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POSIÇÃO Cap. 70

70.16

Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes.

O NCM 70.16 identifica Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes., dentro do Capítulo 70 da Tabela NCM — vidro e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 70 Vidro e suas obras. 70.16 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes..

Caminho de Classificação

70 Vidro e suas obras. 70.16 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

70

Vidro e suas obras.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 70 Vidro e suas obras SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 7016

A posição 7016 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

70.16 - Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado,

mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro,

mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro

denominado “multicelular” ou “espuma” de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas

Ler nota completa

ou formas semelhantes.

7016.10 - Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para

mosaicos ou decorações semelhantes

7016.90 - Outros

A presente posição engloba um conjunto de artigos de vidro obtidos por prensagem ou moldação

(combinadas ou não com sopragem (insuflação)), que se destinam essencialmente a cobrir telhados,

cúpulas ou abóbadas de edifícios, bem como, na maior parte das vezes, associados com concreto (betão),

a revestir paredes exteriores de adegas, compartimentos e galerias subterrâneas, etc.

Estes artigos consistem, entre outros, em placas, blocos, tijolos maciços ou ocos, ladrilhos, telhas e

semelhantes (em forma de duplo cogumelo, etc.). Também se incluem nesta posição os ornamentos

arquitetônicos (florões, etc.), degraus de escadarias, esferas de corrimões, etc.

Podem apresentar-se trabalhados nas bordas, canelados (é o caso, em particular, dos tijolos e ladrilhos),

estriados, transparentes ou translúcidos, aramados, combinados com metal, concreto (betão) ou outras

matérias, etc.

A presente posição compreende ainda:

1) Não só os cubos e pastilhas para mosaicos, geralmente corados na massa ou dourados numa das

faces e as pequenas chapas de vidro (mesmo espelhadas) para revestimentos, podendo estes artigos

apresentar-se ou não com suporte de papel, cartão, tecido, etc., como também os fragmentos ou

lascas de vidro diversamente corados (de marmorita, especialmente), destinados a serem

incrustados em cimento para ornamentação de fachadas ou pisos (pavimentos).

2) Os vidros montados em vitrais para interiores, igrejas, etc., que formam painéis, rosáceas, etc.,

constituídos por vidros - na maior parte das vezes corados na massa, coloridos à superfície ou

consistindo no denominado vidro “antigo” - de quaisquer formas, circundados por varetas de

chumbo com ranhuras e reforçados, às vezes, com hastes metálicas.

Certos vitrais são, contudo, montados com varetas de outros metais, particularmente de cobre, a fim

de lhes aumentar a resistência aos incêndios.

3) O vidro denominado “multicelular” ou “espuma de vidro” de vidro em blocos, painéis, chapas,

conchas ou formas semelhantes, obtido geralmente a partir de vidro fundido que se trata por

sopragem (insuflação) de ar comprimido ou no qual se introduziram corpos voláteis. Obtém-se assim

um vidro - incolor ou corado - de estrutura análoga à da pedra-pomes de densidade até 0,5 (que se

utiliza como substituto da cortiça) e que pode ser facilmente furado, serrado, limado, etc. É um

excelente isolante térmico ou acústico, utilizado, nas formas que acima se indicam na construção

civil, etc.

Este vidro também se utiliza para fabricar cintos de segurança para natação, boias salva-vidas,

objetos de ornamentação, etc. Quando apresentado sob estas últimas formas, inclui-se nas posições

específicas dos objetos correspondentes de outros vidros (posições 70.13, 70.17 ou 70.20, mais

particularmente).

Excluem-se também da presente posição:

a) O vidro e a vidraça propriamente ditos (posições 70.04 a 70.06).

b) Os vidros isolantes de paredes múltiplas (posição 70.08).

c) Os painéis e outros motivos decorativos acabados, fabricados com cubos ou pastilhas para mosaicos (posição 70.20).

d) Os vitrais com mais de 100 anos (posição 97.06).

70.17

XIII-7017-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 70.16?
O NCM 70.16 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes.". Este código pertence ao Capítulo 70 da Tabela NCM, que compreende vidro e suas obras.. Classificação completa: 70 Vidro e suas obras. 70.16 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 70.16?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 70.16 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 70.16 pertence ao gênero 70: "Vidro e suas obras". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 70.16?
O código 70.16 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 7016?
NESH da posição 7016: 70.16 - Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro...

Como usar o NCM 70.16

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 7016 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 7016 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.