8459.10.00
- Unidades com cabeça deslizante
O NCM 8459.10.00 identifica - Unidades com cabeça deslizante, inserido na posição 84.59 (Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58.), dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.59 Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58. 8459.10.00 - Unidades com cabeça deslizante.
Caminho de Classificação
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.59 Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58. 8459.10.00 - Unidades com cabeça deslizante
Capítulo
84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
Posição
84.59Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8459.10.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8459
A posição 8459 — "Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
84.59 - Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar,
mandrilar, fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria,
exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58 (+).
8459.10 - Unidades com cabeça deslizante
Ler nota completa
8459.2 - Outras máquinas para furar:
8459.21 -- De comando numérico
8459.29 -- Outras
8459.3 - Outras mandriladoras-fresadoras:
8459.31 -- De comando numérico
8459.39 -- Outras
8459.4 - Outras máquinas para mandrilar:
8459.41 -- De comando numérico
8459.49 -- Outras
8459.5 - Máquinas para fresar, de console:
8459.51 -- De comando numérico
8459.59 -- Outras
8459.6 - Outras máquinas para fresar:
8459.61 -- De comando numérico
8459.69 -- Outras
8459.70 - Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente
A presente posição engloba as máquinas para furar, mandrilar, fresar, roscar exterior ou anteriormente
os metais, por eliminação de matéria, que não sejam os tornos (incluindo os centros de torneamento)
da posição 84.58.
A maioria destas máquinas é acionada mecanicamente. Mas, mesmo quando são movidas manualmente
ou com os pés (máquinas de pedal), distinguem-se das ferramentas de uso manual da posição 82.05,
bem como das ferramentas para emprego manual da posição 84.67 porque, habitualmente concebidas
quer para assentarem numa base, quer para serem fixadas ao solo, a um banco, a uma parede ou noutra
máquina, possuem, para esse efeito, uma chapa de assentamento ou qualquer outro dispositivo
apropriado.
A presente posição abrange:
1) As unidades com cabeça deslizante. Estas máquinas, concebidas para efetuar as operações de
usinagem (fabricação*) descritas acima, são desprovidas de uma base fixa, compondo-se
unicamente de uma estrutura com um motor e um dispositivo porta-ferramentas e equipada com
guias deslizantes, permitindo assim deslocar-se para a frente e para trás, quando a estrutura estiver
colocada sobre uma base apropriada. A peça a ser trabalhada encontra-se colocada num porta-peça
independente da unidade com cabeça deslizante, esta última se deslocando num eixo horizontal para
efetuar as operações de furar, mandrilar, etc.
2) As máquinas para furar, cujo trabalho consiste em preparar numa peça um orifício cilíndrico, cego
ou atravessado, com a ajuda de uma ferramenta denominada pua ou broca. Em geral, a peça mantém-
se imóvel durante a ação da ferramenta que é animada por um movimento de rotação (movimento
de corte) e por um movimento de penetração (movimento de avanço). Incluem-se também nesta
posição as máquinas para furar cuja ação se realiza com o auxílio de uma ferramenta imóvel sobre
uma peça giratória, ou aquelas que utilizam os dois processos.
84.59
XVI-8459-2
Distinguem-se, entre as máquinas para furar, as máquinas de broca simples, radiais ou não, e as
máquinas de diversas brocas (furadoras de brocas múltiplas).
3) As máquinas para mandrilar, isto é, as máquinas destinadas a levar a formas e dimensões exatas
os orifícios previamente abertos ou provenientes de fundição. A mandrilação pode ser cilíndrica,
cônica ou esférica. As máquinas para mandrilar são utilizadas, por exemplo, para dar as dimensões
exatas aos cilindros de motores ou de bombas, de pistões.
A operação de mandrilação realiza-se quer com o auxílio de ferramentas que trabalham soltas, de
dimensões fixas (puas-brocas, brocas de acabamento com caneluras retas ou helicoidais) ou
variáveis (brocas expansíveis na ponta, brocas de lâminas ajustadas, cabeças de regulagem
micrométrica de grãos, cabeças de aplanar por lâminas), quer com o auxílio de ferramentas que
trabalham sobre barra (grãos reguláveis ou centrados e manchões ocos monoblocos ou de elementos
ajustados).
