✓ Dado oficial Segmento: Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta
MVA ICMS-ST — CEST 28.056.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 28.056.00 — segmento Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 35% a 75% conforme a UF de destino. Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo
MVA-ST do CEST 28.056.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| AC RICMS | 50% MVA original |
| AM RICMS | 50% Regra geral |
| BA CONFAZ | 89,63% MVA ajustada para alíquota i… 83,7% MVA ajustada para alíquota i… 73,83% MVA ajustada para alíquota i… 60% |
| ES CONFAZ | 35% Regra Geral |
| GO CONFAZ | 40% MVA ajustada no caso de oper… 50% Capítulo 34 da NCM/SH |
| MG RICMS | 73,69% Regra geral |
| MT * RICMS | 59,64% Regra geral |
| PA CONFAZ | 77,78% - 72,22% - 62,96% - 50% - |
| RJ RICMS | 49,39% Regra geral |
| SC CONFAZ | 40% Vide observação II |
| SP CONFAZ | 75% saída do atacado |
* MVA com aplicação condicionada
- MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino, em 11 UFs. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) em 6 UFs e legislação estadual (RICMS ou portaria) em AC, AM, MG, MT, RJ. As 16 UFs restantes usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 35% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 44.88%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.
NCMs no CEST 28.056.00 (106)
33011210 De petit grain 33011290 Outros 33011300 -- De limão 33011910 De lima 33011990 Outros 33012400 -- De hortelã-pimenta (Mentha piperita) 33012510 De menta japonesa (Mentha arvensis) 33012520 De mentha spearmint (Mentha viridis L.) 33012590 Outros 33012911 De citronela 33012912 De cedro 33012913 De pau-santo (Bulnesia sarmientoi) 33012914 De lemongrass 33012915 De pau-rosa 33012916 De palma rosa 33012917 De coriandro 33012918 De cabreúva 33012919 De eucalipto 33012921 De alfazema ou lavanda 33012922 De vetiver 33012990 Outros 33013000 - Resinoides 33019010 Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em maté 33019020 Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais 33019030 Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais 33019040 Oleorresinas de extração 33021000 - Do tipo utilizado para as indústrias alimentares ou de bebidas 33029011 Vetiverol 33029019 Outras 33029091 Misturas à base de substâncias odoríferas apresentadas sob a forma de microcápsulas 33029099 Outras 33030010 Perfumes (extratos) 33030020 Águas-de-colônia 33041000 - Produtos de maquiagem para os lábios 33042010 Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel 33042090 Outros 33043000 - Preparações para manicuros e pedicuros 33049100 -- Pós, incluindo os compactos 33049910 Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas 33049990 Outros 33051000 - Xampus 33052000 - Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes 33053000 - Laquês (Lacas*) para o cabelo 33059000 - Outras 33061000 - Dentifrícios (dentífricos) 33062000 - Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais) 33069000 - Outras 33071000 - Preparações para barbear (antes, durante ou após) 33072010 Líquidos 33072090 Outros 33073000 - Sais perfumados e outras preparações para banhos 33074100 -- Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão 33074900 -- Outras 33079000 - Outros 34011110 Sabões medicinais 34011190 Outros 34011900 -- Outros 34012010 De toucador 34012090 Outros 34013000 - Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquid 34023100 -- Ácidos sulfônicos de alquilbenzenos lineares e seus sais 34023910 Dibutilnaftalenossulfato de sódio 34023920 N-Metil-N-oleiltaurato de sódio 34023930 Alquilsulfonato de sódio, secundário 34023990 Outros 34024110 Acetato de oleilamina 34024190 Outros 34024200 -- Não iônicos 34024900 -- Outros 34025000 - Preparações acondicionadas para venda a retalho 34029011 Que contenham exclusivamente produtos não iônicos 34029019 Outras 34029021 Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína 34029022 À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio 34029023 Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e de pe 34029029 Outras 34029031 À base de nonilfenol etoxilado 34029039 Outras 34029090 Outras 34031110 Para o tratamento de matérias têxteis
Mostrando 80 de 106 NCMs do CEST.
Perguntas frequentes — CEST 28.056.00
Qual a MVA do CEST 28.056.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 28.056.00 (segmento Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta) varia de 35% a 75% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 11 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 28.056.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 28.056.00?
O CEST 28.056.00 abrange 106 códigos NCM, como 33011210, 33011290, 33011300. A lista completa, com link para cada NCM, está na ficha deste CEST no Buscador NCM.