8456.40.00
- Que operem por jato de plasma
O NCM 8456.40.00 identifica - Que operem por jato de plasma, inserido na posição 84.56 (Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fótons, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de elétrons, por feixes iônicos ou por jato de plasma; máquinas de corte a jato de água.), dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.56 Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fótons, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de elétrons, por feixes iônicos ou por jato de plasma; máquinas de corte a jato de água. 8456.40.00 - Que operem por jato de plasma.
Caminho de Classificação
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.56 Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fótons, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de elétrons, por feixes iônicos ou por jato de plasma; máquinas de corte a jato de água. 8456.40.00 - Que operem por jato de plasma
Capítulo
84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
Posição
84.56Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fótons, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de elétrons, por feixes iônicos ou por jato de plasma; máquinas de corte a jato de água.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8456.40.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8456
A posição 8456 — "Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fótons, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de elétrons, por feixes iônicos ou por jato de plasma; máquinas de corte a jato de água." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
84.56 - Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem
por laser ou por outro feixe de luz ou de fótons, por ultrassom, por eletroerosão, por
processos eletroquímicos, por feixes de elétrons, por feixes iônicos ou por jato de plasma;
máquinas de corte a jato de água.
Ler nota completa
8456.1 - Que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fótons:
8456.11 -- Que operem por laser
8456.12 -- Que operem por outro feixe de luz ou de fótons
8456.20 - Que operem por ultrassom
8456.30 - Que operem por eletroerosão
8456.40 - Que operem por jato de plasma
8456.50 - Máquinas de corte a jato de água
8456.90 - Outras
As máquinas-ferramentas desta posição são máquinas que servem para fabricação de peças de qualquer
matéria ou para trabalhar a sua superfície. Devem satisfazer três condições essenciais:
1º) Trabalhar por eliminação da matéria;
2º) Realizar um trabalho da natureza dos executados pelas máquinas-ferramentas equipadas com uma
ferramenta convencional;
3º) Utilizar um dos seguintes sete processos: laser ou outro feixe de luz ou de fótons, ultrassom,
eletroerosão, processos eletroquímicos, feixes de elétrons, feixes iônicos ou jato de plasma.
Esta posição compreende igualmente as máquinas de corte a jato de água descritas na parte H abaixo.
Excluem-se, porém, da presente posição as máquinas mencionadas a seguir, que se classificam na posição 84.86:
1º) As máquinas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na
fabricação de boules ou wafers, de dispositivos semicondutores, de circuitos integrados eletrônicos ou de dispositivos de
visualização de tela (ecrã*) plana;
2º) As máquinas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na
fabricação ou na reparação de máscaras ou retículos.
3º) As máquinas para gravação a seco de traçados em materiais semicondutores.
Entre as máquinas-ferramentas enumeradas acima, podem-se citar: 1) as máquinas-ferramentas que operem por laser para furar
os cristais semicondutores e 2) as máquinas-ferramentas que operem por ultrassom para cortar wafers de semicondutor ou
cortar ou furar os substratos de cerâmica para circuitos integrados.
A.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS OPERANDO POR LASER OU
POR OUTRO FEIXE DE LUZ OU DE FÓTONS
A usinagem (fabricação*) por laser (usinagem (fabricação*) fotônica) consiste em bombardear um alvo
por meio de fótons. Este grupo compreende, principalmente, as máquinas de perfurar (metais, rubis para
relógios, etc.), as máquinas de cortar metais ou outras matérias duras e as máquinas de gravar (números,
letras, linhas, etc.) em diversos materiais muito resistentes.
O princípio das máquinas-ferramentas que operem por laser é a remoção de material por meio de fusão,
combustão ou vaporização (também referido como “ablação”), que é causada por um feixe de laser
intenso e focado dirigido à peça a trabalhar. Em certas máquinas-ferramentas deste tipo, o feixe de laser
pode ser acoplado a um jato de água a baixa pressão, que é utilizado para guiar o feixe de laser, e para
remover detritos e arrefecer o material.
As outras máquinas-ferramentas deste grupo diferem das máquinas-ferramentas que operem por feixe
de laser pelo tipo de feixe que utilizem para a remoção de material.
84.56
XVI-8456-2
B.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS OPERANDO
POR ULTRASSOM
As máquinas-ferramentas de ultrassom comportam um punção submetido a vibrações ultrassônicas e
um abrasivo em suspensão num líquido. Podem incorporar um recipiente de reciclagem do abrasivo.
