7319.90.00
Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições. — Outros
O NCM 7319.90.00 identifica Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições. — Outros, inserido na posição 73.19 (Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições.), dentro do Capítulo 73 da Tabela NCM — obras de ferro fundido, ferro ou aço.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 9.75% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.19 Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições. 7319.90.00 - Outros.
Caminho de Classificação
73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.19 Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições. 7319.90.00 - Outros
Posição
73.19Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 7319.90.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 7319
A posição 7319 — "Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
73.19 - Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores
para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de
segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos
noutras posições.
Ler nota completa
7319.40 - Alfinetes de segurança e outros alfinetes
7319.90 - Outros
A.- AGULHAS DE COSTURA, AGULHAS DE TRICÔ, AGULHAS-PASSADORAS,
AGULHAS DE CROCHÊ, FURADORES PARA BORDAR E
ARTIGOS SEMELHANTES
Esta posição abrange um certo número de artigos de ferro ou aço, utilizados para execução manual de
trabalhos de costura, tricô, bordado, renda, tapeçaria e semelhantes.
Compreende, em especial:
1) As agulhas de qualquer tipo (para costurar, cerzir, bordar, para empacotadores, colchoeiros,
encadernadores, tapeceiros, sapateiros (incluindo as sovelas com orifício), para velas, para couro,
com pontas triangulares, etc.).
2) As agulhas de tricô, que são agulhas compridas sem orifícios, para o tricô manual.
3) As agulhas-passadoras de qualquer gênero (de argolas, para amarrar bolas de jogos, por exemplo,
redondas, chatas, etc.), para passar cordões, fitas, etc.
4) As agulhas de crochê, espécie de agulhas aguçadas na ponta e com barbela; estes artigos utilizam-
se para fazer o tecido conhecido sob nome de “crochê”.
5) Os furadores para bordar, que servem para perfurar os tecidos a bordar.
6) As agulhas de malha (ou agulhas especiais), de uso manual, aguçadas numa ou nas duas
extremidades, para fazer redes (tecidos de malha com nós).
Alguns dos artigos acima mencionados apresentam-se, por vezes, munidos de cabos.
Também se classificam nesta posição os artigos que se apresentem simplesmente esboçados, em
particular as agulhas aguçadas, mas ainda sem orifício, ou com orifício, mas não aguçadas nem polidas,
e os furadores e agulhas-passadoras sem cabo.
Excluem-se desta posição:
a) As sovelas sem orifício, para sapateiros, correeiros, etc., e os punções e furadores (para tapeceiros e encadernadores, de
escritório, de armazém, etc.) (posição 82.05).
b) As agulhas e artigos semelhantes para teares de malhas, de rendas, de bordados, de passamanarias, etc. (posição 84.48),
bem como as agulhas para máquinas de costura (incluindo as máquinas para coser solas de calçado) (posição 84.52).
c) As agulhas para fonocaptores (posição 85.22).
d) As agulhas para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos e veterinários (posição 90.18).
B.- ALFINETES DE SEGURANÇA E OUTROS ALFINETES NÃO ESPECIFICADOS
NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES
Esta parte abrange qualquer tipo de alfinetes cuja haste ou parte principal seja de ferro ou aço. A cabeça
ou outras partes acessórias podem ser de outro metal comum, de vidro, de esmalte, de plástico, etc.,
desde que não se trate de objeto de adorno pessoal e este objeto conserve o seu caráter de artigo de ferro
ou aço. Incluem-se, entre outros, no presente grupo:
1) Os alfinetes de segurança.
2) Os alfinetes comuns.
73.19
XV-7319-2
Compreende também as hastes sem cabeça para broches e emblemas, mesmo articuladas e com
dispositivos roscados para fixação do broche, e para alfinetes de chapéu, as hastes aguçadas para fixação
de etiquetas ou para entomologistas, e artigos semelhantes.
Excluem-se desta posição:
a) Os alfinetes e pregadores de gravata, alfinetes com emblemas, alfinetes para chapéus e artigos semelhantes, que constituam
objetos de adorno (posição 71.17).
b) Os percevejos (posição 73.17).
c) As travessas para cabelo; os grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; as pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos
semelhantes, para penteados (posições 85.16 ou 96.15).
73.20
XV-7320-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 7319.90.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 7319.90.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 7319.90.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 7319.90.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 7319.90.00?
O que diz a NESH para a posição 7319?
Qual a diferença entre 73.19 e 7319.90.00?
Como usar o NCM 7319.90.00
Campo NCM/SH: informe 73199000 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 9.75% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 73199000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.