3307.49.00

mesmo não perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes.

3307.10 - Preparações para barbear (antes, durante ou após)

3307.20 - Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes

3307.30 - Sais perfumados e outras preparações para banhos

3307.4 - Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações

odoríferas para cerimônias religiosas:

3307.41 -- Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão

3307.49 -- Outras

3307.90 - Outros

Esta posição compreende:

I) As preparações para barbear (antes, durante ou após), como por exemplo os cremes e espumas

para barbear, mesmo que contenham sabão ou outros agentes de superfície orgânicos (ver a Nota 1

c) do Capítulo 34); as loções para após a barba, as pedras-umes (pedras de alume) e os lápis

hemostáticos.

Os sabões para a barba em blocos incluem-se na posição 34.01.

II) Os desodorantes (desodorizantes) corporais e os antiperspirantes (antissudoríficos).

III) As preparações para banho tais como os sais perfumados e as preparações para banho de espuma,

mesmo que contenham sabão ou outros agentes de superfície orgânicos (ver a Nota 1 c) do Capítulo

34).

As preparações para a lavagem da pele, em que o componente ativo é constituído parcial ou inteiramente por agentes

orgânicos tensoativos de síntese, que podem ser associados a sabão em qualquer proporção, apresentadas sob a forma de

líquido ou de creme e acondicionadas para venda a retalho, classificam-se na posição 34.01. Quando não sejam

acondicionadas para venda a retalho, essas preparações incluem-se na posição 34.02.

IV) Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para

cerimônias religiosas:

1) As preparações utilizadas para perfumar ambientes e as preparações odoríferas para

cerimônias religiosas. Atuam, em geral, por evaporação ou combustão, tais como o “Agarbate”

e podem apresentar-se sob a forma de líquidos, de pós, de cones, de papéis impregnados, etc.

Algumas destas preparações utilizam-se para disfarçar cheiros.

As velas perfumadas excluem-se desta posição (posição 34.06).

2) Os desodorantes (desodorizantes) de ambientes, preparados, mesmo não perfumados,

tendo ou não propriedades desinfetantes.

Os desodorantes (desodorizantes) de ambientes preparados são constituídos,

essencialmente, por substâncias (metacrilato de laurila, por exemplo) que atuam por via química

sobre os cheiros a eliminar ou outras substâncias destinadas a absorver fisicamente os cheiros

pelas forças de Van der Waal, por exemplo. Acondicionados para venda a retalho, estas

preparações, em geral, apresentam-se em recipientes aerossóis.

Os produtos, tais como o carvão ativado, acondicionados para venda a retalho como

desodorantes (desodorizantes) para refrigeradores (frigoríficos), automóveis, etc., incluem-se

igualmente na presente posição.

V) Outros produtos, tais como:

1) Os depilatórios.

33.07

VI-3307-2

2) Os saquinhos (sachês) que contenham partes de plantas aromáticas e que se empregam para

perfumar armários de roupas.

3) Os papéis perfumados e os papéis impregnados ou revestidos de cosméticos.

4) As soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais. Podem tratar-se de soluções

desinfetantes, de limpeza, de umedecimento ou para aumentar o conforto durante o uso.

5) As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou

recobertos de perfume ou de cosméticos.

6) Os produtos de toucador preparados para animais, tais como os xampus para cães e banhos

para embelezar a plumagem dos pássaros.

7) As soluções de cloreto de sódio acondicionadas para venda a retalho para uso higiênico, exceto

médico ou farmacêutico, mesmo estéreis.

*

* *

33-Anexo

VI-33-Anexo-1

ANEXO

Lista dos principais óleos essenciais e dos principais resinoides e das

principais oleorresinas de extração da posição 33.01

Óleos essenciais

Absinto (losna)

Agulhas de coníferas (exceto de

pinheiro, da posição 38.05)

Aipo

Alcaravia

Alecrim

Alfazema (lavanda) espigada

Alfazema (lavanda)

Alho

Amêndoa amarga

Aneto

Angélica (erva-do-espírito-santo)

Anis (erva-doce)

Arruda

Badiana (anis-estrelado)

Bálsamo de tolu

Bay

Benjoim

Bergamota

Bétula

Cajepute

Cálamo (ácoro)

Camomila

Cananga

Canela

Cânfora

Capim-limão (capim-santo)

(lemongrass)

Cassia lignea

Canafístula (cássia)

Cebola

Cedro

Cidra

Cipreste

Citronela

Coentro (Coriandro)

Cominho

Copaíba

Cravo-da-índia

Estragão

Eucalipto

Funcho

Guaiac

Galanga

Gardênia

Gaultéria (Wintergreen)

