8429.51.19

8429.11 -- De lagartas (esteiras)

8429.19 -- Outros

8429.20 - Niveladores

8429.30 - Raspo-transportadores (scrapers)

8429.40 - Compactadores e rolos ou cilindros compressores

8429.5 - Pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras:

8429.51 -- Carregadores e pás carregadoras, de carregamento frontal

8429.52 -- Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360°

8429.59 -- Outros

A presente posição abrange um certo número de aparelhos para aterrar, escavar ou compactar o solo,

especificamente designados e tendo em comum a particularidade de serem autopropulsores.

As disposições das Notas Explicativas da posição 84.30 relativamente aos aparelhos autopropulsores ou

aos aparelhos com funções múltiplas, aplicam-se, mutatis mutandis, aos aparelhos autopropulsores da

presente posição que engloba também as seguintes máquinas e aparelhos:

A) Os bulldozers e os angledozers, constituídos por uma infraestrutura motriz, geralmente de lagartas

(esteiras), e por uma grande lâmina montada frontalmente, formando o todo um conjunto mecânico

homogêneo. Estes aparelhos utilizam-se especialmente para limpar o solo de escombros e para o

nivelar sumariamente. Alguns deles destinam-se especialmente a derrubar árvores e arrancar mato.

B) Os niveladores (niveladores-reguladores) ou reguladores ou perfiladores (graders), que são

máquinas de diversos tipos concebidas para nivelar ou regularizar de maneira mais precisa as

superfícies do terreno, mesmo em declive, por meio de uma lâmina regulável e inclinável, no sentido

horizontal, em geral montada entre os eixos das rodas.

C) Os raspo-transportadores (scrapers) que executam um relativo nivelamento do solo pela ação de

uma lâmina horizontal que corta uma camada de terreno como se fosse uma plaina. Os raspo-

transportadores autopropulsores são utilizados para retirar entulho quer por meio de um carro de

carga, quer por um transportador de correia.

Classificam-se nesta posição os raspo-transportadores (scrapers) em que a parte motriz e a parte

operante (lâmina) constituem um conjunto mecânico homogêneo e formam um só corpo, tais como

os raspo-transportadores (scrapers) de lagartas (esteiras), nos quais a caçamba (balde*) de carga,

provida com uma lâmina horizontal cortante, se situa entre as duas lagartas (esteiras). Classificam-

se também nesta posição os raspo-transportadores (scrapers) articulados que se compõem de uma

máquina motriz (mesmo os de um único eixo) e de uma caçamba (balde*) para o transporte de

entulho, equipada com uma lâmina fixa ou um dispositivo móvel com várias lâminas.

D) Os compactadores ou máquinas para calcar o solo ou pedras para calcetar, e as máquinas para

distribuir balastro na parte inferior dos dormentes das vias férreas (ver o parágrafo a) da introdução

da Nota Explicativa da posição 84.30 no que diz respeito a máquinas montadas em veículos do

Capítulo 86).

E) Os rolos ou cilindros compressores autopropulsores utilizados em obras públicas ou nos canteiros

de construção de estrada para aplanamento do solo ou compactação do macadame.

Estes aparelhos deslocam-se sobre pesados cilindros de ferro fundido ou de aço, de grande diâmetro,

lisos ou providos de elementos metálicos bastante salientes que penetram na terra (rolos ou cilindros

84.29

XVI-8429-2

denominados de “pés-de-carneiro”), ou então sobre rodas providas de bandas de rodagem ou de

pneumáticos bastante largos.

F) As pás mecânicas que trabalham o solo escavando-o ou derrubando montículos, por meio de baldes

cortantes ou de garras, montados num braço articulado manobrado por cabos ou por meio de

macacos hidráulicos, e os escavadores de balde suspenso (ou draglines), que executam trabalho

análogo, de maior alcance, por intermédio de um balde de dragagem suspenso por um sistema de

cabos na extremidade de uma haste giratória. Algumas destas escavadoras permitem operar ainda a

uma maior distância, sendo o balde suspenso manobrado por cabos entre duas torres móveis.

G) Os escavadores contínuos (sem fim), de colher, de garras ou de baldes escavadores, dispostos em

rosário numa corrente articulada sem fim ou no contorno de uma roda. Estes aparelhos, muitas vezes

combinados com um dispositivo para retirar entulho, são montados sobre chassis providos de

lagartas (esteiras) ou de rodas e alguns tipos são especialmente concebidos para cavar e consertar

trincheiras, canais de drenagem, valas para exploração de minas a céu aberto, etc.

H) Os carregadores autopropulsados de rodas ou de lagartas (esteiras), providas de um balde frontal,

que permitem, pela movimentação do aparelho, a ação de pegar os materiais, o seu transporte e a

sua descarga.

Alguns destes aparelhos, denominados pás carregadoras, podem também escavar. Caracterizam-se,

neste caso, pelo fato de que a borda de ataque do balde, colocado em posição horizontal, pode ser

baixada a um nível inferior ao do plano de rolamento.

IJ) Os carregadores-transportadores, utilizados nas minas, são aparelhos providos, na parte dianteira,

de um balde que recolhe os materiais a granel e depois os descarrega numa caçamba (balde*) que

constitui o corpo central, e cuja função principal é a movimentação e não o transporte.

A presente posição compreende também os carregadores autopropulsados equipados, na parte posterior,

de um braço articulado provido com um balde de pá mecânica.

PARTES

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção), as partes das máquinas ou aparelhos da presente posição, tais como as ferramentas de trabalho

(lâminas, baldes, etc.), mesmo providas de braços articulados, cilindros pneumáticos ou hidráulicos,

destinadas a serem montadas diretamente sobre a infraestrutura motriz, são incluídas na posição 84.31.

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XVI-8430-1