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POSIÇÃO Cap. 84

84.58

Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais.

O NCM 84.58 identifica Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais., dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.58 Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais..

Caminho de Classificação

84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.58 Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

84

Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8458

A posição 8458 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

84.58 - Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais (+).

8458.1 - Tornos horizontais:

8458.11 -- De comando numérico

8458.19 -- Outros

Ler nota completa

8458.9 - Outros tornos:

8458.91 -- De comando numérico

8458.99 -- Outros

Os tornos (incluindo os centros de torneamento) da presente posição são máquinas que servem para

trabalhar peças de metal ou a sua superfície. Atuam por eliminação de metal.

Estas máquinas distinguem-se das ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou de motor para uso manual

da posição 84.67, porque, habitualmente concebidas quer para assentarem sobre uma base, quer para

ser fixadas no solo, num banco, numa parede ou noutra máquina, possuem, para este efeito, uma chapa

de assentamento ou qualquer outro dispositivo apropriado.

A presente posição abrange:

1) Os tornos, automáticos ou não (tornos paralelos, tornos horizontais, tornos verticais, tornos-

revólver, etc.), incluindo os tornos de copiar e de reprodução. Contudo, os tornos para recalcar peças

que trabalham por deformação do metal, estão classificados na posição 84.63.

2) As máquinas para tornear simultânea e simetricamente as extremidades das árvores ou dos eixos

(moentes) de rodas de grandes dimensões, etc.

3) Os centros de torneamento que trabalhem por eliminação de metal.

PARTES E ACESSÓRIOS

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção), as partes e acessórios dos tornos da presente posição incluem-se na posição 84.66, com exceção,

todavia, das ferramentas do Capítulo 82.

*

* *

Também se excluem desta posição:

a) As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, operando por laser ou por outros feixes de

luz ou de fótons, por ultrassom, eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou por jato de

plasma, bem como as máquinas de corte a jato de água (posição 84.56).

b) Os centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas,

para trabalhar metais (posição 84.57).

c) As máquinas de cortar (posição 84.61).

d) As ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou de motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual

(posição 84.67).

e) As máquinas e aparelhos de ensaio da posição 90.24.

o

o o

Nota Explicativa de subposições.

Subposições 8458.11 e 8458.91

As máquinas-ferramentas de comando numérico são normalmente designadas pelas abreviações CNC (Comando

Numérico Computadorizado) ou CN (Comando Numérico). As expressões “de comando numérico

84.58

XVI-8458-2

computadorizado” ou “de comando numérico” podem ser consideradas sinônimas. Para serem consideradas como

máquina-ferramenta de comando numérico, as operações e os deslocamentos dos órgãos móveis da referida

máquina (ferramenta ou peça usinada) devem ser executadas de acordo com instruções previamente programadas.

A programação é geralmente efetuada numa linguagem específica ao comando numérico (CN), por exemplo, um

código ISO. Os programas e outros dados são gravados de modo a poderem ser direta ou posteriormente acessíveis.

As máquinas-ferramentas de comando numérico comportam sempre uma unidade de comando (separada ou

incorporada) que compreende uma máquina automática para processamento de dados ou um microprocessador,

bem como servossistemas que comandam o deslocamento dos órgãos, ferramentas ou peças. As máquinas CNC,

os tornos CNC, as fresadoras CN, etc., são exemplos de máquinas-ferramentas de comando numérico.

Mesmo que a unidade de comando não seja apresentada ao mesmo tempo que a máquina-ferramenta, esta deve ser

considerada como uma máquina de comando numérico contanto que apresente as características específicas deste

tipo de máquina.

84.59

XVI-8459-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 84.58?
O NCM 84.58 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais.". Este código pertence ao Capítulo 84 da Tabela NCM, que compreende reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Classificação completa: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.58 Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 84.58?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 84.58 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 84.58 pertence ao gênero 84: "Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 84.58?
O código 84.58 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8458?
NESH da posição 8458: 84.58 - Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais (+). 8458.1 - Tornos horizontais: 8458.11 -- De comando numérico...

Como usar o NCM 84.58

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 8458 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 8458 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.