Gengibre

Gerânio

Giesta

Hissopo

Hortelã-pimenta (menta, hortelã)

Jacinto

Jasmim

Junquilho

Kuromoji

Laranja amarga ou

laranja da terra

Laranja-doce (Portugal)

Lavandin

Lima (limette)

Limão

Linaloés (lenho-aloés)

Lírio (Iris, lírio florentino)

Louro (loureiro)

Lúpulo

Macis

Manjericão (alfavaca)

Manjerona

Mawah (gerânio do Quênia)

Melissa (erva-cidreira)

Mimosa

Mirra

Mostarda

Murta

Musgo (líquen) de carvalho

Narciso

Neroli (flor de laranjeira)

Niaouli

Noz-moscada

Orégano

Palmarosa (Palma-rosa)

Patchuli

Pau-rosa

Petit grain

Pimenta-negra

Pimentões (pimentos) e pimentas

Poejo

Pomelo (grape fruit)

Quenopódio (barbotina,

sêmen-contra)

Rosa

Rosmaninho

Sabina

Salsa

Salva (sálvia)

Sândalo

Sassafrás

Serpão (Serpilho)

Shiu

Atanásia-das-boticas (tanaceto)

Tangerina

Tomilho

Tuia

Valeriana (erva-gato)

Verbena

Vetiver

Violeta

Ylang-ylang

Zimbro

Resinoides

Algália

Almíscar

Assa-fétida

Bálsamo-de-meca

Bálsamo de tolu

Bálsamo do peru

Benjoim

Castóreo

Copaíba

Elemi

Gálabano

Labdanum

Mástique (Almécega)

Mirra

Olibano

Opóponax

Styrax

33-Anexo

VI-33-Anexo-2

Oleorresinas de Extração

Aipo

Alcaravia

Alecrim

Aneto

Anis (erva-doce)

Badiana (anis-estrelado)

Baunilha Silvestre

Bay

Canela

Capsicum

Cardamomo

Cassia

Cenoura

Chicória

Coentro (Coriandro)

Cominho

Copaíba

Cravo-da-índia

Cubeba

Cúrcuma (açafrão-da-terra)

Estragão

Feno-grego (alforva)

Funcho

Galanga

Gengibre

Grãos do paraíso

(Pimenta malagueta).

Ligústica.

Louro (loureiro)

Lúpulo

Macis

Manjericão (alfavaca)

Manjerona

Mostarda

Noz-moscada

Orégano

Páprica

Pimenta-negra

Pimentões (pimentos) e pimentas

Rábano-silvestre

Rosmaninho

Salva (sálvia)

Segurelha

Serpão

Zimbro

______________________

34

VI-34-1

Capítulo 34

Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem,

preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas,

produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes,

massas ou pastas para modelar, “ceras para odontologia” e composições

para odontologia à base de gesso

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem

microbiana do tipo utilizado como preparações para desmoldagem (posição 15.17);

b) Os compostos isolados de constituição química definida;

c) Os xampus, dentifrícios (dentífricos), cremes e espumas de barbear e preparações para banho, que

contenham sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07).

2.- Na acepção da posição 34.01, o termo “sabões” apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e

outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo, desinfetantes,

pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela

posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas,

classificam-se na posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.

3.- Na acepção da posição 34.02, os “agentes orgânicos de superfície” são produtos que quando misturados com

água numa concentração de 0,5 %, a 20 °C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:

a) Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria

insolúvel; e

b) Reduzem a tensão superficial da água a 4,5 x 10-2 N/m (45 dinas/cm) ou menos.

4.- A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos” usada no texto da posição 34.03 refere-se aos

produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.

5.- Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão “ceras artificiais e ceras preparadas”, utilizada no texto

da posição 34.04, aplica-se apenas:

a) Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo

solúveis em água;

b) Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;

c) Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e que contenham,

além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.

Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende:

a) Os produtos das posições 15.16, 34.02 ou 38.23, mesmo que apresentem as características de ceras;

b) As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 15.21;

c) As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 27.12, mesmo misturados entre si ou

simplesmente corados;

d) As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 34.05, 38.09, etc.).

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Este Capítulo, que compreende os produtos obtidos essencialmente pelo tratamento industrial das

gorduras ou das ceras, agrupa os produtos da indústria de sabão, algumas preparações lubrificantes, as

ceras preparadas, alguns produtos para conservação e limpeza, as velas de iluminação, etc., e também

certos produtos artificiais tais como os agentes de superfície, as preparações tensoativas e as ceras

artificiais.

Este Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, nem os produtos

naturais que não tenham sido submetidos à mistura ou à preparação.

34.01

VI-3401-1