MVA ICMS-ST — CEST 28.002.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 28.002.00 — segmento Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 5.78% a 65.82% conforme a UF de destino. Águas-de-colônia
MVA-ST do CEST 28.002.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| AC RICMS | 50% MVA original |
| AM RICMS | 50% Regra geral |
| AP CONFAZ | 5,78% saída da indústria 47,73% saída do atacado |
| BA CONFAZ | 110,41% MVA ajustada para alíquota i… 103,84% MVA ajustada para alíquota i… 92,88% MVA ajustada para alíquota i… 60% |
| ES CONFAZ | 35% Regra Geral |
| GO CONFAZ | 40% MVA ajustada no caso de oper… |
| MG RICMS | 57,15% Regra geral |
| MS CONFAZ | 37,63% BC do ICMS ST conforme Art… |
| MT * RICMS | 59,64% Regra geral |
| PA CONFAZ | 77,78% - 72,22% - 62,96% - 50% - |
| RJ RICMS | 49,31% Regra geral |
| RS RICMS | 65,82% Regra geral 94,56% Interestadual — alíquota 12% 112,24% Interestadual — alíquota 4% |
| SC CONFAZ | 40% Vide observação II |
| SP CONFAZ | 63,1% saída do atacado |
* MVA com aplicação condicionada
- MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino, em 14 UFs. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) em 8 UFs e legislação estadual (RICMS ou portaria) em AC, AM, MG, MT, RJ, RS. As 13 UFs restantes usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 5.78% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 13.52%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.