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8459.10.00

- Unidades com cabeça deslizante

O NCM 8459.10.00 identifica - Unidades com cabeça deslizante, inserido na posição 84.59 (Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58.), dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.59 Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58. 8459.10.00 - Unidades com cabeça deslizante.

Caminho de Classificação

84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.59 Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58. 8459.10.00 - Unidades com cabeça deslizante

Alíquota IPI

0%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

14%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

84

Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.

Posição

84.59

Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58.

Checklist Fiscal

IPI0%
II (TEC)14%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 8459.10.00

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8459

A posição 8459 — "Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

84.59 - Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar,

mandrilar, fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria,

exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58 (+).

8459.10 - Unidades com cabeça deslizante

Ler nota completa

8459.2 - Outras máquinas para furar:

8459.21 -- De comando numérico

8459.29 -- Outras

8459.3 - Outras mandriladoras-fresadoras:

8459.31 -- De comando numérico

8459.39 -- Outras

8459.4 - Outras máquinas para mandrilar:

8459.41 -- De comando numérico

8459.49 -- Outras

8459.5 - Máquinas para fresar, de console:

8459.51 -- De comando numérico

8459.59 -- Outras

8459.6 - Outras máquinas para fresar:

8459.61 -- De comando numérico

8459.69 -- Outras

8459.70 - Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente

A presente posição engloba as máquinas para furar, mandrilar, fresar, roscar exterior ou anteriormente

os metais, por eliminação de matéria, que não sejam os tornos (incluindo os centros de torneamento)

da posição 84.58.

A maioria destas máquinas é acionada mecanicamente. Mas, mesmo quando são movidas manualmente

ou com os pés (máquinas de pedal), distinguem-se das ferramentas de uso manual da posição 82.05,

bem como das ferramentas para emprego manual da posição 84.67 porque, habitualmente concebidas

quer para assentarem numa base, quer para serem fixadas ao solo, a um banco, a uma parede ou noutra

máquina, possuem, para esse efeito, uma chapa de assentamento ou qualquer outro dispositivo

apropriado.

A presente posição abrange:

1) As unidades com cabeça deslizante. Estas máquinas, concebidas para efetuar as operações de

usinagem (fabricação*) descritas acima, são desprovidas de uma base fixa, compondo-se

unicamente de uma estrutura com um motor e um dispositivo porta-ferramentas e equipada com

guias deslizantes, permitindo assim deslocar-se para a frente e para trás, quando a estrutura estiver

colocada sobre uma base apropriada. A peça a ser trabalhada encontra-se colocada num porta-peça

independente da unidade com cabeça deslizante, esta última se deslocando num eixo horizontal para

efetuar as operações de furar, mandrilar, etc.

2) As máquinas para furar, cujo trabalho consiste em preparar numa peça um orifício cilíndrico, cego

ou atravessado, com a ajuda de uma ferramenta denominada pua ou broca. Em geral, a peça mantém-

se imóvel durante a ação da ferramenta que é animada por um movimento de rotação (movimento

de corte) e por um movimento de penetração (movimento de avanço). Incluem-se também nesta

posição as máquinas para furar cuja ação se realiza com o auxílio de uma ferramenta imóvel sobre

uma peça giratória, ou aquelas que utilizam os dois processos.

84.59

XVI-8459-2

Distinguem-se, entre as máquinas para furar, as máquinas de broca simples, radiais ou não, e as

máquinas de diversas brocas (furadoras de brocas múltiplas).

3) As máquinas para mandrilar, isto é, as máquinas destinadas a levar a formas e dimensões exatas

os orifícios previamente abertos ou provenientes de fundição. A mandrilação pode ser cilíndrica,

cônica ou esférica. As máquinas para mandrilar são utilizadas, por exemplo, para dar as dimensões

exatas aos cilindros de motores ou de bombas, de pistões.

A operação de mandrilação realiza-se quer com o auxílio de ferramentas que trabalham soltas, de

dimensões fixas (puas-brocas, brocas de acabamento com caneluras retas ou helicoidais) ou

variáveis (brocas expansíveis na ponta, brocas de lâminas ajustadas, cabeças de regulagem

micrométrica de grãos, cabeças de aplanar por lâminas), quer com o auxílio de ferramentas que

trabalham sobre barra (grãos reguláveis ou centrados e manchões ocos monoblocos ou de elementos

ajustados).

