3302.90.99

3302.10 - Do tipo utilizado para as indústrias alimentares ou de bebidas

3302.90 - Outras

Desde que possuam a característica de matérias básicas para a indústria de perfumes, para a fabricação

de alimentos (por exemplo, pastelaria, confeitaria, aromatização de bebidas) ou para outras indústrias,

tais como a de sabões, esta posição compreende:

1) As misturas de óleos essenciais entre si.

2) As misturas de resinoides entre si.

3) As misturas de oleorresinas de extração entre si.

4) As misturas de substâncias aromáticas artificiais entre si.

5) As misturas de duas ou mais substâncias odoríferas (óleos essenciais, resinoides, oleorresinas de

extração ou substâncias odoríferas artificiais).

6) As misturas de uma ou mais substâncias odoríferas (óleos essenciais, resinoides, oleorresinas de

extração ou substâncias odoríferas artificiais) combinadas com diluentes ou que contenham suportes

tais como óleo vegetal, dextrose ou amido.

7) As misturas, mesmo combinadas com um diluente ou com um suporte ou que contenham álcool, de

produtos de outros Capítulos (especiarias, por exemplo) com uma ou mais substâncias odoríferas

(óleos essenciais, resinoides, oleorresinas de extração ou substâncias aromáticas artificiais), desde

que estas substâncias constituam o ou os elementos de base destas misturas.

Os produtos obtidos por extração de um ou de vários ingredientes dos óleos essenciais, dos resinoides

ou das oleorresinas de extração, de maneira a que a composição do produto assim resultante difira

sensivelmente da do produto original, consideram-se igualmente misturas da presente posição. Trata-se,

por exemplo, do óleo de mentona (obtido a partir do óleo de hortelã-pimenta, cujo congelamento,

seguida de um tratamento com ácido bórico, permite extrair a maior parte do mentol e que contém, entre

outros, 63 % de mentona e 16 % de mentol), do óleo de cânfora branco (obtido a partir do óleo de

cânfora, cujo congelamento e destilação permitem extrair a cânfora e o safrol e que contém 30 a 40 %

de cineol e também dipenteno, pineno, canfeno, etc.) e do geraniol (obtido por destilação fracionada do

óleo de citronela, que contenham 50 a 77 % de geraniol bem como uma quantidade variável de citronelol

e de nerol).

Incluem-se, também, na presente posição as bases para perfumes constituídas por misturas de óleos

essenciais e de fixadores, as quais só se podem empregar depois da adição de álcool. Também nela se

englobam as soluções alcoólicas (em álcool etílico, isopropílico, etc.) de uma ou mais substâncias

odoríferas naturais ou artificiais, desde que essas soluções constituam matérias básicas para perfumaria,

para a indústria alimentar ou outras indústrias.

A presente posição compreende também as outras preparações à base de substâncias odoríferas, do

tipo utilizado para a fabricação de bebidas. Estas preparações podem ou não ser alcoólicas e podem

ser utilizadas para a produção de bebidas alcoólicas ou não alcoólicas. Devem ser à base de uma ou mais

substâncias odoríferas, de acordo com a Nota 2 deste Capítulo, as quais servem principalmente para dar

uma fragrância e, secundariamente, um sabor às bebidas. Tais preparações contêm uma quantidade

relativamente pequena de substâncias odoríferas que caracterizam uma determinada bebida; podem

também conter sucos (sumos), matérias corantes, acidulantes, edulcorantes, etc., desde que conservem

a sua característica essencial de substâncias odoríferas. Apresentadas desta forma, estas preparações não

são destinadas ao consumo como bebidas e, portanto, podem ser distinguidas das bebidas do Capítulo

22.

33.02

VI-3302-2

Excluem-se da presente posição as preparações compostas alcoólicas ou não, do tipo utilizado para a fabricação de bebidas, à

base de substâncias diferentes das substâncias odoríferas referidas na Nota 2 do presente Capítulo (posição 21.06, a menos que

elas se classifiquem numa outra posição mais específica da Nomenclatura).

33.03

VI-3303-1