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✓ Dado oficial Segmento: Materiais de construção e congêneres

MVA ICMS-ST — CEST 10.039.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 10.039.00 — segmento Materiais de construção e congêneres, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 38% a 95.56% conforme a UF de destino. Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para uso na construção; cubos, pastilhas e outros art…

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MVA-ST do CEST 10.039.00 por estado

UF MVA-ST original
AP 61%
BA 95,56% - 89,44% - 79,26% - 65% -
ES 61,2%
MG 60%
MS 38%
PA 90,81% - 84,85% - 74,91% - 61% -
PR 61,26%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 7 UFs. As 20 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 38% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 48.10%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 10.039.00 (2)

70161000 - Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaico 70169000 - Outros

Perguntas frequentes — CEST 10.039.00

Qual a MVA do CEST 10.039.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 10.039.00 (segmento Materiais de construção e congêneres) varia de 38% a 95.56% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 7 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 10.039.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 10.039.00?
O CEST 10.039.00 abrange 2 códigos NCM, como 70161000, 70169000. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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