A presente posição compreende, especialmente, as máquinas para mandrilar verticais, horizontais

(com montante fixo ou móvel), as máquinas para mandrilar múltiplas, as máquinas para mandrilar

que reproduzem o interior das árvores ocas, bem como as máquinas habitualmente denominadas

“mandriladoras-fresadoras”, providas de uma broca combinada constituída por duas brocas

concêntricas cuja transmissão pode ser independente; a broca interna comporta uma longa capa que

permite a fixação de uma barra de mandrilagem (broca de mandrilagem), enquanto a broca exterior,

geralmente acoplada de maneira rígida a um ponto, serve para a montagem de uma fresa (broca de

fresagem).

Também permanecem classificadas nesta posição as máquinas concebidas e construídas para

realizar, essencialmente, trabalhos de mandrilação, mesmo que elas sirvam para a execução de outras

operações complementares (por exemplo, furar, facear, fresar, tornear e roscar). Por outro lado, os

tornos (incluindo os centros de torneamento) que executam a operação de mandrilação a título

acessório ou complementar permanecem classificados na posição 84.58.

4) As máquinas para fresar, que realizam o trabalho de superfícies planas ou de perfis por meio de

ferramentas rotativas denominadas “fresas”, cujo movimento circular de corte é combinado com um

movimento de translação da peça fixada na mesa da máquina. Entre os diferentes tipos de máquinas

para fresar, podem ser citadas, especialmente, as fresadoras horizontais, verticais, horizontais-

verticais; as fresadoras de cabeça orientável em vários planos; as plainas-fresadoras; as fresadoras

universais que, além dos trabalhos normais de fresagem, podem, por meio de um dispositivo divisor

montado sobre a máquina, fresar as ranhuras das árvores caneladas bem como de pequenas

engrenagens retas ou helicoidais; as máquinas para fresar para reprodução; as máquinas para fresar

ranhuras ou chanfraduras ou as máquinas para gravar à fresa.

5) As máquinas para roscar exteriormente, isto é, as máquinas para fazer o passo da rosca das peças

macho e as máquinas para roscar interiormente, isto é, as máquinas para fazer o passo da rosca

das peças fêmeas. Deve observar-se que as máquinas para roscar à fresa devem ser consideradas

como máquinas para fresar.

PARTES E ACESSÓRIOS

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção), as partes e acessórios das máquinas da presente posição incluem-se na posição 84.66, com

exceção, contudo, das ferramentas do Capítulo 82.

*

* *

Também se excluem desta posição:

a) As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de

luz ou de fótons, por ultrassom, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de

plasma, bem como as máquinas de corte a jato de água (posição 84.56).

b) Os centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas,

para trabalhar metais (posição 84.57).

84.59

XVI-8459-3

c) Os tornos (incluindo os centros de torneamento) que trabalham por eliminação de metal (posição 84.58).

d) As máquinas para aplainar e as outras máquinas-ferramentas que trabalham por eliminação de metal da posição 84.61.

e) As ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou de motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual

(posição 84.67).

f) As máquinas e aparelhos para ensaio da posição 90.24.

o

o o

Notas Explicativas de subposições.

Subposições 8459.21, 8459.31, 8459.41, 8459.51 e 8459.61

Ver a Nota Explicativa das subposições 8458.11 e 8458.91.

Subposições 8459.51 e 8459.59

As máquinas destas subposições são reconhecíveis pela presença de um console, constituído por um elemento

horizontal que se desloca verticalmente sobre uma plataforma por meio de deslizadores. Esta plataforma suporta

a mesa de trabalho que é conduzida no sentido transversal. O console contém, geralmente, o mecanismo necessário

para o acionamento das máquinas.

84.60

XVI-8460-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 8459.10.00?
O NCM 8459.10.00 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "- Unidades com cabeça deslizante" — subclassificação da posição 84.59 (Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58.). Este código pertence ao Capítulo 84 da Tabela NCM, que compreende reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Classificação completa: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.59 Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58. 8459.10.00 - Unidades com cabeça deslizante. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 8459.10.00?
A alíquota IPI do NCM 8459.10.00 é 0%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026). Alíquota zero: o IPI incide, mas resulta em R$ 0,00.
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8459.10.00?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 8459.10.00 é 14% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 8459.10.00 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 8459.10.00 pertence ao gênero 84: "Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 8459.10.00?
O código 8459.10.00 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8459?
NESH da posição 8459: 84.59 - Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58 (+)....
Qual a diferença entre 84.59 e 8459.10.00?
A posição 84.59 é o nível de 4 dígitos. O NCM 8459.10.00 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 8459.10.00

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 84591000 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.

3
Importação / Exportação

Use 84591000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.