Fazem parte deste grupo, especialmente, as máquinas-ferramentas que permitem:
1) Brunidura de fieiras de diamante ou de carbonetos metálicos;
2) Furar e trabalhar minerais;
3) Gravar sobre o vidro;
4) Fresar, brochar e retificar.
C.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS OPERANDO
POR ELETROEROSÃO
O princípio desta usinagem (fabricação*) é a eliminação de metal entre dois eletrodos metálicos (a peça
e a ferramenta) por meio de uma descarga elétrica brusca de duração muito curta à cadência de várias
centenas de milhares de ciclos por segundo. Este grupo compreende, por exemplo, as máquinas
elétricas de centelha (faísca) que utilizam eletrodos talhados em forma, para a perfuração ou talhagem
dos metais.
D.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS OPERANDO
POR PROCESSOS ELETROQUÍMICOS
O princípio desta usinagem (fabricação*) é a eliminação de metal por eletrólise. A peça (ânodo) é
condutora de eletricidade, bem como a ferramenta (cátodo). Os dois são mergulhados num eletrólito
escolhido de modo que o depósito catódico seja impossível e que se trabalhe somente com uma
dissolução anódica.
Este grupo compreende, entre outros:
1) Os aparelhos eletrolíticos de polimento, utilizados em metalurgia para polimento das amostras
antes do seu exame microscópico.
2) As afiadoras eletrolíticas para afiar as ferramentas de corte, talhar ranhuras quebra-aparas, cortar
as plaquetas de carbonetos metálicos; estas máquinas operam com a ajuda de um disco diamantado.
3) As máquinas de rebarbar por dissolução anódica com carretilhas de formas diversas.
4) As máquinas de retificar superfícies planas, etc.
E.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS OPERANDO
POR FEIXES DE ELÉTRONS
A usinagem (fabricação*) por feixes de elétrons consiste em bombardear a peça sobre uma superfície
muito pequena por elétrons emitidos por um cátodo, acelerados por um campo elétrico elevado e
focalizados por um sistema de lentes magnéticas ou eletrostáticas.
F.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS OPERANDO
POR FEIXES IÔNICOS
A usinagem (fabricação*) efetua-se graças a um feixe que trabalha por ação contínua e não por
impulsões, como o laser.
84.56
XVI-8456-3
G.- MÁQUINAS-FERRAMENTAS OPERANDO
POR JATO DE PLASMA
A usinagem (fabricação*) por jato de plasma faz-se por ionização intensa de um gás por meio de uma
corrente elétrica a partir de um gerador de impulsões magnéticas sob elevada tensão. Permite cortar
placas a grande velocidade, desbastar e trabalhar as redes de esboço.
H.- MÁQUINAS DE CORTE A JATO DE ÁGUA
Este grupo inclui as máquinas de corte a jato de água ou a jato de água-abrasiva. São máquinas próprias
para cortar matérias por um processo que utiliza um jato de água ou de água misturada com partículas
abrasivas muito finas, normalmente a uma velocidade que pode alcançar de duas a três vezes a
velocidade do som. Funcionam sob pressões incluídas entre 3.000 e 4.000 bars e podem efetuar uma
vasta gama de cortes de precisão numa grande variedade de matérias. As máquinas de corte a jato de
água são normalmente utilizadas para cortar matérias macias (espuma, borracha flexível, matérias para
juntas, folhas finas de metal, etc.). As que operam a jato de água-abrasiva são principalmente utilizadas
para cortar matérias mais duras (aço para ferramentas, borracha endurecida, materiais compostos, pedra,
alumínio, aço inoxidável, etc.).
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da
Seção), as partes e acessórios das máquinas desta posição incluem-se na posição 84.66.
*
* *
Também se excluem desta posição:
a) Os aparelhos para limpeza por ultrassom (posição 84.79).
b) As máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte (posição 85.15).
c) As máquinas para ensaios (posição 90.24).
84.57
XVI-8457-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8456.40.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 8456.40.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8456.40.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8456.40.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8456.40.00?
O que diz a NESH para a posição 8456?
Qual a diferença entre 84.56 e 8456.40.00?
Como usar o NCM 8456.40.00
Campo NCM/SH: informe 84564000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 84564000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.