8458.11.91
De 6 ou mais fusos porta-peças
O NCM 8458.11.91 identifica De 6 ou mais fusos porta-peças, inserido na posição 84.58 (Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais.), dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.58 Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais. 8458.1 - Tornos horizontais: 8458.11 -- De comando numérico 8458.11.9 Outros 8458.11.91 De 6 ou mais fusos porta-peças.
Caminho de Classificação
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.58 Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais. 8458.1 - Tornos horizontais: 8458.11 -- De comando numérico 8458.11.9 Outros 8458.11.91 De 6 ou mais fusos porta-peças
Capítulo
84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8458.11.91
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8458
A posição 8458 — "Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
84.58 - Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais (+).
8458.1 - Tornos horizontais:
8458.11 -- De comando numérico
8458.19 -- Outros
Ler nota completa
8458.9 - Outros tornos:
8458.91 -- De comando numérico
8458.99 -- Outros
Os tornos (incluindo os centros de torneamento) da presente posição são máquinas que servem para
trabalhar peças de metal ou a sua superfície. Atuam por eliminação de metal.
Estas máquinas distinguem-se das ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou de motor para uso manual
da posição 84.67, porque, habitualmente concebidas quer para assentarem sobre uma base, quer para
ser fixadas no solo, num banco, numa parede ou noutra máquina, possuem, para este efeito, uma chapa
de assentamento ou qualquer outro dispositivo apropriado.
A presente posição abrange:
1) Os tornos, automáticos ou não (tornos paralelos, tornos horizontais, tornos verticais, tornos-
revólver, etc.), incluindo os tornos de copiar e de reprodução. Contudo, os tornos para recalcar peças
que trabalham por deformação do metal, estão classificados na posição 84.63.
2) As máquinas para tornear simultânea e simetricamente as extremidades das árvores ou dos eixos
(moentes) de rodas de grandes dimensões, etc.
3) Os centros de torneamento que trabalhem por eliminação de metal.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da
Seção), as partes e acessórios dos tornos da presente posição incluem-se na posição 84.66, com exceção,
todavia, das ferramentas do Capítulo 82.
*
* *
Também se excluem desta posição:
a) As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de
luz ou de fótons, por ultrassom, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de
plasma, bem como as máquinas de corte a jato de água (posição 84.56).
b) Os centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas,
para trabalhar metais (posição 84.57).
c) As máquinas de cortar (posição 84.61).
d) As ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou de motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual
(posição 84.67).
e) As máquinas e aparelhos de ensaio da posição 90.24.
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o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 8458.11 e 8458.91
As máquinas-ferramentas de comando numérico são normalmente designadas pelas abreviações CNC (Comando
Numérico Computadorizado) ou CN (Comando Numérico). As expressões “de comando numérico
84.58
XVI-8458-2
computadorizado” ou “de comando numérico” podem ser consideradas sinônimas. Para serem consideradas como
máquina-ferramenta de comando numérico, as operações e os deslocamentos dos órgãos móveis da referida
máquina (ferramenta ou peça usinada) devem ser executadas de acordo com instruções previamente programadas.
A programação é geralmente efetuada numa linguagem específica ao comando numérico (CN), por exemplo, um
código ISO. Os programas e outros dados são gravados de modo a poderem ser direta ou posteriormente acessíveis.
As máquinas-ferramentas de comando numérico comportam sempre uma unidade de comando (separada ou
incorporada) que compreende uma máquina automática para processamento de dados ou um microprocessador,
bem como servossistemas que comandam o deslocamento dos órgãos, ferramentas ou peças. As máquinas CNC,
os tornos CNC, as fresadoras CN, etc., são exemplos de máquinas-ferramentas de comando numérico.
Mesmo que a unidade de comando não seja apresentada ao mesmo tempo que a máquina-ferramenta, esta deve ser
considerada como uma máquina de comando numérico contanto que apresente as características específicas deste
tipo de máquina.
84.59
XVI-8459-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8458.11.91?
Qual a alíquota IPI do NCM 8458.11.91?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8458.11.91?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8458.11.91 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8458.11.91?
O que diz a NESH para a posição 8458?
Qual a diferença entre 84.58 e 8458.11.91?
Como usar o NCM 8458.11.91
Campo NCM/SH: informe 84581191 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 84581191 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.