7314.12.00
-- Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável
O NCM 7314.12.00 identifica -- Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável, inserido na posição 73.14 (Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço.), dentro do Capítulo 73 da Tabela NCM — obras de ferro fundido, ferro ou aço.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 9.75% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.14 Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço. 7314.1 - Telas metálicas tecidas: 7314.12.00 -- Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável.
Caminho de Classificação
73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.14 Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço. 7314.1 - Telas metálicas tecidas: 7314.12.00 -- Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável
Posição
73.14Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 7314.12.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 7314
A posição 7314 — "Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
73.14 - Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro
ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço (+).
7314.1 - Telas metálicas tecidas:
7314.12 -- Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável
Ler nota completa
7314.14 -- Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável
7314.19 -- Outras
7314.20 - Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm
na maior dimensão da seção transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de
superfície
7314.3 - Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção:
7314.31 -- Galvanizadas
7314.39 -- Outras
7314.4 - Outras telas metálicas, grades e redes:
7314.41 -- Galvanizadas
7314.42 -- Revestidas de plástico
7314.49 -- Outras
7314.50 - Chapas e tiras, distendidas
A.- TELAS METÁLICAS (INCLUINDO AS TELAS CONTÍNUAS
OU SEM FIM), GRADES E REDES
Este grupo inclui uma série de artigos obtidos por entrelaçamento, à mão ou à máquina, ou
simultaneamente à mão e à máquina, de fios de ferro ou aço, de modo comparável ao utilizado na
obtenção de matérias têxteis (tecidos de urdidura e trama, malha, etc.).
Também inclui as telas, redes e grades de fios de ferro macio ou aço, entrelaçados ou não, soldadas nos
pontos de contato ou fixadas nestes pontos por nós ou por um fio adicional.
Na acepção da Nota 2 deste Capítulo, consideram-se “fios de ferro ou aço”, os produtos obtidos a quente
ou a frio cuja seção transversal, de qualquer forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão, tais como
fios chatos (lâminas ou tiras) obtidos por corte de tiras ou chapas.
Os artigos acima mencionados utilizam-se para variados fins: operações de lavagem, secagem e filtração
de numerosas substâncias; construção de vedações, guarda-comidas, redes de proteção contra insetos,
resguardos de máquinas, peneiras, crivos, estrados, colchões, assentos, etc.; construção de
transportadores, prateleiras; como armações de materiais de construção para soalhos, revestimentos,
tabiques, etc.
Apresentam-se, por exemplo, em rolos, em painéis recortados de forma quadrada ou retangular ou não,
em telas contínuas ou sem fim, ou em folhas duplas.
B.- CHAPAS E TIRAS, DISTENDIDAS
As chapas e tiras, distendidas, fabricam-se a partir de chapas ou tiras sobre as quais se praticam, com
máquinas especiais que efetuam simultaneamente duas operações, incisões paralelas e, em seguida,
distensões, de forma a obterem-se malhas regulares que, em geral, apresentam a forma aproximada de
losangos.
Devido à sua forte rigidez e à sua solidez, estes artigos podem utilizar-se, em substituição de telas
metálicas e de chapas perfuradas, em numerosas aplicações, tais como vedações, resguardos de
máquinas, pisos (pavimentos) de pontes rolantes ou de passarelas e armações de diversos materiais de
construção (concreto (betão), cimento, gesso, vidro, etc.), etc.
73.14
XV-7314-2
*
* *
Excluem-se da presente posição os artigos fabricados com telas metálicas, grades e redes, incluídos noutras posições do
presente Capítulo, bem como os compreendidos noutros Capítulos, tais como:
a) Os tecidos de fios de metal, para vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes (posição 58.09).
b) As telas, grades e redes, embebidas em certas matérias, por exemplo, plástico, amianto ou vidro (vidro aramado)
(Capítulos 39, 68 e 70, respectivamente); as telas e redes com partes de argila cozida, destinadas a construção (tapa-fios)
(Capítulo 69); as folhas de papel reforçadas com tela ou rede metálicas, tais como as folhas de papel alcatroado para
telhados (Capítulo 48). Continuam, contudo, a classificar-se nesta posição as telas, grades e redes que tenham sido
simplesmente mergulhadas em plástico (mesmo que as malhas se apresentem obturadas pelo plástico) e as telas, grades e
redes coladas ou fixadas em papel, tais como as utilizadas para concreto (betão) armado, como armações de tetos, de
tabiques, etc.
c) As telas, grades e redes transformadas em peças ou órgãos de máquinas, por exemplo, por adição de certos dispositivos,
as quais seguem o seu próprio regime (Capítulo 84, em especial).
d) As telas, grades e redes, aplicadas em peneiras e crivos manuais (posição 96.04).
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 7314.12, 7314.14 e 7314.19
Consideram-se “telas metálicas tecidas”, exclusivamente, os artigos de fios de ferro fabricados à semelhança dos
tecidos têxteis por meio de dois sistemas de fios que se cruzam em ângulos retos.
As telas metálicas apresentam geralmente um ponto de tafetá; podem, no entanto, ser em ponto sarjado ou outro.
A trama é composta por um fio contínuo que percorre a urdidura de um lado ao outro. As telas metálicas são
fabricadas em teares de ação contínua. A ligação dos fios nos pontos de interseção pode ser reforçada (por meio
de um fio adicional, por exemplo). Estes tecidos podem ser constituídos por fios relativamente espaçados que
produzem um efeito de grades com malhas quadradas. Os tecidos com ondulação são formados por fios ondulados;
a interseção dos fios adquire uma certa rigidez resultante dos fios ondulados que se interpenetram; outros,
fabricados com fios retilíneos, são prensados depois da obtenção; as deformações no ponto de interseção reforçam
a textura.
As telas metálicas podem apresentar-se em rolos ou em painéis, cortados ou não, em dimensões próprias; as bordas
dos painéis podem estar soldadas ou caldeadas.
73.15
XV-7315-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 7314.12.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 7314.12.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 7314.12.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 7314.12.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 7314.12.00?
O que diz a NESH para a posição 7314?
Qual a diferença entre 73.14 e 7314.12.00?
Como usar o NCM 7314.12.00
Campo NCM/SH: informe 73141200 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 9.75% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 73141200 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.