, combinados com metal, concreto (betão) ou outras
matérias, etc.
A presente posição compreende ainda:
1) Não só os cubos e pastilhas para mosaicos, geralmente corados na massa ou dourados numa das
faces e as pequenas chapas de vidro (mesmo espelhadas) para revestimentos, podendo estes artigos
apresentar-se ou não com suporte de papel, cartão, tecido, etc., como também os fragmentos ou
lascas de vidro diversamente corados (de marmorita, especialmente), destinados a serem
incrustados em cimento para ornamentação de fachadas ou pisos (pavimentos).
2) Os vidros montados em vitrais para interiores, igrejas, etc., que formam painéis, rosáceas, etc.,
constituídos por vidros - na maior parte das vezes corados na massa, coloridos à superfície ou
consistindo no denominado vidro “antigo” - de quaisquer formas, circundados por varetas de
chumbo com ranhuras e reforçados, às vezes, com hastes metálicas.
Certos vitrais são, contudo, montados com varetas de outros metais, particularmente de cobre, a fim
de lhes aumentar a resistência aos incêndios.
3) O vidro denominado “multicelular” ou “espuma de vidro” de vidro em blocos, painéis, chapas,
conchas ou formas semelhantes, obtido geralmente a partir de vidro fundido que se trata por
sopragem (insuflação) de ar comprimido ou no qual se introduziram corpos voláteis. Obtém-se assim
um vidro - incolor ou corado - de estrutura análoga à da pedra-pomes de densidade até 0,5 (que se
utiliza como substituto da cortiça) e que pode ser facilmente furado, serrado, limado, etc. É um
excelente isolante térmico ou acústico, utilizado, nas formas que acima se indicam na construção
civil, etc.
Este vidro também se utiliza para fabricar cintos de segurança para natação, boias salva-vidas,
objetos de ornamentação, etc. Quando apresentado sob estas últimas formas, inclui-se nas posições
específicas dos objetos correspondentes de outros vidros (posições 70.13, 70.17 ou 70.20, mais
particularmente).
Excluem-se também da presente posição:
a) O vidro e a vidraça propriamente ditos (posições 70.04 a 70.06).
b) Os vidros isolantes de paredes múltiplas (posição 70.08).
c) Os painéis e outros motivos decorativos acabados, fabricados com cubos ou pastilhas para mosaicos (posição 70.20).
d) Os vitrais com mais de 100 anos (posição 97.06).
70.17
XIII-7017-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 7016.90.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 7016.90.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 7016.90.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 7016.90.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 7016.90.00?
O que diz a NESH para a posição 7016?
Qual a diferença entre 70.16 e 7016.90.00?
Como usar o NCM 7016.90.00
Campo NCM/SH: informe 70169000 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 9.75% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 70169000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.