A presente posição compreende, especialmente, as máquinas para mandrilar verticais, horizontais
(com montante fixo ou móvel), as máquinas para mandrilar múltiplas, as máquinas para mandrilar
que reproduzem o interior das árvores ocas, bem como as máquinas habitualmente denominadas
“mandriladoras-fresadoras”, providas de uma broca combinada constituída por duas brocas
concêntricas cuja transmissão pode ser independente; a broca interna comporta uma longa capa que
permite a fixação de uma barra de mandrilagem (broca de mandrilagem), enquanto a broca exterior,
geralmente acoplada de maneira rígida a um ponto, serve para a montagem de uma fresa (broca de
fresagem).
Também permanecem classificadas nesta posição as máquinas concebidas e construídas para
realizar, essencialmente, trabalhos de mandrilação, mesmo que elas sirvam para a execução de outras
operações complementares (por exemplo, furar, facear, fresar, tornear e roscar). Por outro lado, os
tornos (incluindo os centros de torneamento) que executam a operação de mandrilação a título
acessório ou complementar permanecem classificados na posição 84.58.
4) As máquinas para fresar, que realizam o trabalho de superfícies planas ou de perfis por meio de
ferramentas rotativas denominadas “fresas”, cujo movimento circular de corte é combinado com um
movimento de translação da peça fixada na mesa da máquina. Entre os diferentes tipos de máquinas
para fresar, podem ser citadas, especialmente, as fresadoras horizontais, verticais, horizontais-
verticais; as fresadoras de cabeça orientável em vários planos; as plainas-fresadoras; as fresadoras
universais que, além dos trabalhos normais de fresagem, podem, por meio de um dispositivo divisor
montado sobre a máquina, fresar as ranhuras das árvores caneladas bem como de pequenas
engrenagens retas ou helicoidais; as máquinas para fresar para reprodução; as máquinas para fresar
ranhuras ou chanfraduras ou as máquinas para gravar à fresa.
5) As máquinas para roscar exteriormente, isto é, as máquinas para fazer o passo da rosca das peças
macho e as máquinas para roscar interiormente, isto é, as máquinas para fazer o passo da rosca
das peças fêmeas. Deve observar-se que as máquinas para roscar à fresa devem ser consideradas
como máquinas para fresar.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da
Seção), as partes e acessórios das máquinas da presente posição incluem-se na posição 84.66, com
exceção, contudo, das ferramentas do Capítulo 82.
*
* *
Também se excluem desta posição:
a) As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de
luz ou de fótons, por ultrassom, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de
plasma, bem como as máquinas de corte a jato de água (posição 84.56).
b) Os centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas,
para trabalhar metais (posição 84.57).
84.59
XVI-8459-3
c) Os tornos (incluindo os centros de torneamento) que trabalham por eliminação de metal (posição 84.58).
d) As máquinas para aplainar e as outras máquinas-ferramentas que trabalham por eliminação de metal da posição 84.61.
e) As ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou de motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual
(posição 84.67).
f) As máquinas e aparelhos para ensaio da posição 90.24.
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposições 8459.21, 8459.31, 8459.41, 8459.51 e 8459.61
Ver a Nota Explicativa das subposições 8458.11 e 8458.91.
Subposições 8459.51 e 8459.59
As máquinas destas subposições são reconhecíveis pela presença de um console, constituído por um elemento
horizontal que se desloca verticalmente sobre uma plataforma por meio de deslizadores. Esta plataforma suporta
a mesa de trabalho que é conduzida no sentido transversal. O console contém, geralmente, o mecanismo necessário
para o acionamento das máquinas.
84.60
XVI-8460-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8459.10.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 8459.10.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8459.10.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8459.10.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8459.10.00?
O que diz a NESH para a posição 8459?
Qual a diferença entre 84.59 e 8459.10.00?
Como usar o NCM 8459.10.00
Campo NCM/SH: informe 84591000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 84591000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.